México está prestes a se tornar o maior mercado de cannabis do mundo

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Os legisladores têm até 15 de dezembro para aprovar a legislação que trata da regulação da maconha. Mas uma dúvida ainda paira no ar: quem se beneficiará mais? Entenda o cenário da legalização mexicana na reportagem de Kate Linthicum para o L.A. Times

A revolução da maconha no México está em exibição no Senado da nação, onde nos últimos nove meses os ativistas mantiveram um perfumado jardim de cannabis.

Todos os dias, centenas de pessoas caminham em meio a um labirinto de plantas verdes imponentes, acendendo baseados livremente e ficando ‘altas’.

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Sua fumaça deve servir como um lembrete para os senadores, que têm que caminhar através das nuvens para chegar ao trabalho. Os legisladores têm até 15 de dezembro para aprovar a legislação que trata da regulamentação da maconha sob as ordens da Suprema Corte, que há dois anos considerou a proibição da maconha inconstitucional.

Após décadas de políticas de drogas restritivas que alimentaram guerras mortais entre cartéis, o México está prestes a se tornar o maior mercado legal de cannabis do mundo.

O prazo iminente intensificou o debate sobre exatamente como a legalização deve ser e a quem ela deve beneficiar. Entre as questões que perseguem os legisladores: Quão fácil ou difícil deve ser para os usuários comprar e consumir maconha? E se as estimadas 200.000 famílias que a cultivam agora devem ser protegidas da competição com as grandes empresas estrangeiras de maconha que têm lutado com unhas e dentes por influência?

“Você tem um amplo espectro de pessoas que querem se envolver”, disse Avis Bulbulyan, um consultor baseado em Glendale, na Califórnia, que aconselhou várias empresas de maconha nos Estados Unidos que procuram expandir-se para o México. “A questão é: ‘Quem lucrará com isso?’”.

Um projeto que permitirá a empresas privadas venderem maconha ao público provavelmente será aprovado no Senado em duas semanas e, em seguida, irá para a câmara baixa do Congresso, disse o líder do Senado Ricardo Monreal.

Os ativistas que plantaram sua primeira safra de maconha em fevereiro próximo ao Senado criticaram um esboço inicial da legislação por favorecer injustamente as grandes empresas. Uma estipulação é que a maconha comercial seja rastreável desde a semente até a venda, o que exigiria testes caros e de alta tecnologia que teriam um custo proibitivo para produtores menores.

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O projeto de lei também limita os cultivadores individuais a seis plantas e exige que qualquer pessoa que queira consumir obtenha licenças do governo.

Pepe Rivera, cujo Movimento Canábico Mexicano está por trás do jardim de protesto, disse que tais restrições são uma forma de proibição e resultariam na criminalização contínua dos consumidores.

“Eles não estão pensando nos usuários”, disse Rivera. “Eles estão pensando na indústria”.

Alejandro Madrazo, um pesquisador do Centro de Pesquisa e Ensino em Economia do México, disse que lobistas do Canadá e dos Estados Unidos desempenharam um papel desproporcional na formulação da legislação, que ele diz ter criado um “mercado gourmet de elite” que beneficia grandes corporações e usuários da alta classe.

“É basicamente revitalizar a proibição para os pobres, mas abrir um mercado legal para as grandes empresas”, disse ele.

Monreal negou que grandes empresas tenham ditado os termos da legislação.

“Tem havido muita interferência… empresas transnacionais que querem influenciar nossas decisões”, disse ele. “Mas nós tomamos a decisão final”.

Os diferentes partidos foram unificados em uma frente: todos afirmam que a legalização vai remodelar o cenário criminal e reduzir a violência relacionada aos cartéis que convulsiona o país.

Especialistas em segurança, entretanto, dizem que isso está longe de ser certo.

A maconha ainda desempenha um papel importante no comércio de drogas mexicano, mas sua importância diminuiu à medida que a legalização no Canadá e em vários estados dos EUA reduziu drasticamente a demanda por maconha mexicana.

No último ano fiscal, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA apreenderam 266.882 libras de maconha, ante 4,3 milhões de libras em 2009.

Hoje em dia, os agentes antidrogas descobrem regularmente cepas especiais de cannabis de qualidade de varejo cultivadas nos Estados Unidos que estão sendo contrabandeadas para o México.

Alguns analistas dizem que os traficantes de maconha simplesmente encontrarão novos empreendimentos ilegais. Os cartéis mexicanos já se diversificaram no contrabando de pessoas, no roubo de combustível e em indústrias agrícolas, como o comércio de abacate.

México: proposta de legalização da maconha limita propriedade estrangeira e monopólio

Os defensores da legalização estão em terreno mais firme quando argumentam que isso liberaria a polícia para se concentrar em crimes mais graves e reduziria muito a pressão sobre o sistema penal do país, que abriga cerca de 200.000 presidiários.

