Los Angeles (EUA) elimina quase 60.000 condenações por cannabis

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Em torno de 58 mil condenações por maconha serão recusadas como parte dos esforços contínuos do Promotor Distrital do Condado de Los Angeles para reverter as injustiças ocasionadas pela proibição da planta

O promotor distrital do condado de Los Angeles (Califórnia, EUA), George Gascón, anunciou nessa segunda-feira que seu escritório — com o apoio do The Social Impact Center — identificou cerca de 60.000 condenações por cannabis que serão recusadas como parte de seus esforços contínuos para reverter as injustiças das leis sobre drogas.

“Rejeitar essas condenações significa a possibilidade de um futuro melhor para milhares de pessoas privadas de direitos que estão recebendo esse alívio tão necessário”, disse o promotor Gascón. “Isso abre o caminho para que elas encontrem empregos, moradia e outros serviços que antes lhes eram negados por causa das leis injustas sobre a cannabis.”

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O promotor foi acompanhado nessa segunda por Felicia Carbajal, diretora executiva e líder comunitária do The Social Impact Center, uma organização sem fins lucrativos que serve como uma ponte entre o governo, organizações de base e pessoas em comunidades carentes, Lynne Lyman, ex-diretora da Drug Policy Alliance, o defensor público Ricardo García e a defensora pública suplente Erika Anzoategui.

“Minha missão de vida é ajudar e apoiar as pessoas que sofreram o impacto da ‘guerra contra as drogas’”, disse Carbajal. “Dar às pessoas com condenações por cannabis um novo sopro de vida eliminando os registros é algo em que tenho trabalhado durante anos e estou grata por agora podermos fazer isso acontecer”.

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“Este é o trabalho inacabado da Proposição 64”, disse Lyman. “Nós criamos a oportunidade para que antigas condenações por cannabis fossem liberadas, mas cabia aos promotores distritais locais realmente fazer com que isso acontecesse. A Proposição 64 sempre foi mais do que maconha legal, foi um esforço intencional para reparar os danos passados ​​da guerra contra as drogas e a proibição da cannabis, que visava desproporcionalmente às pessoas de cor. Aplaudo o promotor Gascón por tomar esta medida para ajudar quase 60.000 angelinos a ter seus registros totalmente selados”.

“O promotor distrital Gascón deu mais um passo importante para a reforma da justiça. A rejeição em massa das condenações por cannabis restaura a dignidade e oferece novas oportunidades para aqueles que foram injustamente afetados por leis antidrogas desatualizadas e violentas, muitos são os membros mais vulneráveis ​​de nossa comunidade que merecem nosso cuidado e apoio”, disse o defensor público García.

“A rejeição de 60.000 casos relacionados à maconha pelo promotor distrital Gascón é um passo fundamental na reforma de nosso sistema de justiça criminal. Isso envia o sinal certo para a comunidade de que a nação estava errada em sua ‘guerra contra a maconha’ e que as condenações criminais por delitos de maconha têm um impacto desproporcionalmente negativo nas comunidades de cor. Juntamo-nos a Gascón na remoção de obstáculos ao emprego, habitação e educação por meio da recusa e selagem dessas condenações”, disse a defensora pública suplente Anzoategui.

Como coautor da Proposição 64, a medida de 2016 que tornou a cannabis legal na Califórnia, o promotor Gascón tem estado na vanguarda na eliminação de condenações anteriores por cannabis.

No condado de Los Angeles, cerca de 66.000 condenações por cannabis foram rejeitadas no ano passado, depois que o projeto de lei 1793 da Assembleia foi aprovado, incumbindo os promotores na Califórnia de revisar afirmativamente as condenações.

No entanto, a revisão cobriu apenas casos de dados do Departamento de Justiça do estado. Um exame mais aprofundado dos registros da corte do condado de Los Angeles revelou aproximadamente 58.000 casos de crime e contravenção que datam de mais de três décadas que são elegíveis para rejeição.

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No total, quase 125.000 casos de cannabis estão sendo encerrados no condado de Los Angeles. O último lote de casos elegíveis para recusa pode vir como uma surpresa para as pessoas que pensavam que suas condenações já haviam sido canceladas no ano passado ou não sabiam que eram elegíveis para um ressentenciamento.

Embora nenhuma lei exigisse que os promotores tomassem medidas adicionais sobre as condenações por cannabis, o promotor distrital Gascón queria garantir que, ao selar seus registros, isso não prejudicasse mais a capacidade dos condenados de obter emprego, afetasse seu status de imigração ou embaraçasse o recebimento de oportunidades educacionais.

O anúncio faz parte da “Semana de Ação e Conscientização (WOAA)”, anteriormente conhecida como Semana Nacional da Expurgação, que acontece de 26 de setembro a 3 de outubro.

Organizada pela National Expungement Works (NEW), uma rede de assistência permanente para mais de 70 milhões de indivíduos impactados pela justiça e suas comunidades em todo o país, a semana se concentrará em ajudar os californianos a terem seus registros criminais eliminados, bem como outras barreiras socioeconômicas que restringem direitos humanos fundamentais para pessoas com prisão ou condenação registrada por meio de serviços sociais e abrangentes centrados nas necessidades da comunidade, como distribuição de alimentos, recursos de emprego, registro eleitoral e exames de saúde.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra uma parte da cidade de Los Angeles, onde alguns arranha-céus aparecem ao fundo embaçados pelo pôr do sol, que torna o céu amarelo e laranja, e a silhueta de algumas plantas no canto inferior direito, no primeiro plano. Foto: Andrea Leopardi / Unsplash.

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