Malta legaliza o cultivo doméstico e porte de cannabis

Fotografia em perspectiva de uma rua da cidade Valetta, capital de Malta, onde várias construções antigas são vistas do lado direito, algumas com sacadas fechadas coloridas, e, no canto superior esquerdo, o Sol, parcialmente coberto por um prédio. Imagem: Unsplash / Zoltan Tasi.

Os adultos poderão portar até sete gramas de maconha e cultivar até quatro plantas em casa; o parlamento maltês votou a favor da reforma na tarde dessa terça-feira. Informações da BBC

Malta se tornou o primeiro país da União Europeia a legalizar o cultivo e o porte de cannabis uso pessoal.

Os adultos poderão carregar até sete gramas de cannabis e não cultivar mais do que quatro plantas em casa.

Mas fumar em público ou na frente de crianças será ilegal.

Vários outros países têm planos semelhantes, como Alemanha, Luxemburgo e Suíça. Nações como os Países Baixos toleram o uso de cannabis em certas circunstâncias.

O parlamento de Malta votou a favor da reforma na tarde dessa terça-feira, com o projeto de lei ganhando 36 votos a favor e 27 contra.

O Ministro da Igualdade, Owen Bonnici, disse que o movimento “histórico” impediria que os pequenos usuários de cannabis enfrentem o sistema de justiça criminal e “conteria o tráfico de drogas, garantindo que [os usuários] agora tenham uma maneira segura e regularizada de obter cannabis”.

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No entanto, o Partido Nacionalista de oposição de Malta votou contra a mudança.

Em outubro, seu líder Bernard Grech — que inicialmente apoiou a nova lei — alertou que ela “só levaria ao fortalecimento do mercado ilegal, com o crime organizado aproveitando”, segundo o The Times.

Os oponentes pediram ao presidente de Malta, George Vella, que não a sancione, que é a fase final e cerimonial.

De acordo com as alterações, qualquer pessoa que carregue mais de sete gramas, mas menos de 28 g, pode ser multada em até € 100 (R$ 642).

A punição por fumar em público será uma multa de € 235 (R$1.510), e quem fumar cannabis na frente de qualquer pessoa com menos de 18 anos poderá ser multado em até € 500 (R$3.213).

Serão constituídas associações para distribuir a droga ou sementes para o cultivo de cannabis, regulando assim o quanto alguém compra — e uma pessoa só pode ser membro de uma associação.

Também há suporte para menores encontrados com cannabis. Eles receberão um plano de cuidados ou tratamento recomendado, em vez de enfrentar prisão ou acusações criminais.

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#PraTodosVerem: fotografia em perspectiva de uma rua da cidade Valetta, capital de Malta, onde várias construções antigas são vistas do lado direito, algumas com sacadas fechadas coloridas, e, no canto superior esquerdo, o Sol, parcialmente coberto por um prédio. Imagem: Unsplash / Zoltan Tasi.

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