Magistrados dizem que STF deve descriminalizar ao menos o porte da maconha

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O STF deve retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas no começo de junho. De acordo com ministros, a corte deve descriminalizar o porte ao menos da maconha.

Segundo noticiou a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo e na rádio Band News, nesta segunda-feira (27), que após conversa com quatro ministros que garantem ao menos a descriminalização do porte da maconha, tema que será definido em audiência no Supremo Tribunal Federal, marcada para junho.

O STF deve retomar o julgamento da descriminalização do porte de maconha e outras drogas no começo de Junho. A pauta coincide com o andamento de outro processo polêmico: o que criminaliza a homofobia.

De acordo com magistrados, a corte deve descriminalizar o porte ao menos da maconha, informou Bergamo.

Marcado para 5 de junho a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Até lá, é pouco provável que os parlamentares avancem na discussão, que está adormecida há anos. Ainda mais agora, com o país sob o comando de um governo conservador nos costumes.

Como Portugal

Segundo o decano Celso de Mello, “tudo indica que o Congresso Nacional caminhe no sentido de simplesmente descriminalizar a conduta do usuário, à semelhança do que Portugal fez em 2000”. Para Mello, “a legislação portuguesa está um passo na nossa frente e ela é muito importante nessa matéria, porque ela não dispensa ao usuário uma punição penal. Essa é a questão que estamos discutindo. Mas é sempre importante que o Congresso Nacional tenha primazia”.

#PraCegoVer: Fotografia em close e vista superior das mãos de uma pessoa triturando um pouco de maconha e vestindo uma camiseta da Marcha da Maconha no Rio de cor verde onde se lê em branco #SoltaOPreso!. Crédito Dave Coutinho

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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