Maconha volta à pauta do Senado Federal em julho

Pela segunda vez senador retira da pauta votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha Maconha volta à pauta do Senado Federal em julho

Sugestão Legislativa (SUG6/2016) que propõe a regulamentação da maconha para fins medicinais e do cânhamo industrial no Brasil será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em audiência pública, no dia 9 de julho. Senadores defendem que as práticas de cultivo e fornecimento do produto fiquem sob a responsabilidade do Estado, e que o auto cultivo seja vedado

A maconha será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no dia 9 de julho. O requerimento, aprovado na última quinta-feira (27), é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator de uma sugestão legislativa (SUG 6/2016), apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos, que estabelece regras para a fiscalização, regulação e tributação da maconha medicinal e do cânhamo industrial no Brasil. Se for aprovada pela CDH, a sugestão passa a tramitar como projeto de lei.

O requerimento para realização da audiência pública foi feito durante a 58ª Reunião Extraordinária na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), pelo relator da proposta e Senador Alessandro Vieira, filiado ao Cidadania, de Sergipe, que propôs a presença dos seguintes convidados: um representante do Conselho Federal de Medicina, da Anvisa e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos, além de Cidinha Carvalho, presidente da Cultive (associação de pais e pacientes), Luís Fernando Tófoli – psiquiatra, professor da Unicamp e coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos, Sidarta Ribeiro – Neurocientista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Viviane Sedola, fundadora da plataforma Dr. Cannabis e o médico oncologista Drauzio Varella.

Após citar nomes dos convidados, o senador Alessandro Vieira fez questão de registrar que “o nosso objetivo, em consonância com o que já está sendo regulamentado pela própria Anvisa, é tratar do uso medicinal de princípios ativos da Cannabis sativa. Não se confunde com o uso recreativo, não se confunde com liberação das drogas, nada desse tipo” e completa, “é o tratamento legislativo adequado para a concessão de um remédio para as pessoas que têm necessidade, e apenas isso”.

Outros nomes indicados para a mesa de debates, sugeridos pelo policial militar e senador Styvenson Valentim (Podemos -RN), seguem:

Dr. José Alexandre Crippa, professor titular de psiquiatria e chefe do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP); Dr. Antônio Geraldo da Silva, psiquiatra e presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina – APAL; Dr. Ronaldo Laranjeira, psiquiatra e PhD em Dependência Química, coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas na Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo; Dr. Quirino Cordeiro Jr, secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania; e Fábio Gomes de Matos – graduado em medicina pela Universidade Federal do Ceará, e PhD em psiquiatria pela Universidade de Edimburgo, é professor adjunto da Universidade Estadual do Ceará, professor titular da Universidade Federal do Ceará, preceptor e professor da Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Universitário Walter Cantídio.

#PraCegoVer: Fotografia de capa mostra senadores de costas, sentados em fileiras em sala de comissão, e, no foco da imagem, uma folha de maconha de papel verde, sustentada por um palito de madeira.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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