Justiça Federal do RN autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão e ansiedade

Luiz Michelini Justiça Federal do RN autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão e ansiedade

O salvo-conduto foi concedido pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior e contempla, inclusive, a importação das sementes. Com informações do advogado Marcelo Lima

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu, nesta sexta-feira (25), salvo-conduto para que uma paciente potiguar possa importar sementes, produzir e cultivar Cannabis sativa (popularmente conhecida como maconha) com fins exclusivamente medicinais, para que a paciente possa realizar o tratamento da depressão e ansiedade.

Leia: Juiz Federal do RN autoriza autocultivo de maconha para tratamento de câncer de mama

lazy placeholder Justiça Federal do RN autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão e ansiedade

Ao analisar o pleito, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior garantiu “salvo-conduto para que as autoridades coatoras se abstenham de adotar qualquer medida voltada a cercear a liberdade de locomoção dos pacientes, na ocasião da importação de sementes, produção e cultivo do vegetal Cannabis sativa, com fins exclusivamente medicinais”.

Para o advogado Marcelo Lima, “é um avanço para a sociedade, uma importante decisão que garante à paciente o direito à vida. Desse modo, a paciente vai poder importar sementes de cannabis, cultivar e produzir o medicamento que é essencial para realizar o tratamento da depressão e ansiedade”.

Brasiliense obtém HC para cultivo de maconha para tratar a depressão

Um jovem brasiliense ganhou, na Justiça, o direito de cultivar maconha em casa, para uso medicinal. A planta será utilizada pelo estudante no tratamento da ansiedade e depressão.

O magistrado entendeu que o “conceito sobre saúde deve também abranger o completo bem-estar físico, mental e social do homem”. A liminar que garante o habeas corpus preventivo foi expedido pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.

A depressão é um dos transtornos mais comuns do século 20. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, 5,8% da população apresenta algum quadro depressivo — a média global é 4,4%. Ou seja, o país tem cerca de 12 milhões de pessoas diagnosticadas com depressão.

Leia mais:

Brasiliense ganha direito de plantar maconha em casa para tratar a depressão

#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado que mostra o topo de um bud de cannabis (maconha) em cultivo, com pistilos em tons de rosa, e fundo desfocado. Foto: Luiz Michelini.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!