Livres quer defender no STF o uso da cannabis para fins adultos

baseado mao boca fora do eixo Livres quer defender no STF o uso da cannabis para fins adultos

Associação de viés liberal ingressou ao Supremo Tribunal Federal com pedido para participar como ‘amicus curiae’ de ADI movida em favor da cannabis. As informações são do Boletim da Liberdade

O Livres, movimento político apartidário, solicitou ao Supremo Tribunal Federal sua inscrição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Cidadania em favor da descriminalização da produção e da compra de cannabis para “fins medicinais e bem-estar terapêutico”.

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Como se sabe, a Cannabis sativa é uma planta utilizada para a produção de medicamentos e do cigarro de maconha, um dos entorpecentes mais populares do globo, e, portanto, alvo de polêmicas.

O instrumento do amicus curiae, ou “amigo da corte”, permite que organizações da sociedade civil possam participar de julgamentos oferecendo memoriais, colaborando com audiências públicas e até sustentando argumentos no plenário, diante dos ministros, em favor ou contrário a uma causa que será julgada.

“O Livres tem se engajado no debate acerca da liberdade da utilização da cannabis para fins terapêuticos e recreativos. Em artigo recente publicado em nosso site, um autor afirma que ‘os benefícios medicinais dos derivados da cannabis possuem respaldo o bastante para já ser legalizada em diversos países prósperos, como Holanda, Austrália e Nova Zelândia”, escreveu o advogado Irapuã Santana, diretor jurídico da associação.

 

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#PraCegoVer: fotografia que mostra um baseado enrolado em seda marrom e sendo fumado por uma pessoa, da qual aparecem apenas a mão e parte da face, em meio perfil, e um fundo desfocado em cores escuras. Foto: Circuito Fora do Eixo | Flickr.

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