Justiça Federal do RN autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão e ansiedade
O salvo-conduto foi concedido pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior e contempla, inclusive, a importação das sementes. Com informações do advogado Marcelo Lima
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu, nesta sexta-feira (25), salvo-conduto para que uma paciente potiguar possa importar sementes, produzir e cultivar Cannabis sativa (popularmente conhecida como maconha) com fins exclusivamente medicinais, para que a paciente possa realizar o tratamento da depressão e ansiedade.
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Ao analisar o pleito, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior garantiu “salvo-conduto para que as autoridades coatoras se abstenham de adotar qualquer medida voltada a cercear a liberdade de locomoção dos pacientes, na ocasião da importação de sementes, produção e cultivo do vegetal Cannabis sativa, com fins exclusivamente medicinais”.
Para o advogado Marcelo Lima, “é um avanço para a sociedade, uma importante decisão que garante à paciente o direito à vida. Desse modo, a paciente vai poder importar sementes de cannabis, cultivar e produzir o medicamento que é essencial para realizar o tratamento da depressão e ansiedade”.
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Um jovem brasiliense ganhou, na Justiça, o direito de cultivar maconha em casa, para uso medicinal. A planta será utilizada pelo estudante no tratamento da ansiedade e depressão.
O magistrado entendeu que o “conceito sobre saúde deve também abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem”. A liminar que garante o habeas corpus preventivo foi expedido pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.
A depressão é um dos transtornos mais comuns do século 20. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, 5,8% da população apresenta algum quadro depressivo — a média global é 4,4%. Ou seja, o país tem cerca de 12 milhões de pessoas diagnosticadas com depressão.
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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado que mostra o topo de um bud de cannabis (maconha) em cultivo, com pistilos em tons de rosa, e fundo desfocado. Foto: Luiz Michelini.
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