Jornalista revela apropriação de nome de outras marcas para oléo de maconha medicinal no Brasil

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Mal moveu-se a roda da maconha medicinal no Brasil e rapidamente vimos surgirem interesses financeiros de um médico e sua patente de CBD. Agora o movimento da vez é da Hempmeds, que vem se apropriando do nome de outras marcas no país. Saiba mais sobre o caso no excelente trabalho da jornalista Susan Witte Ezard.

No dia 18 de novembro de 2015, a empresa Hempmeds registrou o nome da marca Revivid no Brasil. A empresa americana Revivid é a principal concorrente da Hempmeds no País, já que também fabrica óleo rico em CBD e possui uma vasta clientela no Brasil.

O registro foi feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e ainda aguarda exame de mérito. Segue um print da descrição dos produtos que a marca representaria:

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O uso da palavra “medicinal” aparece em todos os exemplos de produtos, significando que a Hempmeds precisaria de uma licença de marketing especifica para vender produtos medicamentosos. Para isso, segundo a Anvisa, é preciso haver prova de segurança e eficácia desses produtos, o que normalmente significa estudos clínicos para cada um desses produtos.

lazy placeholder Jornalista revela apropriação de nome de outras marcas para oléo de maconha medicinal no BrasilSerá que a Hempmeds tem mesmo intenção de usar a marca Revivid? Ou simplesmente registrou o nome para a verdadeira Revivid não conseguir usar sua marca no Brasil?

Quando se trata de propriedade intelectual, especialmente uma marca que já tem sido usada há anos em outro local, é fácil provar que a Hempmeds não possui direitos sobre o nome Revivid. No entanto, o processo é custoso e lento no Brasil, necessitando de advogados, tradução de documentos e uma série de inconveniências para a empresa. Nesse meio tempo, é possível que a Hempmeds tenha mais essa vantagem sobre a concorrência, ou até comercialize produtos com o nome Revivid para confundir pacientes que já utilizavam a marca original.

Por outro lado, a justiça determinou que a Hempmeds está proibida de fazer propaganda do seu principal produto, o RSHO, até mesmo em seu site. Conforme eu havia mencionado em outro post, o RSHO não tem registro na Anvisa e a Hempmeds não tem licença para vender medicamentos no Brasil, mas insistia em declarar que seus produtos são medicinais.

Eles resolveram, então, colocar no site brasileiro a mesma declaração feita no site americano, afirmando que: “Estas declarações não foram avaliadas pela FDA e não são destinados a diagnosticar, tratar ou curar qualquer doença”.

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A página oficial da Hempmeds no Facebook, entretanto, ainda afirma que a empresa produz e vende medicamentos:

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Será que a empresa vai começar a se comportar no Brasil, ou vai continuar com essa conduta duvidosa?

Suzan Witte Ezard, é Jornalista e autora do livro “O uso medicinal da cannabis”. Entre em contato diretamente com a autora através de seu e-mail: mandalani@hotmail.com

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