Maconha legal no Uruguai: mudanças miram flexibilidade no registro para cultivo e dispensários

flor cultivo pxhere Maconha legal no Uruguai: mudanças miram flexibilidade no registro para cultivo e dispensários

Mudanças podem liberar cultivadores caseiros de registro e possibilitar a venda de cannabis em lojas especializadas. Saiba mais sobre o que pensa o novo secretário de drogas do Uruguai, a seguir

Daniel Radío, que assumiu recentemente como novo secretário geral da Junta Nacional de Drogas (JND) do Uruguai, e também presidirá o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA), falou recentemente sobre ajustes nas regras e venda de maconha no país.

Entrevistado pelo programa “Puntos de Vista”, da Radio Uruguay, Radío apontou que “devemos trabalhar na prevenção do consumo” e “não gerarmos alarmes sobre o consumo não problemático”.

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“É preciso pensar na eventualidade de que nem em todos os casos de acesso à maconha seja necessário ser registrado”, comentou Radío.

O secretário geral da JND lembrou que “hoje os regulamentos exigem registro” e ele acha que “em alguns casos a possibilidade de registro deve ser liberada”. “Estou falando das pessoas que consomem no Uruguai”, disse ele quando perguntado se estava se referindo ao turismo canábico.

“No caso de autocultivadores, sabemos que existe um grande número de sub-registro. Para cada cultivador registrado há pelo menos dois que não são (…) parece-me que precisamos repensar isso”, comentou, “é muito difícil de controlar”.

Radío acredita que poderia “tentar-se libertar os autocultivadores do registro” e que a venda de maconha não seja feita apenas nas farmácias.

Hoje não temos produção suficiente, não estamos atendendo à demanda. Temos apenas duas empresas que produzem cannabis para uso não médico e estão autorizadas a produzir um limite de duas toneladas por ano e, entre elas, não atingem uma tonelada”, afirmou Radío.

O ex-secretário geral da Junta Nacional de Drogas, Diego Oliveira, disse ao Portal Montevideo que “concorda” com a proposta de seu sucessor.

“Alguns mecanismos de controle que a lei possui, que descrevo como excessivamente rígidos, o que eles geram é que parte da demanda por maconha permanece no mercado ilegal”, disse Oliveira.

“Há pessoas que não estão dispostas a fornecer seus dados pessoais para registro e comercialização exclusivamente em farmácias, o que significa que em algumas partes do país não pode ser comercializado, pelo simples motivo de que não há farmácias dispostas a comercializar cannabis“, acrescentou.

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Oliveira lembrou que a legalização não causou grandes danos à saúde e, portanto, acredita que “existem condições para se garantir flexivelmente o acesso à regulamentação”.

“Essas são duas medidas interessantes, avaliando a necessidade de registro, uma vez que o registro para produtores domésticos parece fazer pouco sentido“, disse ele.

Além disso, ele acredita que é necessário “avaliar a questão das farmácias”. “Deve haver um controle estrito da idade, e não vender para menores de 18 anos”, disse Oliveira, caso outras empresas estejam habilitadas para venda.

“A flexibilidade é clara sobre a autorização de outros negócios para a venda de maconha. Eles devem ser negócios dedicados exclusivamente a isso, conhecidos como dispensários”, acrescentou o ex-secretário da JND.

Oliveira comentou ao Portal Montevideo que “a regulamentação uruguaia, tendo sido a primeira do mundo em escala nacional, desde alguns meses antes de a regulamentação ser aprovada em alguns estados dos Estados Unidos, levou a várias medidas relacionadas à saúde”.

“Havia preocupação com o impacto que a legalização da maconha poderia ter sobre a saúde dos consumidores e se poderia causar um aumento no consumo. Cinco ano após a lei ser aprovada e três depois da comercialização em farmácias, o que a experiência nos ensina é que nenhum dos efeitos prejudiciais que poderiam preocupar a população e o sistema político se materializaram“, acrescentou.

Por fim, o ex-secretário da JND explicou que “o número de consumidores não aumentou acima da média mundial, aumentou na mesma proporção em que aumenta nos países onde a proibição é mantida”.

“O consumo entre adolescentes não aumentou e a percepção de risco não desabou. As pessoas têm mais ou menos a mesma avaliação de risco que tinham antes da lei”, concluiu.

Atualmente

Para se ter acesso à maconha legal no Uruguai é preciso ser um dos mais de 41.598 cidadãos que possuem um registro biométrico que dá direito à compra de até 40 gramas de flores por mês nas farmácias. A outra via de acesso é sendo sócio de um clube de cultivo onde, mediante o pagamento de uma inscrição e mensalidade, o membro pode retirar a maconha, no país são 155 Clubes de Membresía com cerca de 4.964 membros, segundo dados no portal do Ircca. A terceira forma de acesso é se registrar como um cultivador caseiro, que contabiliza 8.281 pessoas até a data de 28/7.

Nenhuma das vias de acesso legal contempla os turistas, que em boa parte são los hermanos argentinos e brasileiros.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra uma flor de maconha em desenvolvimento, com várias folhas em sua base e iluminação focada na mesma, sendo que na parte esquerda algumas folhas são iluminadas por uma luz roxa, e, ao fundo, pouco iluminado, outras plantas de cannabis. Foto: Pxhere.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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