Mercado de insumos para cultivo de maconha cresce nas capitais brasileiras

Fotografia em vista superior de um pé de maconha (cannabis) em período vegetativo sendo tocado por duas mãos que vêm da parte de cima da foto; preenchendo toda a imagem, pode-se ver diversas outras plantas de cannabis.

Fenômeno ocorre na esteira de legalizações no continente e avanços no STF, com expansão também do comércio de sementes de maconha nas redes sociais. As informações são da Folha de S.Paulo.

Apesar de ser ilegal plantar maconha no Brasil, um novo mercado desponta nas capitais. Há lojas físicas e virtuais de luminárias, estufas e fertilizantes para plantas, que atraem quem cultiva a cannabis de forma amadora.

A expansão de comércios do gênero, as growshops, acontece na esteira da legalização da erva em países como Uruguai e Canadá, além de decisões favoráveis por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

#PraCegoVer: fotografia em primeiro plano de Álvaro Cortez (esquerda) segurando um cachimbo à boca, Amanda, com um gato no colo, e Carlos Vignoli, que segura um bong de vidro, proprietários de growshop na Glória, no Rio; ao fundo, pode-se ver as prateleiras repletas de produtos. Créditos: Ricardo Borges – Folhapress.

Em Florianópolis, há ao menos três lojas especializadas com frequentadores assíduos que gastam, em média, R$ 250.

Uma delas é a Green Power. Por lá, são comercializadas toda a sorte de produtos voltados para quem quer começar a cultivar sua própria maconha —além de itens para o consumo da planta.

Hoje metade dos clientes abertamente admite que cultiva a erva em casa. A empresa, sem letreiro do lado de fora, funciona desde 2013. O negócio se expandiu a ponto de o dono, Helios Lima, não só recuperar o investimento de R$ 100 mil como abrir outras cinco filiais.

Uma parte dos clientes, diz, usa a maconha como um medicamento e por isso cultivam. No entanto, há aqueles que declaram que plantam para consumir de maneira recreativa.

“O objetivo é quebrar o elo com o tráfico, tratar doenças graves e buscar um produto de qualidade seja para o uso recreativo ou medicinal. O pessoal, grande parte de classe média, não quer frequentar boca de fumo”, afirma.

Há lojas também em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Na capital fluminense uma das mais antigas é a Raiz Cultivo Indoor.

A empresa está no mercado desde 2009 e emprega dez pessoas. Por lá, cerca de 40% dos clientes assíduos declaram abertamente que plantam maconha.

Álvaro Cortez, um dos sócios, diz que aguarda a decisão do STF que pode descriminalizar o plantio. O julgamento está interrompido há quase quatro anos e deverá ser retomado em junho.

“O mercado tem um potencial gigante. Se compararmos com dez anos atrás eu diria que aumentou muito, mesmo ainda sendo ilegal. [Plantar] é a única forma de acabar com o poder do narcotráfico que inferniza a vida dos brasileiros”, diz.

Leia: Lojas de produtos legais relacionados à maconha se espalham no Rio

Há diversas marcas de insumos com especificações características para cultivar cannabis. A maioria são importadas. Como não há nenhum componente específico em sua composição e sim uma variação na quantidade de três elementos básicos (nitrogênio, fósforo e potássio) os fertilizantes, por exemplo, conseguem o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Em Foz do Iguaçu, no Paraná, o engenheiro agrônomo Kauã Nagel desenvolveu um fertilizante que tem como foco cultivadores iniciantes, especialmente aqueles que querem produzir maconha medicinal para controle de epilepsia.

“Ainda é um produto em teste, mas o foco é servir o povo que conseguiu na Justiça o direito de produzir o próprio remédio além de produtores de plantas ornamentais”, afirma o empresário, que também é dono de uma marca de utensílios para fumar a erva, como cachimbos e cinzeiros.

