Malta vê oportunidade na regulação da cannabis medicinal e blockchain

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O país estima investimentos em mais de 110 milhões de euros e a possível criação de mais de 700 novos empregos em período integral no setor. As informações são do AgroPages com tradução pela Smoke Buddies

Em dezembro de 2018, o Parlamento de Malta promulgou a Lei de Produção de Cannabis para Fins Medicinais e de Pesquisa, que fornece a estrutura legislativa para permitir a produção de cannabis para tais fins. Esta lei seguiu a emenda da Lei de Dependência de Drogas, com relação à produção e prescrição de cannabis medicinal.

A partir daí, Malta se une a países como Finlândia, Espanha, Portugal, República Tcheca, Holanda, Croácia, Grécia, Alemanha e Itália, que legalizaram a maconha para uso medicinal, de uma forma ou de outra.

De fato, nas últimas décadas, a legalização da cannabis para uso terapêutico tem sido objeto de debate em todo o mundo. Novas pesquisas mostram benefícios poderosos ligados ao uso terapêutico da cannabis, mas algumas nações ainda permanecem desconfortáveis ​​com o uso medicinal desta planta.

Malta, por outro lado, ao delinear esse novo marco regulatório, viu no uso terapêutico da Cannabis uma grande oportunidade, de modo a estimar investimentos no território em mais de 110 milhões de euros e a possível criação de mais de 700 novos empregos em período integral, aumentando assim as exportações do país em mais de 900 milhões de euros até 2022, principalmente nos mercados da União Europeia. Isso é visto como uma extensão da indústria farmacêutica, que atualmente emprega cerca de 500 pessoas e representa cerca de 847 milhões de euros do total das exportações de Malta, de acordo com a Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas.

Considerando a peculiaridade do setor, a maconha medicinal enfrenta um controle legislativo e regulatório muito mais rigoroso. É aqui que a implementação da tecnologia blockchain pode padronizar o setor, tornando-o totalmente verificável e criando um sistema de confiança entre pacientes, médicos, agricultores e fornecedores.

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Com a tecnologia blockchain, é possível garantir um gerenciamento eficiente da cadeia de suprimentos e outros serviços relacionados e acompanhar toda a cadeia de produção, desde o processamento de sementes até o monitoramento dos pacientes que a adquiriram.

A revisão de cada etapa não apenas permitiria mitigar os riscos envolvidos, mas também permitiria ao comprador final verificar se a cannabis foi cultivada em condições semelhantes às previstas no caso de um produto farmacêutico. Garantir que o produto seja seguro e eficaz se tornou uma missão principal no setor de cannabis medicinal e na tecnologia blockchain, que se caracteriza por ser imutável, transparente e verificável, o que aumentaria o fator de confiança na origem e qualidade do produto e a conformidade com regulamentações em diferentes jurisdições, reduzindo efetivamente o comércio ilegal.

Além disso, a colaboração entre o setor de cannabis e o blockchain pode ter repercussões positivas também do ponto de vista fiscal. Isso pode ser visto na Califórnia, onde os legisladores introduziram um projeto de lei que permitiria às empresas relacionadas à cannabis pagar impostos em stablecoins. O Projeto de Lei 953 permitiria que os escritórios estaduais e municipais da Califórnia aceitassem stablecoins a partir de 1º de janeiro de 2020. Em um mercado internacional tão fragmentado, o projeto californiano parece visionário.

Combinar dois setores inovadores e em expansão, como blockchain e cannabis medicinal, com um sistema de pagamento digital é uma inovação excepcional. Significa reunir o futuro das novas tecnologias, a necessidade do processo científico e a evolução dos sistemas de pagamento, permitindo que os estados combatam o mercado ilícito e a lavagem de dinheiro.

Malta também está muito bem posicionada para preencher as lacunas e atrair esse setor, principalmente porque estabeleceu estruturas regulatórias para blockchain e cannabis medicinal. À medida que as estruturas são implementadas e evoluem, podemos esperar maior convergência e mais oportunidades dentro desse setor.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma flor de cannabis verdinha ainda no pé, outras partes da planta, no plano do meio fora de foco, e um fundo branco. Foto: Phill Whizzman | Smoke Buddies.

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