Jamaica permite compras on-line de maconha para impedir propagação da Covid-19

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A medida é o exemplo mais recente de como as autoridades estão ajudando a indústria da maconha a se adaptar em meio à pandemia. Com informações do Marijuana Moment e tradução Smoke Buddies

O governo jamaicano anunciou recentemente que permitirá que pacientes de maconha medicinal comprem cannabis on-line para coleta nas “casas de ervas” como forma de combater a pandemia de coronavírus.

A Autoridade de Licenciamento de Cannabis (CLA) fez a alteração provisória das regras em coordenação com o Ministério da Indústria, Comércio, Agricultura e Pescas. Os pacientes que já se registraram em um dispensário de cannabis poderão encomendar produtos nessas lojas on-line e buscá-los, uma medida que os reguladores dizem ter como objetivo “minimizar o tempo gasto em tais instalações licenciadas, limitando assim a exposição da equipe e pacientes”.

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A agência “conhece os efeitos de longo alcance da pandemia e permanece vigilante e proativa em tomar medidas para proteger a indústria”, disse Faith Graham, diretora de aplicação e monitoramento da CLA, em comunicado à imprensa.

Sob as regras mais amplas de gerenciamento de risco da COVID-19 emitidas pelo governo, “as casas de ervas podem ser consideradas um negócio que oferece serviços de varejo para o fornecimento de medicamentos”, disse a CLA. “Como tal, quaisquer isenções concedidas a esses serviços de varejo sob esses regras podem ser consideradas aplicáveis ​​às casas de varejo de ervas”.

Em um movimento separado na semana passada, a CLA também estabeleceu regulamentos provisórios para a importação e exportação de produtos de cannabis.

Para pedidos on-line, os dispensários de maconha deverão enviar documentos, incluindo identificação com foto emitida pelo governo e comprovante de registro no programa de cannabis medicinal, à CLA em pedido para fornecer vendas on-line. Eles também devem “enviar relatórios e inventário à CLA de acordo com os padrões exigidos e dentro dos prazos estipulados”.

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A mudança de política é o exemplo mais recente de como as autoridades estão ajudando a indústria da maconha a se adaptar durante um período de exigências de distanciamento social e pedidos de abrigo no local. Enquanto em muitos estados dos EUA as lojas de cannabis medicinal são amplamente consideradas serviços essenciais que podem continuar a operar durante a crise da saúde, alguns reguladores foram além ao implementar práticas inovadoras para mitigar a disseminação da COVID-19.

Em Washington, DC, por exemplo, o governo local emitiu uma regra de emergência que permite que produtos de maconha medicinal sejam entregues aos pacientes ou coletados na calçada temporariamente.

A Louisiana também se moveu para permitir temporariamente os serviços de entrega de cannabis especificamente por causa da pandemia — e agora a legislação foi aprovada pela Câmara que tornará a política permanente.

Entregas para maconha medicinal foram lançadas em algumas cidades do Colorado em março, mas já estavam em andamento nos termos da legislação promulgada no ano passado e o momento da implantação foi coincidente. Delaware também está se movendo para permitir entregas de cannabis medicinal meio ao coronavírus, mas os reguladores planejam continuar esse programa após a pandemia.

Outro desenvolvimento da política de cannabis que aconteceu recentemente no Congresso provavelmente encorajará o governo jamaicano. A Câmara incluiu disposições que protegem os bancos que atendem às empresas de maconha de serem penalizados pelos órgãos reguladores federais como parte de um projeto de alívio de coronavírus aprovado pela câmara.

As autoridades jamaicanas disseram no ano passado que estariam pressionando os EUA a aprovar a legislação bancária independente, porque a atual falta de acesso levou o mercado de cannabis medicinal do país a temer “ser prejudicado por seus parceiros internacionais nos EUA”.

Vários países do Caribe começaram a explorar a reforma da maconha nos últimos anos. É importante ressaltar que, em 2018, os chefes de 19 países do Caribe concordaram em “revisar o status atual da maconha com vistas à reclassificação”, enfatizando questões de “direitos humanos e religiosos” decorrentes da criminalização e “os benefícios econômicos a serem derivados” da legalização.

Desde então, os parlamentares da nação de St. Kitts e Nevis disseram que estariam introduzindo legislação sobre legalização. O governo de Trinidad e Tobago apresentou ao Parlamento no ano passado dois projetos de reforma da cannabis — um para descriminalizar a posse de baixo nível e outro para legalizar a cannabis para fins médicos e religiosos.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) que mostra as inflorescências, com pistilos brancos e laranjas, de várias plantas de maconha, com foco em uma delas, no lado esquerdo do primeiro plano. Foto: Dave Coutinho | Smoke Buddies.

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