Carlos Vignoli, outro sócio da carioca Raiz Cultivo Indoor, diz que não há nenhum comércio ilegal nas growshops. “Nunca tivemos problemas. Emitimos nota fiscal de tudo, todos os impostos são pagos. Os fertilizantes e substratos, por exemplo, foram aprovados pelo Ministério da Agricultura. Tudo absolutamente como manda a lei”.

Por outro lado, há aqueles que apesar de investir no ramo estão inseguros. Há ao menos uma marca nacional especializada em insumos para o cultivo.

O temor ocorre na esteira da assinatura da Nova Política Nacional sobre Drogas, no último dia 11 de abril.

No texto, o governo indica que ampliará a fiscalização “por meio dos órgãos competentes […], o comércio e o transporte de insumos que possam ser utilizados para produzir drogas, sintéticas ou não”.

Para Fernando Santiago, consultor do Growroom — site de informações sobre maconha no Brasil—, bacharel em direito e especialista no ramo, o novo decreto não traz nenhuma novidade.

“Uma loja que tem os equipamentos e insumos, mas não remete nada especificamente a cannabis seria muito subjetivo tentar criminalizar”, diz.

Segundo Santiago, o que pode acontecer é “essa nova diretriz mudar o entendimento daqui para frente”. “Este é o momento dos ativistas de organizarem para lutar pelo cultivo próprio”.

COMÉRCIO DE SEMENTES MOVIMENTA REDES SOCIAIS
Se há o comércio de insumos há quem venda sementes. Uma é dependente da outra. E o número de bancos de sementes específicas em maconha tem crescido, justamente na esteira da decisão do STF que entendeu que adquirir este insumo não é contrabando, muito menos tráfico.

No Instagram, por exemplo, ao pesquisar o termo “seeds”, que significa semente em inglês, é possível encontrar perfis com diversas variedades para venda.

O usuário escolhe em um menu de opções qual é a desejada, paga um boleto no banco e recebe, via carta registrada, as sementes em casa. Há ainda manuais de cultivo disponíveis.

Os principais bancos de sementes estão na Europa e nos Estados Unidos, mas o mais popular entre usuários brasileiros está no Chile. No país sul-americano é permitido vender sementes e também produzir maconha por conta própria.

Um dos donos dessas páginas de redes sociais no Brasil, que vende sementes, diz que a procura tem crescido. “Ainda há muito medo daqueles que desejam comprar. Cada vez mais a galera vem se informando. Conforme a cultura ‘canábica’ força o número de compradores aumenta”.

Uma pessoa comum pode plantar maconha em casa, legalmente falando?
Não é possível plantar, nem vender ou ser agricultor, a não ser com autorização judicial. Para plantar para fins medicinais já há algumas autorizações no Brasil, o mesmo vale para importar.

É proibido para lojas e empresas citar maconha/cannabis nos seus anúncios? Ou tudo bem?
A lei fala de “induzir ou instigar” o uso “indevido”, portanto cabe interpretação. Se o uso for medicinal não vejo problema em se fazer propaganda, desde que se referindo à autorização.

Se sei que meu cliente planta maconha, eu cometo alguma ilegalidade em não falar nada para a polícia?
Não, ninguém comete crime por não informar que alguém faz uso da maconha ou planta a erva. Estas condutas estão regulamentadas na mesma lei.

Vender sementes é proibido?
Vender sementes também tem sido objeto de interpretações, a polícia normalmente prende por tráfico, porque a lei fala de proibição de “matéria prima e insumo”, mas a semente não tem o princípio ativo da droga e há decisões na Justiça que entendem que a semente não é matéria prima.

Fonte: Luis Carlos Valois, juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas. Doutor em Criminologia e Direito Penal pela USP. Autor do livro “O direito penal da guerra às drogas”, publicado pela editora D’Plácido.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em vista superior de uma planta de maconha em período vegetativo sendo tocada por duas mãos que vêm de cima da foto, em todo o restante da foto pode-se ver diversas outras plantas do cultivo.

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