Líder da maioria no Senado dos EUA reafirma que a cannabis é prioridade

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Em seus primeiros comentários públicos sobre o assunto desde que os democratas o colocaram na posição de liderança, Chuck Schumer disse que a reforma federal da maconha fará parte de uma agenda de justiça racial que os legisladores buscarão no 117º Congresso. As informações são do Marijuana Moment

O recém-instalado líder da maioria no Senado dos EUA, Chuck Schumer (D-NY), reiterou na segunda-feira que a reforma da maconha será uma prioridade legislativa para sua casa enquanto a sessão se intensifica.

Em seus primeiros comentários públicos sobre a política de cannabis desde que os democratas reclamaram a maioria e o colocaram na posição de liderança, Schumer disse que a reforma federal da maconha fará parte de uma agenda de justiça racial que os legisladores buscarão no 117º Congresso. É um sinal para os defensores de que os compromissos pré-eleitorais do senador com o avanço da legalização não foram simplesmente fanfarronice política.

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Schumer disse que, quando se trata da reforma da maconha, a questão se cruza com justiça racial e econômica.

“Um jovem é preso com uma pequena quantidade de maconha no bolso. Ele tem ficha criminal pelo resto da vida, não pode se tornar um cidadão produtivo — este não o contratará, aquele não o contratará. Mude isso”, disse o congressista a Rachel Maddow do MSNBC. “Há muito o que fazer e temos que ter sucesso”.

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Os comentários vieram em resposta à solicitação de Maddow de listar suas principais prioridades legislativas para o novo ano. Ele primeiro listou as mudanças climáticas, depois incluiu a cannabis em um riff sobre a desigualdade econômica e racial e concluiu discutindo a democracia e a reforma eleitoral.

“Esses são os três bancos”, disse ele.

Embora Schumer tenha parado de pedir explicitamente a legalização na nova entrevista, o líder da maioria já havia deixado claro que está comprometido com o avanço de uma reforma de longo alcance sob uma maioria democrata.

Ele disse em outubro que faria uma proposta para colocar seu projeto de desclassificação da cannabis na mesa se os democratas garantissem cadeiras suficientes para colocá-lo no comando do Senado, renunciando ao senador antilegalização Mitch McConnell (R-KY) à posição de liderança da minoria.

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“Sou um grande lutador pela justiça racial, e as leis sobre a maconha têm sido um dos maiores exemplos de injustiça racial e, portanto, faz sentido mudá-las”, disse ele na época. “E isso se encaixa com todo o movimento atual para trazer igualdade no policiamento, na economia e em tudo o mais. Nosso projeto de lei está, em certo sentido, no nexo da justiça racial, liberdade individual e direitos dos estados”.

O senador se tornou um forte aliado para uma reforma abrangente da cannabis. Em 2019, por exemplo, ele apoiou os defensores da reforma que argumentaram que a aprovação de um projeto de lei para proteger os bancos que atendem à indústria da maconha não era suficiente.

Agora, com os democratas no controle, os defensores e legisladores estão se preparando para um dilúvio de propostas de reforma da maconha que poderiam ser objeto de ação e chegar à mesa do presidente Biden. Isso inclui um projeto de lei para legalizar a cannabis em nível federal e promover a equidade social que a Câmara aprovou no ano passado.

Já em 2021, dois projetos relacionados à reforma da maconha foram apresentados no Congresso: um para mover a cannabis do Anexo I para o Anexo III do Ato de Substâncias Controladas e outro para impedir que o Departamento de Assuntos de Veteranos dos EUA negue benefícios aos veteranos apenas por que eles usam maconha medicinal em conformidade com a lei estadual.

Essas medidas mais modestas provavelmente avançariam sem controvérsia se a liderança decidisse tomá-las, mas resta saber o que Biden faria se uma peça de legislação de legalização abrangente caísse em sua mesa.

O presidente é a favor da descriminalização do porte de maconha, legalização da cannabis medicinal, reclassificação federal para um nível menor, eliminação de registros anteriores e permissão para os estados definirem suas próprias políticas sem intervenção federal — mas ele continua se opondo à legalização do uso adulto, apesar do apoio da supermaioria à política dentro de seu partido.

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Em qualquer caso, os comentários mais recentes de Schumer parecem um bom presságio para as perspectivas de ação legislativa significativa sobre a reforma da cannabis, independentemente de onde Biden se enquadre nos detalhes das propostas.

Outros sinais positivos da perspectiva dos ativistas incluem as recentes nomeações por Biden de várias autoridades pró-reforma, que poderiam cada uma desempenhar um papel na formulação da política federal.

A escolha de Biden para liderar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA, procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra (D), é passível de reforma.

Sua escolha para outro papel importante no HHS, Rachel Levine, também é uma forte aliada da comunidade da maconha medicinal. E a equipe de transição de Biden não está se esquivando de sua conexão com a cannabis medicinal, observando seu trabalho sobre o assunto como uma importante autoridade da Pensilvânia em um anúncio no início deste mês.

O presidente também nomeou recentemente o ex-presidente do Partido Democrata da Carolina do Sul, Jaime Harrison, para liderar o Comitê Nacional Democrata — e ele é um forte defensor da legalização total da maconha.

Ele anunciou no início deste mês que deseja que a governadora de Rhode Island, Gina Raimondo (D), comande o Departamento de Comércio. A governadora, cuja audiência de confirmação começou na terça-feira, saiu em apoio à legalização em 2019, e ela lançou uma proposta de orçamento no ano passado que pedia um modelo regulatório estatal para a cannabis.

Para a procuradoria-geral, Biden está nomeando o juiz Merrick Garland, que não foi especialmente aberto sobre suas opiniões sobre a política de maconha. Embora os defensores tenham expressado preocupação sobre seu comentário em um caso de apelação federal de 2012 sobre a classificação da maconha, ele não parece ter sido publicamente hostil a uma mudança de política.

O presidente também anunciou a nomeação da ex-procuradora e ativista dos direitos civis Vanita Gupta como procuradora-geral associada. Ela é a favor da legalização da cannabis e condenou veementemente as políticas de criminalização severas para crimes não violentos de drogas.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia de um top bud apinhado de pistilos verde-claros e laranjas, que se destacam entre sugar leaves rajadas de marrom. Foto: Matthew Sichkaruk | Unsplash.

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