Maioria do parlamento alemão é a favor da reforma da maconha para uso adulto

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Agora, a maioria dos partidos, tanto do governo quanto da oposição, são favoráveis à reforma da cannabis para uso social, de alguma forma, na Alemanha. As informações são do MJBizDaily, com tradução pela Smoke Buddies

Um dos partidos da coalizão do governo alemão esclareceu sua posição sobre a maconha recreativa na semana passada em favor da descriminalização da posse e da permissão de programas piloto que envolvam a distribuição legal de cannabis para uso adulto.

Com a nova posição do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), a maioria dos membros do parlamento alemão representa um partido político a favor de algum tipo de reforma da maconha recreativa.

É também a primeira vez que um dos principais partidos da Alemanha e parte da coalizão do governo favorece oficialmente a reforma.

A mudança é vista como positiva porque representa um passo à frente. Mas um caminho longo e incerto permanece antes que qualquer reforma material da cannabis para adultos seja realizada na Alemanha.

A aliança política de centro-direita e democrata-cristã da chanceler alemã Angela Merkel, ou Union, que atualmente governa com o SPD, ainda se opõe a qualquer mudança.

O mesmo acontece com a Alternativa para a Alemanha, embora seja improvável que esses dois grupos políticos combinem forças para uma coalizão do governo federal.

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A posição do SPD foi recebida com críticas por membros de seu parceiro da União.

Por exemplo, Daniela Ludwig, comissária de drogas do governo, criticou a nova posição do SPD, twittando que “a prevenção é a resposta” e criando um link para um site chamado “sair do (palavrão)”.

Ludwig também disse à Germany Business Insider que acredita que a cannabis continuará sendo uma droga proibida daqui a dez anos.

O Dr. Wieland Schinnenburg, porta-voz da política de drogas do Partido Democrático Livre (FDP), disse ao Marijuana Business Daily que felicita-se com a mudança de posição do SPD.

Mas ele lamenta que a facção do SPD na comissão de saúde do parlamento tenha votado anteriormente contra uma moção do FDP que permitiria experimentos com distribuição controlada para adultos.

“O SPD não apresentou nenhum argumento substantivo quando votou contra a proposta”, afirmou Schinnenburg.

“Até agora, o governo bloqueou todas as tentativas de liberalizar a política de cannabis”, continuou ele.

“Devemos, portanto, continuar a fazer muita persuasão, embora muitas vezes eu tenha a sensação de que muitos membros da União têm dificuldade em aceitar argumentos de fato sobre o assunto da cannabis.”

‘Movimento em discussão necessária’

Uma associação da indústria alemã de cannabis criada recentemente, a Branchenverband Cannabiswirtschaft, deu boas-vindas à nova posição do SPD.

“Isso traz mais movimento para a discussão necessária sobre a política alemã de cannabis”, afirmou em comunicado.

Jan Witte, diretor médico da subsidiária alemã da Aphria, sediada em Ontário, disse ao MJBizDaily que as notícias não devem ser interpretadas como legalização iminente.

Mas ele acredita que é positivo que a situação política da Alemanha seja mais favorável do que nunca para a reforma da maconha recreativa.

No entanto, os partidos que desejam alguma reforma diferem em como fazê-lo.

Segundo Witte, “seria improvável que o SPD, no poder, apoiasse qualquer moção dos partidos da oposição que fosse contra seu próprio parceiro de coalizão, a União. Isso adiaria ou levaria qualquer decisão para a próxima eleição geral”.

“Mas podemos ter certeza de que a liberalização da política de cannabis será abordada durante as próximas negociações de coalizão do governo”.

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Posição do SPD

Em um documento de posicionamento, o grupo parlamentar do SPD anunciou um afastamento da proibição, pedindo:

  • Descriminalização da posse em pequenas quantidades não especificadas.
  • Programas piloto experimentais que permitam a distribuição legal e regulamentada de maconha para adultos.

“Vemos a distribuição regulamentada de cannabis para adultos na Alemanha como uma boa chance para uma política bem-sucedida, idealmente apoiada pelo fortalecimento simultâneo da prevenção e intervenção precoce, além de aconselhamento e tratamento”, observou o documento do SPD.

“Projetos-modelo, que permitem diferentes formas de distribuição regulamentada de cannabis além do uso médico, podem ajudar a encontrar o caminho certo.”

De acordo com o documento do SPD, “até agora, nem a proibição nem a acusação levaram a um declínio no uso de cannabis”.

O partido argumenta que “o uso de cannabis está aumentando sem interrupção” e que “medidas repressivas” causam estigmatização e exclusão social.

A proibição também causa um fardo “financeiro e de pessoal enorme” para a justiça e a polícia, segundo o jornal.

Vários municípios pediram permissão para experimentar maconha legal para fins recreativos no passado. Mas todos falharam após objeções do Instituto Federal de Drogas e Dispositivos Médicos (BfArM).

“Estamos convencidos de que as autoridades locais devem ter liberdade para decidir se desejam ou não ativar esses projetos-modelo”, afirmou o SPD.

“Queremos dar aos Estados a oportunidade de transferir a responsabilidade do licenciamento para as autoridades locais, para que nada mais atrapalhe os projetos-modelo de distribuição controlada de cannabis no nível local.”

Como a distribuição funcionaria, e se incluiria empresas privadas, é incerto.

O SPD também quer que a Lei de Narcóticos seja alterada para que o porte de pequenas quantidades de maconha seja tratado como um delito administrativo, em vez de criminal.

O documento do SPD concluiu reconhecendo que o partido teria que negociar qualquer reforma em potencial com seu parceiro de coalizão, a União.

Mais a favor

Saskia Esken e Norbert Walter-Borjans — líderes do SPD da Alemanha desde dezembro — e outros membros do partido sugeriram anteriormente que eram a favor de uma nova política de maconha, mas a posição oficial expressa pelo partido do governo na semana passada marcou um importante passo em direção à reforma.

Três dos quatro partidos da oposição com representação parlamentar — Os Verdes, a Esquerda e o FDP — apoiam a reforma da cannabis de uma maneira ou de outra há anos.

Kirsten Kappert-Gonther, porta-voz da política de drogas dos Verdes, disse ao MJBizDaily que “temos uma maioria entre os partidos do governo e da oposição nessa questão, com os partidos liberais e esquerdistas favorecendo a liberalização da cannabis”.

“Os conservadores, por outro lado, sustentam a proibição perigosa como um símbolo, como se sustentassem a energia nuclear ou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.”

Ela acrescentou que a Alemanha “pode aprender com a experiência no Canadá. Estou confiante de que podemos mudar a lei em breve”.

As próximas eleições alemãs são esperadas para 2021, embora a atual turbulência que envolve a política do país signifique que eleições mais cedo não possam ser descartadas.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra uma bandeira da Alemanha com um desenho da folha de maconha ao centro, tremulante, sendo levada por uma das várias pessoas que marcham sob um céu com nuvens brancas, que preenche a maior parte da foto. Imagem: B. Pedersen / DPA.

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