Projeto de lei de psilocibina do Maine (EUA) visa legalizar a terapia com cogumelos sem diagnóstico médico

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A medida busca regular a compra de cogumelos mágicos por adultos com 21 anos ou mais e o uso do psicodélico sob supervisão de um profissional certificado de psilocibina. As informações são do Ganjapreneur

Um projeto de lei apresentado no Maine (EUA) legalizaria a terapia com cogumelos de psilocibina sem um diagnóstico médico e permitiria a compra do psicodélico por adultos com 21 anos ou mais, bem como o seu uso sob a supervisão de um profissional certificado de psilocibina, de acordo com o Dales Report.

A proposta incluiria um imposto de 15% sobre as vendas no varejo de produtos com psilocibina e permitiria a fabricação em um modelo integrado verticalmente. A medida orienta o Departamento de Saúde e Serviços Humanos do estado a estabelecer diretrizes para o tratamento com psilocibina, como restrições de posse pessoal, testes de produtos e padrões para provedores de cuidados com a psilocibina.

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O projeto de lei diz que essas recomendações devem ser elaboradas “para tornar este ato o mais consistente possível, em substância, com as leis que regem a psilocibina no Oregon”, diz o relatório. Durante a eleição de novembro de 2020, os eleitores do estado de Oregon aprovaram uma medida para legalizar a terapia com psilocibina e os eleitores de Washington DC moveram-se para descriminalizar todas as plantas psicodélicas, representando um divisor de águas para as reformas das drogas psicodélicas.

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Em fevereiro, o governador de Nova Jersey, Phil Murphy, assinou uma legislação para reduzir as penalidades por posse de cogumelos de psilocibina de crime de terceiro grau para delito de pessoa desordeira. Os legisladores do Missouri e da Califórnia também estão considerando projetos de lei para adicionar psicodélicos à lei Direito de Tentar (right to try) do estado e descriminalizar as substâncias, respectivamente.

A medida do Maine foi encaminhada ao Comitê Conjunto de Saúde e Serviços Humanos da legislatura estadual.

Um projeto separado já apresentado no estado descriminalizaria todas as drogas atualmente ilegais, sujeitando os infratores a uma multa civil de US$ 100 em vez de pena de prisão, de acordo com o Dales Report. A multa poderia ser dispensada caso a pessoa fosse submetida a avaliação de saúde.

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#PraCegoVer: fotografia que mostra um cogumelo com chapéu e estipe em tons de marrom em um habitat pouco iluminado onde cresce musgo e galhos e troncos são vistos no segundo plano. Foto: Ahmed Zayan / Unsplash.

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