Justiça Eleitoral censura vídeo com plantas de maconha de candidato a vereador no Rio
Não houve crime eleitoral na propagação do vídeo, uma vez que as plantas de maconha pertencem a um cultivo para fins medicinais autorizado pela Justiça Brasileira
O candidato a vereador no Rio de Janeiro André Barros (PSOL) produziu um vídeo de campanha eleitoral que viralizou nas redes sociais e pelos grupos de WhatsApp, onde ele aparece junto a várias plantas de maconha.
O Ministério Público Eleitoral, sob a justificativa de que o vídeo faz alusão à valorização e consumo de drogas, notificou o candidato a prestar esclarecimentos sobre eventual exibição do conteúdo no horário eleitoral gratuito e sua divulgação em massa.
Leia mais: MPE notifica candidato por vídeo onde aparece entre plantas de maconha
Pode até parecer piada (ainda mais em tempos de senadores com dinheiro nas nádegas), mas, na manifestação emitida pela 4ª Promotoria Eleitoral, o real motivo da intimação foi revelado: “veicular mensagem que à luz da legislação eleitoral parece ofensiva à moral e aos bons costumes”.
Não houve crime eleitoral na divulgação do vídeo, uma vez que as plantas de cannabis que compõem o cenário pertencem a um cultivo para fins medicinais autorizado pela Justiça Brasileira. Uma informação que havia sido levada ao conhecimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por conta de ação judicial movida em outra campanha, quando os desembargadores analisaram o vídeo e não encontraram nada que pudesse caracterizar qualquer violação.
Segundo Barros, ele apenas informou à promotoria que não possui trinta segundos de propaganda eleitoral gratuita para poder exibir o vídeo das plantas.
A juíza eleitoral que analisou a ação emitiu um despacho, uma vez que não houve crime eleitoral, intimando o diretório municipal do partido do candidato a abster-se de utilizar o vídeo do cultivo no horário eleitoral gratuito.
“Eu não vou recorrer, eu só recorreria se tivesse 30 segundos [de horário eleitoral gratuito] no PSOL, pois seria um recurso de um objeto que eu não tenho”, explica Barros.
Confira, a seguir, o vídeo:
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#PraCegoVer: em destaque, um screenshot do vídeo que mostra André Barros entre várias plantas de maconha e tocando os dedos indicador e polegar, com a mão próximo da cabeça, enquanto sorri.
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