Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico

ludmilla estufa Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico

Na ação, a cantora diz que o parlamentar cometeu os crimes de injúria, calúnia e difamação por ter publicado tuítes em que a acusa de fazer apologia ao tráfico de drogas. As informações são do JOTA

Uma queixa-crime apresentada pela cantora Ludmilla contra o deputado Geraldo Junio Amaral (PSL-MG) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, a cantora diz que o parlamentar cometeu os crimes de injúria, calúnia e difamação por ter publicado tuítes em que a acusa de fazer apologia ao tráfico de drogas por causa da música “Verdinha”.

Inicialmente, a cantora apresentou a ação à Justiça do Distrito Federal, mas o juiz Mario José de Assis Pegado, do 3º Juizado Especial Criminal de Brasília, determinou que o caso deveria ser levado ao STF, por se tratar de suposto crime cometido durante o mandato de deputado. Agora, caberá ao Supremo decidir se julga o caso, numerado como PET 9165, ou se o remete novamente à primeira instância. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

lazy placeholder Ludmilla aciona STF contra deputado que a acusou de fazer apologia ao tráfico

A defesa da cantora pede que o parlamentar seja condenado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, e que seja fixado um valor de indenização por danos morais. Na petição inicial, a defesa de Ludmilla defendeu a competência da Justiça do Distrito Federal, em razão dos tuítes não serem relacionados ao mandato de deputado federal.

Leia mais – “Verdinha”: como a guerra às drogas e o racismo estão criminalizando Ludmilla

Em dezembro de 2019, Geraldo Junio Amaral fez diversas publicações no Twitter criticando a música “Verdinha”, e a defesa de Ludmilla cita no processo estes tuítes:

“Muitas vagas nos hospitais são ocupadas por viciados e por vítimas da violência gerada pelo tráfico. Milhões de famílias destruídas por causa das drogas e você incentivando essa desgraça. Esse lixo de música não é só mais um crime, mas uma ferramenta de tragédias no país… Se dependesse só de mim, legalizaria a rinha de maconheiro”, disse o deputado em uma das publicações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em outro tuíte, escreveu: “(…) música Verdinha, em que se faz clara apologia à pratica de condutas criminosas, como o plantio, a venda e o consumo de drogas”. Já em janeiro, publicou: “Garota propaganda. Será que tem participação nos lucros? Não me surpreenderia, @Ludmilla”.

A defesa da cantora diz que “além de configurarem o crime de calúnia, tais publicações, numa só tacada, igualmente representaram fato ofensivo à reputação da querelante (difamação), bem como ofendeu a sua dignidade e decoro (injúria)”. A defesa também diz que o deputado “atribuiu qualidades negativas” a Ludmilla, “ofendendo sua honra e dignidade, ao afirmar reiteradamente que ela era ‘garota propaganda do tráfico’. Insinuou, ainda, que Ludmilla ‘tem participação nos lucros [da prática criminosa]’; tipificando-se, assim, os crimes de difamação e injúria”.

“Afinal, é evidente que a querelante jamais perpetrou qualquer das infrações penais que lhe foram falsamente imputadas por, simplesmente, compor e interpretar a música ‘verdinha’. Ao revés. Ludmilla, artista renomada, apenas exerceu a sua liberdade de expressão cultural, o que é amplamente assegurado pela Constituição Federal. Sendo assim, ao imputar à querelante crimes que sabidamente ela não cometera, o querelado — apenas por isso — perpetrou o delito de calúnia”, argumenta a defesa.

Em dezembro de 2019, o deputado chegou a apresentar uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que a música Verdinha fosse retirada de circulação, por supostamente fazer apologia a práticas de crimes e consumo de drogas por crianças e adolescentes. O MPF negou o ajuizamento de ação civil pública por não vislumbrar justa causa, e arquivou a representação. “A música ‘Verdinha’, da cantora Ludmilla, é uma expressão da arte popular protegida pela Constituição Federal que veda toda e qualquer forma de censura”, disse o MPF na ocasião.

Leia também:

O que é o direito à liberdade de expressão? Pergunte ao Doutor!

#PraCegoVer: a imagem de capa traz um screenshot do clipe de Verdinha que mostra Ludmilla com os dois braços e dedos indicadores apontados para a câmera, no interior de uma estufa de cultivo de alface.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!