Jogos de azar e maconha legalizada podem sustentar Renda Cidadã

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A legalização dos jogos de azar voltou à pauta dos senadores como possível alternativa para bancar o substituto do Bolsa Família. País também poderá faturar alto com a arrecadação de impostos sobre a venda de cannabis e produtos derivados. As informações são do Correio do Brasil

A possível liberação dos cassinos e demais jogos de azar para a iniciativa privada, ao lado da arrecadação com impostos a partir da maconha legalizada e liberada para fins medicinais e recreativos (adultos), em todo o país, tornar-se-iam fontes de recursos capazes de sustentar o programa social Renda Cidadã. Nas contas de parlamentares ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, esta seria uma alternativa à volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), sugerida pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia), mas rechaçada por Jair Bolsonaro (sem partido).

Nas sessões virtuais, a possível legalização dos jogos de azar voltou à pauta dos senadores, agora, como possível alternativa para bancar o substituto do Bolsa Família. Na Casa, tramita um projeto pronto para votação em Plenário, de autoria de Ciro Nogueira (PP-PI). Se aprovada, a nova Lei permitirá a exploração dos chamados jogos de fortuna, on-line ou presenciais.

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O projeto de Nogueira inclui a legalização de cassinos em complexos integrados de lazer e, no Estado do Rio de Janeiro, o antigo hotel Quitandinha já dispõe de toda a infraestrutura para uma casa de jogos.

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Jogo do bicho

Sob a relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), outro projeto, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), destina parte dos impostos arrecadados com o sistema de jogos para o novo programa social do governo. Com o avanço do grupo chamado ‘Centrão’ sobre o governo do presidente Bolsonaro, a tese ganha um reforço inesperado.

O texto sugerido por Rocha inclui, além dos cassinos, outros mais imediatos, como bingos, caça-níqueis e o jogo do bicho. Segundo o senador, a legalização do setor, que demanda uma estrutura menor para funcionamento, poderia gerar, a curto prazo, uma renda ao governo de R$ 50 bilhões ao ano.

— O dinheiro imediato aos cofres públicos seria por meio de bingos, caça-níquel e jogo do bicho. Ali podemos ter uma receita mais imediata. Cassino demora mais porque precisa de mais estrutura. Essa seria uma saída para solucionar a falta de recurso a curto e longo prazo — disse o senador.

Cannabis sativa

Ao lado do faturamento obtido com os jogos de azar, a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes de Cannabis sativa é outra iniciativa que preconiza o debate sobre a liberação total da maconha, no país. A exemplo do Uruguai e de Estados norte-americanos, entre outros países, o país também poderá faturar alto com a arrecadação de impostos sobre os produtos derivados do vegetal.

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei sobre tais medicamentos ouviu mães de pacientes que já fazem uso desse tipo de medicamento e também representantes de entidades que tratam do assunto. O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no país para fins medicinais, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou parecer favorável à proposta.

O projeto, que ainda encontra resistência junto aos parlamentares, é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e altera a Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham partes da planta cannabis. Pela proposta, o plantio será feito por empresas farmacêuticas e de pesquisa e o comércio poderá ocorrer se existir comprovação de sua eficácia terapêutica atestada em laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso, e apenas com autorização da Anvisa.

Arrecadação

A presidente da Cultive – Associação de Cannabis e Saúde, Maria Aparecida de Carvalho, é mãe da Clárian, que tem síndrome de Dravet, uma epilepsia severa com risco de morte súbita.

— É inegável a transformação que a maconha fez na vida da minha filha, diminuindo 80% das crises, diminuindo a sudorese depois de quatro meses tomando o óleo, melhorou o cognitivo, a coordenação motora, minha filha está se alfabetizando, melhorou a vida de todos da família. Realmente, sem a maconha, eu não teria a minha filha aqui hoje — afirmou.

Na experiência Uruguaia, após a liberação da maconha para uso recreativo (adulto), a arrecadação em impostos supera nesse ano, até agora, os US$ 22 milhões (RS 120 milhões), segundo dados do instituto uruguaio de Regulação e Controle de Cannabis (IRCCA).

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado de um bud de maconha seco, repleto de pistilos alaranjados, sobre uma pilha de fichas de pôquer marrons, em uma mesa de madeira. Imagem: Club Poker.

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