Israel: comitê ministerial aprova descriminalização da cannabis

pipe madeira folha Israel: comitê ministerial aprova descriminalização da cannabis

Projeto de lei que descriminaliza o porte de até 50 gramas ou 15 sementes de maconha agora segue para o Knesset com o apoio da coalizão. Informações do The Jerusalem Post

Pouco mais de um ano depois que o último governo de Israel aprovou dois projetos de lei agora extintos para legalizar e descriminalizar a cannabis para uso adulto, o Comitê Ministerial de Legislação votou no domingo a aprovação de um projeto de lei que descriminalizaria o porte de até 50 gramas de cannabis ou 15 sementes de cannabis para consumo adulto individual.

A lei também mudaria o atual sistema de multas pelo uso de cannabis em público. Enquanto os usuários agora enfrentam multas de primeira infração de NIS 1.000 (R$ 1.576) e multas de segunda infração de NIS 2.000 (R$ 3.152) antes que as acusações criminais sejam emitidas, a nova lei reduziria as multas para NIS 500 (R$ 788) e eliminaria a opção de criminalizar o usuário.

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Se for descoberto que alguém possui mais de 50 gramas de cannabis em público, mas a pessoa puder provar que é para uso pessoal, receberá uma multa de NIS 2.000.

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Embora esta legislação ainda impeça a abertura de lojas de cannabis para uso adulto, o novo governo vê a descriminalização como um primeiro passo necessário enquanto prepara a legislação muito mais complexa necessária para criar uma estrutura para um mercado legal de cannabis recreativa.

A lei também permitiria que as pessoas apelassem ao Procurador-Geral de Israel para anular retroativamente quaisquer registros criminais que possam ter devido ao uso de cannabis, e reclassificaria o CBD como um aditivo alimentar.

O projeto agora irá para o Knesset com o apoio da coalizão, que concordou no acordo de coalizão em aprovar o projeto totalmente em lei no máximo três meses após a formação do governo.

“O objetivo do projeto é impedir a polícia de perseguir usuários de cannabis que não fazem mal a ninguém”, disse sua patrocinadora, a presidente do partido New Hope, Sharren Haskel. “Isso impedirá que usuários individuais de cannabis sejam processados ​​e impedirá a emissão de multas no valor de milhões de shekels”.

Haskel vem lutando para promover a legislação há seis anos e expressou esperança de que agora ela esteja se tornando lei.

“Tenho orgulho de trazer boas notícias para mais de um milhão de usuários de cannabis israelenses e dezenas de milhares de pessoas doentes cujos direitos foram prejudicados”, disse ela.

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Espera-se que o projeto seja aprovado, com o partido Yamina, do primeiro-ministro Naftali Bennett, anteriormente hesitante em relação à cannabis, dizendo à revista israelense Cannabis Magazine na manhã de domingo que votaria unanimemente a favor.

O partido Ra’am, a única força potencial de oposição remanescente na coalizão a este movimento, anunciou no domingo que, em qualquer caso, seus membros não participarão de nenhuma votação no plenário do Knesset até que um novo anúncio seja feito à luz da decisão da Alta Corte de aprovar o surrogacy (barriga de aluguel) para israelenses LGBTQ+.

Em uma discussão no plenário do Knesset no domingo, o líder do Ra’am Mansour Abbas disse que seu partido “ainda está examinando” a lei.

Espera-se que os partidos ultraortodoxos, o Sionista Religioso e o Joint List, votem contra o projeto, o que significa que a aprovação da lei poderia muito bem estar nas mãos de vários MKs do partido Likud que anteriormente defenderam fortemente a legalização da cannabis.

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#PraTodosVerem: foto em visão superior mostra um pipe de madeira heptagonal, contendo erva no fornilho e uma pequena folha de cannabis na base, posicionado na vertical sobre uma folha de maconha, em uma superfície pérola marmorizada, onde também se vê um ramo de flores e, no primeiro plano, em pior foco, as pontas dos folíolos de uma folha. Imagem: Kimzy Nanney / Unsplash.

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