Michigan (EUA): cidades e distritos menores veem benefícios financeiros no varejo de maconha

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O dinheiro extra vindo da primeira alocação anual de receitas da tributação dos negócios de cannabis no estado de Michigan é muito mais perceptível em municípios com orçamentos menores. As informações são do MiBiz e a tradução pela Smoke Buddies

Estradas locais, bombeiros, parques e projetos de desenvolvimento são apenas algumas das maneiras através das quais os municípios de Michigan (EUA) estão permitindo que as vendas no varejo de cannabis para uso adulto despendam sua primeira alocação anual de receitas oriundas da tributação sobre o consumo de cannabis.

A lei estadual criada por iniciativa eleitoral de 2018 que legalizou a cannabis para uso adulto inclui um imposto de consumo de 10% sobre as vendas adultas no varejo. O Fundo de Regulação da Maconha distribui 15% das receitas aos municípios, 15% aos condados, 35% ao Fundo de Auxílio Escolar estadual e 35% ao Fundo de Transporte de Michigan.

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Quase US$ 10 milhões totais de impostos de consumo foram distribuídos para 38 cidades, sete vilas, 21 distritos e 38 condados no início deste ano. Cada município e condado recebeu US$ 28.000 para cada loja de varejo ou microempresa licenciada de cannabis que operava dentro de sua jurisdição em 30 de setembro de 2020.

Líderes de cidades e distritos menores disseram ao MiBiz que o fluxo de receita da cannabis deve ser priorizado para despesas únicas, em vez de projetos de longo prazo, devido à natureza imprevisível do financiamento.

Uma nova infusão

No entanto, a infusão extra de dinheiro é muito mais perceptível em municípios com orçamentos menores do que em cidades ou condados maiores.

Glenn Rowley, supervisor de Bangor Charter Township no condado de Bay, vê a nova receita de impostos sobre a cannabis como uma das únicas maneiras pelas quais os municípios podem obter financiamento adicional sem aprovarem um novo millage.

“A divisão da receita do estado tem diminuído a cada ano, há muitos municípios lutando”, disse Rowley. “O que mais precisamos é (financiamento) para obras nas estradas. A única coisa que um município pode fazer além de lançar mão de seu fundo geral é usar um millage. Esse dinheiro adicional da indústria da maconha é uma espécie de solução para isso”.

Com uma população de pouco mais de 14.000, Bangor Township foi o município que teve o maior número de dispensários de cannabis no varejo (10) em Michigan na rodada de financiamento do imposto especial de consumo de cannabis do ano passado. O município recebeu US$ 280.013 dos impostos especiais sobre o consumo de cannabis que foram alocados neste ano, e mais de US$ 200.000 em taxas de licença anual que foram coletadas dos proprietários de negócios de cannabis.

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“Tivemos uma grande primeira leva de pessoas que queriam abrir o mais rápido possível, e algumas conseguiram uma licença nossa, mas não do estado”, disse Rowley. “Depois, havia gente sendo comprada por empresas nacionais. Não temos mais um monte de pessoas solicitando licenças”.

As taxas de permissão vão principalmente para o policiamento de inspeções ou verificações de antecedentes dos candidatos, enquanto a receita do imposto especial de consumo é colocada no fundo geral do município, disse Rowley.

“Esse imposto especial sobre a maconha praticamente nos deu um segundo emprego, uma segunda renda para coisas que não podíamos fazer antes”, disse Rowley.

A Crockery Township, no condado de Ottawa, está usando seus primeiros US$ 56.002 em impostos especiais sobre o consumo de cannabis em projetos que provavelmente não seriam financiados de outra forma, disse o supervisor do município, Erik Erhorn. Isso inclui a compra de um gerador para o corpo de bombeiros do município. A outra metade do financiamento provavelmente será gasta em novos equipamentos de playground ou para cobrir outras despesas de um parque que está em desenvolvimento, disse Erhorn.