Uma pesquisa com 821 presos federais feita pelo Centro de Pesquisa e Ensino em Economia descobriu que quase 50% dos presos foram condenados por crimes relacionados às drogas.

Quase 60% foram presos por posse de maconha, em comparação com 27% por cocaína. Quatro em cada dez foram presos por posse de substâncias ilícitas que valiam menos de US$ 25.

A cannabis chegou ao México no século 16, quando as autoridades coloniais espanholas usaram o cânhamo para fazer cordas e velas. No início do século 20, o país proibiu a maconha.

Isso começou a mudar há uma década, quando os legisladores descriminalizaram o porte de pequenas quantidades de cannabis e uma série de processos questionando a proibição chegaram à Suprema Corte.

Em 2018, o tribunal revogou a proibição do uso adulto no México, dizendo que a liberdade individual supera qualquer desvantagem potencial.

“Os efeitos provocados pela maconha não justificam uma proibição absoluta de seu consumo”, disse a corte.

Também ordenou que os legisladores mudassem artigos de uma lei de saúde que proíbe o consumo de maconha.

Numerosos atrasos deixaram os usuários em uma área jurídica cinzenta porque, embora a Suprema Corte tenha efetivamente descriminalizado a droga, ainda não há leis que regulem seu uso adulto.

Os legisladores que apoiam a legalização recentemente trouxeram um baseado e também um pequeno arbusto de maconha em uma sessão legislativa, e as autoridades não intervieram no jardim localizado no lado de fora do Senado, que agora possui cerca de 1.000 plantas.

Ao mesmo tempo, os ativistas dizem que os usuários ainda são regularmente presos ou forçados a pagar propina à polícia por posse de maconha.

Os pacientes de maconha medicinal estão em uma situação igualmente obscura. Em 2017, após um mandato separado da Suprema Corte, o então presidente Enrique Peña Nieto assinou um decreto legalizando a cannabis para uso médico. O governo estagnou na implementação das regulamentações necessárias e a droga continua fora do alcance de muitos pacientes.

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“Não há vontade política suficiente”, disse Raúl Elizalde, cuja filha, Grace, se tornou uma criança-propaganda da maconha medicinal, que ajuda a tratar sua epilepsia.

Elizalde, que é a CEO de uma empresa que espera vender maconha medicinal no México, disse que as disposições para o uso medicinal de cannabis provavelmente serão incluídas na legislação que o Congresso está considerando.

Mesmo que uma lei seja aprovada pelo Congresso, um grande ponto de interrogação é o presidente Andrés Manuel López Obrador.

Os ativistas presumiram que ele seria um aliado, dada sua promessa de campanha de considerar o fim da proibição e sua escolha para a ministra do Interior, Olga Sánchez Cordero, que é ex-juíza da Suprema Corte e defensora da legalização da maconha.

Mas López Obrador, um cristão evangélico com tendência conservadora em questões sociais, também faz um grande balanço da opinião pública, e as pesquisas mostram que 60% dos mexicanos se opõem à legalização.

Desde que assumiu o cargo, ele tem mantido silêncio sobre o assunto, enquanto seu governo veicula anúncios que lembram a campanha antidrogas de Nancy Reagan nos anos 1980. “Com as drogas, não há final feliz”, alertam os anúncios.

“Tínhamos grandes esperanças, mas não temos uma mensagem clara do presidente”, disse Mariana Sevilla de los Rios, fundadora de um grupo chamado Mexico Regulates.

Se um projeto de lei não for sancionado, a Suprema Corte poderia eliminar as proibições da maconha da lei atual.

Nesse ínterim, os ativistas do jardim de maconha continuam sua campanha para fazer a cannabis parecer tão inócua quanto qualquer outra planta nesta metrópole verdejante.

Desde o início da pandemia, eles têm limitado o número de pessoas que podem entrar no jardim. Os visitantes têm sua temperatura medida e lhes são dados 30 minutos para passear pelo terreno e fumar.

Em uma tarde fria recente, enquanto o reggae tocava em um alto-falante, Omar Emiliano Velasco Hurtado, um marinheiro mercante de 23 anos do estado de Veracruz, limpava a terra para criar uma passagem entre dois grupos de plantas.

“Eu só queria ver como é vir fumar um baseado no meio da cidade”, disse ele. Quando soube que havia trabalho a fazer, alegremente se ofereceu.

Depois de trabalhar por alguns minutos com um grupo de outros voluntários, ele parou e levou um baseado aos lábios.

Ele se virou para um novo amigo e fez uma pergunta: “Você tem fogo?”.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia tirada de cima para baixo de duas mãos unidas em forma de concha, com luvas azuis, que seguram uma muda de cannabis no torrão, acima de um tabuleiro com diversas outras plantas jovens. Foto: Economía Hoy.

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