Líbano aprova legalização da maconha para fins medicinais e industriais

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Sob a nova lei, o Líbano visa promover uma indústria legal que produza itens farmacêuticos de cannabis, incluindo produtos de bem-estar e óleo de CBD. Com informações da Newsweek e tradução Smoke Buddies

O parlamento libanês aprovou nesta terça-feira uma legislação para legalizar o cultivo de cannabis para fins médicos e industriais, uma medida que foi recomendada pelos consultores econômicos antes mesmo da pandemia de coronavírus ter causado um golpe devastador na economia do país.

Segundo a nova lei, o cultivo de cannabis pelos agricultores seria regulamentado dentro do país, segundo o The Daily Star, um jornal libanês em inglês. Embora a planta tenha sido amplamente e abertamente cultivada no Líbano, particularmente no vale de Bekaa, no leste do país, o cultivo de cannabis era estritamente ilegal.

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A nova lei não legalizaria a maconha para uso recreativo. Em vez disso, permitiria que a planta fosse cultivada para exportação para fins medicinais e industriais. Sob a nova legislação, o Líbano também visa promover uma nova indústria legal que produza itens farmacêuticos de cannabis, incluindo produtos de bem-estar e óleo de CBD. Produtos industriais, como fibras para têxteis, também podem ser produzidos a partir da planta.

Kareem Chehayeb, jornalista e pesquisador libanês independente, observou no Twitter que o partido político libanês Hezbollah se opôs à nova lei. “Embora seus principais aliados tenham apoiado o projeto de lei, o #Hezbollah não foi o único partido a se opor a isso”, tuitou Chehayeb.

Hilal Khashan, professor de estudos políticos e administração pública da Universidade Americana de Beirute, disse à Newsweek que legalizar a cannabis não seria o suficiente para atender às preocupações econômicas do Líbano. Ele também expressou ceticismo de que o governo seria capaz de implementar com sucesso a lei, dada a oposição do Hezbollah.

“O Hezbollah é o principal beneficiário do tráfico de cannabis”, disse Khashan. “A única maneira de o Hezbollah aceitar a ratificação da lei é estar diretamente envolvido em sua implementação — ou seja, obter sua parte”.

No Líbano, agricultores dão boas-vindas à legalização da maconha

O Líbano discute publicamente a possibilidade de legalizar a cannabis para fins medicinais e industriais há quase dois anos. Em julho de 2018, Raed Khoury, ex-ministro interino da economia e comércio do Líbano, se gabou de que a qualidade da maconha libanesa “é uma das melhores do mundo”, durante uma entrevista à Bloomberg News.

As declarações de Khoury vieram depois que o Líbano contratou a empresa global de consultoria McKinsey & Co., com sede em Nova York, para aconselhar o país sobre como lidar com crescentes preocupações econômicas. McKinsey sugeriu que o Líbano legalizasse a maconha para pelo menos alguns propósitos. Na época, Khoury projetou que a cannabis legal para uso médico e industrial poderia gerar cerca de US$ 1 bilhão por ano.

A lei para legalizar a cannabis foi aprovada pelas comissões parlamentares em março. Mas os ativistas levantaram preocupações sobre a lei, pois acham que não vai longe o suficiente. Eles argumentam que o uso recreativo de cannabis também deve ser descriminalizado. Legislação separada, que daria anistia a muitos condenados por cannabis recreativa e drogas, além de reduzir as sentenças de outros prisioneiros, foi enviada de volta a um comitê parlamentar na terça-feira para uma análise mais aprofundada.

“Nenhuma mudança em nenhuma lei sobre produção ou uso recreativo da substância, que permanece ilegal”, tuitou na terça-feira Timour Azhari, correspondente da Al Jazeera em Beirute.

A economia do Líbano já estava à beira do colapso quando o país começou a implementar, no início de março, medidas estritas de bloqueio nacional em resposta à pandemia de coronavírus. Atormentado por corrupção e insegurança há décadas, o Líbano tem uma dívida nacional de mais de US$ 80 bilhões. Ele deixou de pagar sua dívida pela primeira vez no mês passado, já que o país continua enfrentando uma grave escassez de dólares americanos.

No outono passado, a economia ficou quase em colapso, o que levou a enormes manifestações antigovernamentais em todo o país, em resposta a uma série de novos impostos e medidas de austeridade propostas pelos líderes da nação. Esses protestos resultaram na renúncia do primeiro ministro Saad Hariri e na formação de um novo governo mais tecnocrático.

Apesar da renúncia de Hariri e da formação de um novo governo, grandes protestos continuaram até fevereiro, quando a inflação disparou e os bancos impuseram limites à quantidade de dinheiro que poderia ser retirada semanalmente. Mas à medida que a pandemia crescia, manifestações eram colocadas em segundo plano quando o país entrou em um bloqueio rigoroso.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde do Líbano anunciou que, pela primeira vez em mais de um mês, não havia novos casos confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, informou o jornal local Annahar. No total, 677 pessoas no Líbano foram diagnosticadas com COVID-19, a doença causada pelo vírus. Desses, 21 morreram e 103 se recuperaram.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra várias inflorescências de cannabis com pistilos alaranjados e brancos de um cultivo que preenche toda a imagem, do primeiro plano ao fundo, com foco em uma delas. Foto: Dave Coutinho | Smoke Buddies.

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