“Eu não acho que o município fez isso pensando que conseguiríamos todo esse dinheiro do imposto de consumo do estado”, disse Erhorn. “Contar com isso como um método de financiamento daqui para frente seria um erro para qualquer jurisdição, mas é uma grande ajuda como fundo de uso único”.

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Crockery Township optou pela venda de cannabis adulta e continua sendo o único município do condado de Ottawa a fazê-lo. Embora o condado de Ottawa e o resto dos municípios dentro dele tenham sido os primeiros detratores da cannabis para uso adulto, o condado ainda recebeu US$ 56.002 da torta do imposto especial de consumo sobre a cannabis por causa dos dois dispensários — New Standard Exit 9 e Skymint Nunica — em Crockery Township.

Valores de propriedades aumentando

A cidade de Lowell tinha apenas um dispensário aberto antes da data limite de setembro passado para a alocação de impostos especiais de consumo de 2021, mas a cidade está obtendo benefícios com aumentos significativos nos valores tributáveis ​​das propriedades no negócio de cannabis, disse o manager da cidade Mike Burns.

A autoridade de desenvolvimento do centro (DDA) da cidade coleta avaliações de impostos onde agora duas varejistas de cannabis estão localizadas. A cidade viu um aumento de cerca de US$ 6 milhões no valor tributável da propriedade, levando a um aumento de US$ 200.000 no financiamento para a DDA da cidade.

O financiamento adicional da DDA provavelmente será usado para consertar estradas no centro agora e no futuro, disse Burns.

“Se planejarmos corretamente, provavelmente poderemos consertar muitas ruas, talvez até mais do que planejamos”, disse Burns. “Estamos tentando ser conservadores sobre como usamos os fundos porque não quero depender muito deles, mas quero ser prático sobre como usá-los.”

Fora do varejo, a cidade também se beneficiará financeiramente de uma instalação comercial de cultivo que deve ser inaugurada em breve. A operação se tornaria o maior consumidor de eletricidade da cidade e contribuinte da Lowell Light & Power, de propriedade pública. A concessionária fornece pagamentos anuais em vez de impostos para a cidade.

“Projetamos pagamentos significativamente maiores para a cidade a partir disso”, disse Burns.

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O plano para alguns desses fundos é permitir que o detetive de polícia de meio período da cidade passe a trabalhar em tempo integral, disse Burns.

“Precisamos por muitos anos dessa posição de detetive em tempo integral”, disse Burns.

Meds Cafe e Lume Cannabis Co. são atualmente os únicos dois dispensários operando na cidade, mas dois outros dispensários devem ser abertos em breve, disse Burns. A cidade espera ter mais um dispensário aberto até a data-limite de 30 de setembro, que determina a alocação do financiamento do imposto especial de consumo da cannabis no ano que vem.

Emmett Township, no condado de Calhoun, tem sete licenças de cannabis, ganhando uma alocação de US$ 196.000 do estado. O conselho do município não determinou como os fundos serão usados, disse a supervisora ​​do município, Deb Belles.

Além do pagamento do imposto especial sobre o consumo de cannabis do município, os proprietários de negócios fizeram melhorias significativas no que costumavam ser edifícios em ruínas, disse Belles.

Um aumento no valor tributável do terreno no município está sendo usado como plataforma de lançamento para estabelecer uma autoridade de desenvolvimento do centro da cidade.

“Estamos apenas nos estágios iniciais”, disse Belles. “É uma boa forma de utilizar o crescimento da base tributária para melhorar nosso município. Se algo acontecer e um dos negócios (de cannabis) falhar, ainda teremos um prédio novo e bonito para um novo negócio entrar”.

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#PraTodosVerem: fotografia da mão de uma pessoa que, usando luva preta, segura um bud de cannabis acima de um frasco preto que está sobre uma balança, próximo a uma tigela metálica cheia de mais buds. Foto: Crystalweed | Unsplash.

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