Iniciativa da ONU promove cuidados para presos usando drogas e com transtornos mentais

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Um quinto entre 12 milhões que formam a população carcerária global consome algum tipo de substância; iniciativa fruto de parceria entre agências das Nações Unidas estimula cooperação entre serviços de saúde, justiça e sociais

Uma parceria entre agências das Nações Unidas lançou a iniciativa de Tratamento e Cuidados para Pessoas com Transtornos por Uso de Drogas em Contato com o Sistema de Justiça Criminal.

O manual Alternativas para Condenação ou Punição foi produzido para acompanhar a ação que incentiva uma atuação conjunta de diferentes setores nos países. O passo a seguir será um novo projeto de intervenções que foram comprovadas em ambientes prisionais com foco em economias de baixa e média rendas.

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Aumento

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e a Organização Mundial da Saúde, OMS, estimam que um quinto das 12 milhões de pessoas presas em todo o mundo usa drogas.

A proporção é cerca de quatro vezes maior do que no resto da população mundial. Desde o ano 2000, o grupo particular de usuários cresceu 25%.

Por outro lado, existem 22% das pessoas encarceradas que foram condenadas por crimes relacionados ao porte de drogas para uso pessoal. Pelo menos 115 países relatam a superlotação de prisões.

As Convenções Internacionais de Controle de Drogas têm sido usadas como referências para apoiar os países a lidar com os transtornos por uso de drogas e saúde mental nos ambientes prisionais.

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Alternativas

A série de tratados prevê medidas como tratamento, educação, cuidados posteriores, reabilitação e reintegração social aplicadas como alternativas à condenação ou punição por delitos relacionados à posse individual de drogas.

Outra base são as Regras de Nelson Mandela, segundo as quais pessoas com transtornos mentais graves não devem ser detidas, mas transferidas para unidades de saúde adequadas. O argumento é que o ambiente prisional pode ser de alto risco, expondo os que cumprem pena a várias ameaças à saúde.

Estudos epidemiológicos apontam haver altas taxas de prevalência de condições de saúde mental nesses locais. Entre elas estão depressão, risco de suicídio e transtornos por uso de substâncias.

Mais de 120 especialistas de 53 países abordaram informalmente como lidar com transtornos por uso de drogas e associados à saúde mental em ambientes prisionais.

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Desafios

O tema juntou profissionais de saúde e justiça a pesquisadores, políticos, sociedade civil, pessoas com experiência no tema e membros de organizações regionais e internacionais para debater práticas, desafios e necessidades sobre a questão.

As recomendações foram reduzir lacunas e aumentar a acessibilidade ao tratamento para baixar o uso de substâncias e os contatos com a justiça criminal. Acredita-se que as medidas reduziriam a superlotação das prisões e beneficiariam a saúde e segurança em comunidades e estabelecimentos públicos.

Tratamentos farmacológicos para transtornos por uso de opioides foram considerados eficazes para baixar o uso de substâncias. O efeito ajudaria a descer taxas de mortalidade, morbidade, reincidência e encarceramento quando associado a intervenções psicossociais e à capacitação para prevenir a overdose de opioides.

As agências defendem que uma cobertura universal de saúde e equidade são essenciais para a qualidade na oferta de serviços de saúde prisional e cooperação entre os setores de saúde, justiça e sociais. A expetativa é que os usuários de drogas e pessoas sofrendo transtornos mentais nas prisões não sejam preteridos.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra as mãos de uma pessoa que segura duas barras de uma grade cinza e um fundo quadriculado em branco com linhas pretas. Imagem: Public Domain Pictures.

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