Governo das Bermudas divulga projeto de legalização da maconha para comentários públicos

ANVISA deve regulamentar plantio da maconha Governo das Bermudas divulga projeto de legalização da maconha para comentários públicos

De acordo com a proposta, adultos com 21 anos ou mais poderiam portar e comprar até sete gramas de cannabis. As informações são do Marijuana Moment, com tradução Smoke Buddies

O governo das Bermudas divulgou na quarta-feira (4) um projeto de lei para estabelecer um mercado de maconha legal no território britânico autônomo no exterior.

“Surpreendente para alguns, as atitudes do público evoluíram rapidamente com as reformas legislativas globais e como reconhecimento de que é necessário abrir caminhos para novas oportunidades e atividades econômicas”, disse a procuradora-geral Kathy Simmons em um vídeo sobre a proposta.

site sb Governo das Bermudas divulga projeto de legalização da maconha para comentários públicos

De acordo com a legislação proposta, os adultos com 21 anos ou mais poderiam portar e comprar até sete gramas de cannabis de revendedores licenciados.

Um órgão regulador chamado Autoridade Consultiva de Cannabis seria responsável por emitir licenças e regular o mercado. Haveria sete tipos de licenças disponíveis: cultivo, varejo, pesquisa, importação, exportação, transporte e fabricação.

Indivíduos com condenações anteriores por maconha não seriam impedidos de participar da indústria.

As taxas para as licenças seriam definidas de maneira a estimular a economia do território e, ao mesmo tempo, garantir que não sejam proibitivamente caras para “comunidades carentes e marginalizadas”, segundo um resumo do projeto de lei.

Pessoas condenadas por possuírem sete gramas ou menos seriam elegíveis para expurgação.

Leia: Produtor da Bósnia e Herzegovina começa a cultivar cânhamo industrial orgânico

No ano passado, os parlamentares das Bermudas divulgaram um projeto de lei para criar um programa de cannabis medicinal. O feedback do público sinalizou que as pessoas sentiam que a lei impunha regulamentos excessivos e que o território deveria legalizar mais amplamente a maconha para uso adulto.

Agora que esse novo projeto de lei foi divulgado, o governo está novamente pedindo informações públicas até 3 de julho. Em seu site, os indivíduos são solicitados com sete perguntas específicas nas quais o feedback está sendo buscado. Isso inclui consultas sobre requisitos e multas de licenciamento.

O primeiro-ministro David Burt, que se comprometeu no ano passado a introduzir uma legislação de legalização da maconha, também incentivou os indivíduos a ponderar sobre os regulamentos propostos.

“O governo se comprometeu a liberalizar progressivamente as leis sobre a cannabis nas Bermudas e a criar oportunidades econômicas para os cidadãos que desejam participar de um esquema regulamentado de cannabis”afirma o site. “O governo novamente deseja ‘levar ao povo’, iniciando um exercício de consulta pública de um mês sobre o esquema proposto”.

A procuradora-geral disse em seu vídeo que o governo planeja “avançar com um esquema de cannabis mais simplificado e regulamentado, que se baseie na força da política original de cannabis medicinal e que abrace o feedback do público”.

“A proposta revisada prevê um programa regulamentado de cannabis que foi hibridizado para atender aos requisitos das Bermudas enquanto modela as melhores disposições legais disponíveis no Canadá, tanto provinciais quanto federais, e, em menor grau, exemplos do Caribe”, disse ela.

Vários países do Caribe começaram a explorar a reforma da maconha nos últimos anos. É importante  ressaltar que, em 2018, os chefes de 19 países do Caribe concordaram em “revisar o status atual da maconha com vistas à reclassificação”, enfatizando questões de “direitos humanos e religiosos” decorrentes da criminalização e “os benefícios econômicos a serem derivados” da legalização.

Desde então, os parlamentares da nação de São Cristóvão e Névis disseram que estariam introduzindo legislação sobre legalização. O governo de Trinidad e Tobago apresentou ao Parlamento no ano passado dois projetos de reforma da cannabis — um para descriminalizar a posse de baixo nível e outro para legalizar a cannabis para fins médicos e religiosos.

Enquanto isso, o governador das Ilhas Virgens Americanas tem enfatizado a necessidade de legalizar a maconha, a fim de gerar receita tributária para a recuperação fiscal do território estadunidense da pandemia de coronavírus.

O governo jamaicano também anunciou recentemente que permitirá que pacientes com cannabis medicinal façam compras de maconha on-line para serem recolhidas em “casas de ervas” como forma de combater a pandemia de coronavírus.

Leia também:

África do Sul reclassifica CBD e THC e isenta cânhamo de controle médico

#PraCegoVer: fotografia (de capa) em plano fechado que mostra a inflorescência apical (cola) de um pé de maconha e, ao fundo, desfocado, parte de outra flor e um ambiente natural. Foto: Rafael Rocha | Smoke Buddies.

smokebuddies logo2 Governo das Bermudas divulga projeto de legalização da maconha para comentários públicos

Sobre Smoke Buddies

A Smoke Buddies é a sua referência sobre maconha no Brasil e no mundo. Aperte e fique por dentro do que acontece no Mundo da Maconha. https://www.smokebuddies.com.br
Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!