Marcha da Maconha levou milhares à Esplanada dos Ministérios em Brasília

31 maio, 2018

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Em Brasília, milhares tomaram a Esplanada dos Ministérios e marcharam até o prédio do Supremo Tribunal Federal para pressionar o ministro Alexandre de Moraes a dar andamento no julgamento do RE 635.659 que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A Marcha da Maconha, em Brasília, reuniu cerca de 2 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios durante a tarde desta quarta-feira (30), informou a Polícia Militar, que acompanhou a manifestação. Segundo a PM, cinco jovens foram detidos por uso e porte de maconha. Um adolescente carregava munições de revólver, segundo informado pelo G1.

Ainda de acordo com a PM, no início da caminhada havia cerca de 1 mil pessoas na Esplanada, mas o número chegou a 3 mil. Os ativistas não falam em quantidade de pessoas. Das seis faixas do Eixo Monumental, três foram fechadas.

A marcha foi convocada pelas redes sociais. O grupo que defende a descriminalização da maconha saiu da Catedral Metropolitana e foi até o prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes. A manifestação, conforme o grupo, é para pedir agilidade no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que trata do tema.

#PraCegoVer: fotografia de um multidão marchando pelo Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, durante a Marcha da Maconha de Brasília. Créditos: Mídia Ninja.

Em março deste ano, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, que coloque em pauta o processo para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.

Lei atual e votação no STF

Pela lei atual, uma pessoa considerada usuária não pode ser condenada à prisão, punição prevista somente para o traficante. Mas, em muitos casos, a polícia pode enquadrar um usuário como traficante, levando-o à prisão.

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Para evitar isso, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, propôs que a definição fique sempre a cargo de um juiz, que, para isso, deverá avaliar a situação da pessoa pega com drogas em até 24 horas.

Origem do processo

#PraCegoVer: fotografia de manifestantes segurando uma faixa branca com o logo da Marcha da Maconha Brasília em verde. Créditos: Ewellyn Pinheiro.

O processo em análise no STF refere-se à condenação de um mecânico que assumiu a posse de 3 gramas de maconha dentro de uma cela na prisão em Diadema (SP).

A Defensoria Pública recorreu, argumentando que o artigo da Lei Antidrogas que define o porte como crime contraria a Constituição, pois a conduta é parte da intimidade da pessoa e não prejudica a saúde pública.

Além do órgão e do Ministério Público, várias entidades, a favor e contra a descriminalização, já se manifestaram no julgamento. O próximo a votar seria o ex-ministro Teori Zavascki, que havia pedido vistas, mas acabou morrendo em um acidente aéreo em Paraty, no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, que entrou no lugar de Teori, assumiu o pedido de vistas. São necessários seis votos favoráveis entre os 11 ministros para que a medida seja aprovada. Três ministros já votaram a favor: Gilmar Mendes, que é o relator, Edson Fachin e Luis Carlos Barroso.

Para finalizar o julgamento, ainda faltam os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Confira abaixo um pouco mais de como foi o ato pelas lentes de Yuri Barbosa:

Leia também:

Marcha da Maconha avança, mas Lei de Drogas segue como entrave à descriminalização

#PraCegoVer: fotografia de manifestantes segurando uma faixa de cor marrom com os dizeres “Passa a bola Alexandre de Moraes. Julgue o RE635659!!!”, durante a Marcha da Maconha de Brasília. Créditos: Yuri Barbosa.

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