Legisladores pretos da Virgínia (EUA) pressionam pela legalização total da maconha

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O caucus negro também pretende lançar outros projetos de lei que visam amplas reformas da justiça criminal. As informações são do Marijuana Moment e a tradução pela Smoke Buddies

Uma nova lei que descriminaliza o porte de maconha no estado da Virgínia, nos EUA, entrará em vigor na próxima semana, e o caucus negro do legislativo estadual já está pressionando os colegas a irem além, legalizando completamente a cannabis em uma sessão especial deste verão.

“A Commonwealth já passou do ponto de estudos sobre policiamento e aplicação da lei — devem ser tomadas medidas imediatas para eliminar o abuso da lei, prevenir e punir comportamentos racistas, eliminar a discriminação institucional e aumentar a responsabilidade em todos os níveis da aplicação da lei“, afirmou o Caucus Negro do Legislativo da Virgínia (VLBC) em uma lista de prioridades divulgada na quarta-feira (24). “O país e a Commonwealth estão no limiar de mudanças sociais e políticas substanciais e necessárias. Como líderes, os próximos passos são garantir que haja um movimento ousado em direção a uma maior justiça racial e social e mudanças em toda a Virgínia”.

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Além de prometer introduzir legislação para legalizar a maconha na próxima sessão de agosto, o caucus de 23 membros também planeja lançar projetos de lei para implementar a expurgação automática, proibir mandados de segurança, exigir que os tribunais publiquem dados raciais sobre pessoas acusadas por delitos de baixo nível e promulgar outras amplas reformas da justiça criminal.

“E o trabalho não para por aqui. Nas próximas semanas, os membros do VLBC hospedarão eventos para envolver os membros da comunidade para receber feedback e sugestões sobre a agenda que antecede a Sessão Especial”, disse o grupo. “O caucus continuará trabalhando com a comunidade para garantir que as vozes das pessoas sejam ouvidas, continuará a incorporar contribuições da comunidade e continuará a trabalhar com a comunidade para alcançar esses objetivos. O VLBC entende essa lista em evolução como parte do trabalho necessário para garantir que as vidas negras sejam realmente importantes em nossa Commonwealth”.

O estado já está realizando dois estudos sobre a legalização mais ampla da maconha — um devido a uma provisão no projeto de descriminalização aprovada pelos legisladores nesta sessão e outro como resultado de uma resolução separada que foi promulgada — com os resultados de ambos antes do final do ano.

Mas isso não impede que o caucus negro e outros parlamentares acabem com a proibição antes.

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O principal patrocinador da descriminalização, o senador Adam Ebbin (D), que não faz parte do caucus negro, disse no início deste mês que também quer que a commonwealth dê o próximo passo para legalizar a cannabis durante a sessão especial.

“É hora de agir para reformar as práticas de policiamento da Virgínia e continuar o trabalho crucial de desconstruir o racismo sistêmico”, disse ele. “Nós mal podemos esperar até janeiro para aprovar reformas significativas”.

O governador Ralph Northam (D), que fez campanha e assinou a lei de descriminalização, ainda não apoiou uma legalização mais ampla.

“O governador Northam tem orgulho de apoiar o Caucus Negro do Legislativo da Virgínia em seu esforço por justiça criminal sistêmica e reforma da polícia, e espera rever a legislação específica”, disse um porta-voz do governador ao Richmond Times-Dispatch em resposta à nova lista de propostas.

No início deste mês, Northam sustentou a reforma modesta da cannabis, promulgada recentemente, como um exemplo de como o Estado está lidando com injustiças raciais que estão conduzindo protestos em massa em reação à violência policial contra americanos pretos.

“Remover a maconha como uma ferramenta de policiamento — que afeta desproporcionalmente os virginianos pretos — é um passo imediato que o legislador da Virgínia pode e deve dar”, disse Jenn Michelle Pedini, diretora de desenvolvimento da NORML, que também atua como diretora executiva da afiliada estadual da Virginia da NORML, ao Marijuana Moment“Os conselhos legislativos, os municípios, as organizações e as autoridades eleitas da Virgínia devem seguir a liderança do VLBC e exigir imediatamente a legalização e regulamentação da posse e uso responsável de cannabis por adultos”.

O procurador-geral do Estado, Mark Herring (D), que está concorrendo para substituir o governador de prazo limitado em 2021, endossou a legalização da cannabis e sediou uma cúpula no ano passado para construir apoio à mudança de política.

Resta ver se os líderes legislativos concordam com o esforço do caucus negro de legalizar a maconha em agosto ou se a ideia terá que esperar até que os resultados dos estudos estaduais sejam divulgados.

Por enquanto, a partir de 1º de julho, a posse até 28 gramas de cannabis será punida com uma multa de US$ 25 sem ameaça de prisão ou antecedentes criminais.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia, em preto e branco, que mostra a mão de uma pessoa negra segurando um baseado aceso entre o polegar e o dedo médio, com a brasa voltada para a câmera, e, ao fundo, desfocado, a sua face em meio perfil. Imagem: Aamir Mohd Khan | ShotStash.

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