Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar a maconha

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Ministro da Saúde confirma plano e chama os países vizinhos a relaxarem suas leis. As informações são do The Guardian, com tradução de Henrique Oliveira

Luxemburgo convocou seus vizinhos da Europa a relaxarem suas leis de drogas – o ministro da Saúde Etienne Schneider confirmou o plano para se tornar o primeiro país europeu a legalizar a produção e o consumo, medicinal e adulto, de maconha.

“Esta política de drogas que tivemos ao longo de 50 anos não funcionou”, disse Etienne Schneider. “Proibir tudo torna mais interessante para os jovens. Eu espero que todos nós tenhamos atitude mais aberta em relação às drogas”.

Os cidadãos acima de 18 anos estão esperando poder comprar a planta para uso social legalmente dentro de dois anos. O estado vai regulamentar a produção e distribuição através de uma agência de cannabis. Um projeto de lei é esperado para ser apresentado no final desse ano, fornecendo mais detalhes sobre os tipos de cannabis que vão ser vendidos e as taxas de impostos que serão cobrados.

Schneider disse que a legislação provavelmente incluirá uma proibição à compra de maconha para os nãos residentes, com o objetivo de evitar o turismo canábico, assim como deve proibir o cultivo doméstico. Os menores de idade, entre 12 e 17 anos, não serão criminalizados se possuírem cinco gramas ou menos de maconha, mas aqueles que quebrarem as leis serão atingidos com penalidades severas, de acordo com o projeto.

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Um acordo de coligação governamental entre liberais, sociais democratas e os verdes (ambientalistas) prevê a legalização completa em um prazo de cinco anos. Se colocar em ação a legalização, Luxemburgo junta-se ao Canadá, Uruguai e estados Norte Americanos, em posição contrária a uma convenção da ONU que limita exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de drogas, incluindo a maconha.

Luxemburgo já legalizou o uso de maconha para fins medicinais, a posse de pequenas quantidades para fins recreativos também foi descriminalizada, mas a sua compra, venda e produção continuam ilegais.

O país vai seguir o Canadá na legalização da posse de 30 gramas de maconha, e as receitas provenientes dos impostos sobre a venda de maconha vão ser reinvestidas na educação sobre o uso de drogas e programas de tratamento. Um tema controverso é a proibição do consumo de maconha em público, por causa do risco de discriminação – os membros do governo recomendaram permitir o consumo em áreas específicas.

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#PraCegoVer: Fotografia (de capa) mostra a ponte Adolfo, na cidade de Luxemburgo, que simboliza a independência do país homônimo. Foto: Werneuchen | Wikimedia Creative Commons.

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