O que a legalização da maconha no Canadá pode ensinar ao Brasil

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A legalização da maconha no Canadá pode ser um bom exemplo. O primeiro-ministro do país se baseou na segurança pública como um dos argumentos para a reforma na lei, um problema que é muito maior aqui no Brasil. Entenda mais no texto de Gabriel Santos Elias* para o jornal Nexo.

No fim de junho de 2018, o Senado do Canadá aprovou a proposta do primeiro-ministro Justin Trudeau que regulamenta a produção, o comércio e o consumo de maconha no país. Primeiro país do grupo das sete maiores economias globais a aprovar tal medida em nível nacional, a decisão reforça a tendência no mundo ocidental de rever a política de proibição conhecida como “guerra às drogas”. O Brasil ainda parece distante de aderir a essa tendência, mas o Canadá mostra que as eleições podem ser um momento crucial para a mudança.

A legalização da maconha foi um dos temas centrais da última eleição geral no Canadá, em outubro de 2015. Quando o então líder da oposição, Justin Trudeau, apresentou pela primeira vez a proposta de legalizar a maconha, as pesquisas de opinião indicavam que contava com o apoio de um terço dos canadenses. Embora o governo conservador tenha tentado desqualificar o oponente pela proposta considerada radical, essa base de apoio foi suficiente para fazer crescer e chegar a 42% nas pesquisas mais recentes e diminuir a força da oposição à proposta, que fica por volta de 38%.

No site do partido do primeiro-ministro, o Partido Liberal, a política para a maconha foi apresentada de forma enfática e direta: “nós vamos legalizar, regular e restringir o acesso à maconha”. Foram usados dois argumentos principais em defesa da reforma. O primeiro se baseou no fato de que a proibição não havia conseguido diminuir o consumo da droga e, ao contrário de proteger a saúde das pessoas, estava apenas aumentando seus riscos, colocando em contato com violência em potencial e fazendo que as substâncias consumidas não tivessem qualquer controle sanitário de qualidade. O primeiro-ministro não desconsiderou os danos potenciais do consumo de maconha, pelo contrário. Justamente por fazer mal, especialmente para o cérebro no período de desenvolvimento, um dos objetivos principais da política é tornar mais difícil que crianças e jovens façam uso da substância. O segundo argumento é que a proibição da maconha leva milhões de dólares para organizações criminosas e a legalização é uma forma de fechar parte da torneira que financia outras atividades ilegais e aumenta a violência.

Por coincidência, na mesma semana em que o Canadá aprovou a proposta de legalização da maconha, o Senado Federal, no Brasil, discutiu na Comissão de Assuntos Sociais uma proposta de regulamentação da maconha para fins terapêuticos. A medida, que pode aliviar a dor de milhares de famílias que atualmente precisam de medicamentos produzidos com base na planta, é adotada pelo Canadá desde 2001.

Mas isso não quer dizer que o Brasil está necessariamente longe de fazer uma reforma da política de drogas que chegue à legalização da maconha. Se há algo que podemos aprender da experiência canadense é que a eleição pode ser um momento crucial para o processo e ainda estamos em tempo de fazer desta uma eleição importante para a reforma da política de drogas no Brasil.

Embora à distância o cenário eleitoral pareça improvável para qualquer avanço nessa área, analisando o comportamento dos candidatos e a opinião da população, podemos perceber algum potencial a ser aproveitado. A defesa feita pelo pré-candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, da liberação da maconha, reafirmando inclusive ser “uma questão de direito individual”, torna o debate presidencial complexo e interessante ao se somar às duas outras candidaturas que já explicitaram essa defesa, a de Manuela D’Ávila (PCdoB) e de Guilherme Boulos (Psol). A pauta da segurança pública, que pode ser um dos temas centrais dessa eleição, é um espaço importante para o Brasil debater a regulamentação da maconha como forma de enfraquecer as organizações criminosas. Certamente aqui esse problema é muito maior do que no Canadá. Ao mesmo tempo, a pesquisa de opinião mais recente do Datafolha sobre o tema revelou que 32% da população apoia a reforma da legislação sobre a maconha no Brasil. Isso não está muito distante do apoio de um terço dos canadenses que Trudeau tinha quando começou a caminhada rumo à legalização da maconha lá no outro lado das Américas.

*Gabriel Santos Elias é mestre em ciência política pela UnB e Coordenador de Relações Institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas.

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#PraCegoVer: fotografia de capa da mão de uma pessoa segurando uma bandeira do Canadá personalizada com a folha da maconha e um fundo desfocado das ruas do país.

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