Escolha de Biden para comissário da FDA reconhece potencial terapêutico da maconha

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Joe Biden anunciou que pretende nomear como novo comissário da FDA o médico Robert Califf, que já reconheceu anteriormente os benefícios medicinais potenciais da cannabis. As informações foram traduzidas pela Smoke Buddies do Marijuana Moment

O presidente Joe Biden anunciou na sexta-feira que pretende nomear um novo comissário da Food and Drug Administration (FDA — agência regulatória de medicamentos dos EUA) que reconheceu os benefícios médicos potenciais da maconha e disse que na verdade prescreveu uma droga canabinoide como médico.

Robert Califf, que anteriormente serviu por um curto período como chefe do FDA no governo Obama, não foi especialmente vocal sobre as questões da maconha. Mas em uma cúpula de pesquisa sobre cannabis, organizada em 2016 pelo governo federal, ele reconheceu várias aplicações terapêuticas para a planta e seus componentes e enfatizou que a agência está interessada em promover a pesquisa e o desenvolvimento.

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Entendemos que as pessoas identificaram uma série de usos possíveis da maconha e produtos derivados da maconha. Por exemplo, definhamento da Aids, epilepsia, dor neuropática, tratamento de espasticidade associada à esclerose múltipla, câncer e náusea induzida por quimioterapia”, disse Califf. “E eu tive a chance de prescrever um pouco disso em minha prática cardiológica em pessoas com insuficiência cardíaca extrema que desenvolvem uma síndrome caquética debilitante”.

Notavelmente, ele também disse que, embora a FDA ainda não tenha descoberto que a maconha botânica é “segura e eficaz para qualquer indicação”, isso não quer dizer que não haja nenhum bom uso para ela, e estudos adicionais poderiam lançar luz sobre a situação.

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A posição da FDA sobre a cannabis “não é por que temos uma tonelada de requerimentos para examinar”, ele apontou. “É por que não os colocamos no caminho”, disse Califf. “O que isso significa é que ninguém demonstrou à FDA que qualquer um desses produtos é seguro ou eficaz para o tratamento de qualquer doença ou condição. Para mudar isso, precisamos de estudos conduzidos com maconha para avaliar rigorosamente a segurança e a eficácia da maconha para uso medicinal”.

“Então, precisamos enviar esses estudos à FDA e um requerimento de comercialização para revisão sob o padrão legal estabelecido no Ato de Drogas e Cosméticos federal”, disse ele. “Isso garante que a droga atenda aos padrões legais para aprovação”.

“Isso é o que realmente queremos e encorajamos ativamente e queremos trabalhar com as pessoas para que isso aconteça”, acrescentou. “Para isso, sabemos que precisamos facilitar o trabalho das empresas interessadas em levar ao mercado de forma adequada produtos seguros, eficazes e de qualidade, incluindo pesquisas de base científica sobre esses usos medicinais”.

“Acreditamos que este processo, que inclui a colaboração com outras agências federais e estaduais, pesquisadores e fabricantes que trabalham em questões relacionadas ao uso de canabidiol e outros constituintes da maconha nos EUA, continua sendo a melhor maneira de identificar novos tratamentos que sejam seguros e eficazes para pacientes e para protegê-los de produtos que não são o que pretendem ser”.

Na cúpula, Califf também observou que a FDA aprovou produtos de cannabis sintética como o Marinol para o tratamento da anorexia associada à Aids e náuseas relacionadas ao tratamento quimioterápico.

A aprovação dessas substâncias “apoia o argumento que afirmei anteriormente de que nossas decisões sobre a aprovação de qualquer medicamento se baseiam na ciência para determinar a segurança e a eficácia de novos medicamentos. E também é consistente com a abordagem que continuaremos a seguir nessa área”, disse ele.

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No geral, os comentários sugerem que, se confirmado, não parece que Califf seria hostil às tentativas de explorar o potencial terapêutico da cannabis. Mas ele parece ceder aos processos estatutários dentro da FDA que favorecem abordagens farmacêuticas para esses medicamentos que até agora mantiveram a maconha em uma categoria de drogas rigidamente regulamentada.

Separadamente, algumas partes interessadas da vaporização levantaram preocupações sobre o candidato em potencial, apontando para um artigo de opinião que ele escreveu em 2019 que defendia a proibição de produtos vape com sabor como forma de mitigar os riscos do uso de cigarro eletrônico ou vaporizador associados à crise de lesão pulmonar (Evali).

“Eu acredito que devemos agir para promulgar uma regulamentação estrita para limitar os danos causados ​​por produtos de vaporização, aumentada por um programa de educação pública agressivo voltado especialmente para jovens vulneráveis, mas não excluindo adultos”, escreveu Califf na época.

No entanto, ele reconheceu que uma “proibição total de produtos de vaporização parece impraticável por vários motivos”, acrescentando que “o regime de proibição legal também dissuade as pessoas de procurar ajuda com o vício por medo do estigma que possa afetar negativamente o emprego futuro e a mobilidade social”.

Se Califf se tornar comissário, terá muito trabalho para ele na frente da cannabis.

Por exemplo, as partes interessadas da indústria estão aguardando ansiosamente a ação da FDA para permitir que o CBD seja comercializado como um item alimentar ou suplemento dietético. A agência disse que está explorando caminhos regulatórios para permitir esse comércio de canabidiol, mas legisladores bipartidários introduziram legislação nesta sessão para forçar uma mudança.

A FDA foi obrigada de acordo com a legislação de apropriações promulgada em 2019 a fornecer uma atualização sobre sua abordagem regulatória para o CBD, e o fez em março do ano passado. A atualização declarou que “a FDA está atualmente avaliando a emissão de uma política de aplicação baseada em risco que forneceria maior transparência e clareza em relação aos fatores que a FDA pretende levar em consideração ao priorizar as decisões de aplicação”.

Outra questão que a FDA está focando diz respeito aos produtos de delta-8-THC que são feitos por meio de um processo sintético usando CBD derivado do cânhamo. A agência alertou os consumidores sobre os riscos potenciais do canabinoide em setembro.

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A FDA também anunciou recentemente que planeja usar o Reddit e outras fontes de dados “inovadoras” para obter uma melhor compreensão das questões de saúde pública relacionadas ao uso de CBD e outros derivados “emergentes” da maconha, como o delta-8-THC.

Com respeito a uma política mais ampla de maconha, a FDA desempenharia um papel crítico em qualquer movimento para reprogramar ou desclassificar a cannabis. Se uma petição de agendamento for aceita, a agência precisará avaliar as implicações científicas, médicas e de saúde pública antes de enviar essa revisão ao Departamento de Justiça com suas recomendações.

Enquanto isso, a comissária em exercício da FDA, Janet Woodcock, frustrou os defensores no início deste ano depois de se esquivar da pergunta de um congressista sobre se a maconha é mais prejudicial do que o tabaco.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra parte do bud apical de uma planta de cannabis, repleto de pistilos cremes e tricomas brancos, no lado direito da imagem, e suas folhas, ao fundo, em pior foco. Foto: Don Goofy | Flickr.

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