Retrocesso: governo federal se opõe a recomendações da OMS sobre cannabis

8 julho, 2020

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Fotografia que mostra uma pessoa, em perfil e do peito para cima, segurando um cartaz de cor verde-claro com o texto "Complexo do Alemão | A guerra às drogas mata pobre todo dia", voltado para a câmera, e diversos outros manifestantes ao fundo, durante a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro, em 2014. Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil.

A Organização Mundial da Saúde emitiu recomendações aos países membros sobre a redução do controle internacional sobre a cannabis, contudo o governo brasileiro se posicionou contrário à medida

As políticas de drogas estão sendo revisadas em todo o mundo e um número cada vez maior de países vem adotando a flexibilização das leis, principalmente em relação à cannabis. Os tratados sobre substâncias, como a Convenção Única de 1961, estão ultrapassados e precisam ser atualizados, tanto que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu recentemente um documento que lista recomendações para a redução do controle internacional sobre a maconha.

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No Brasil, o governo federal segue na contramão e se posiciona contrário às recomendações da OMS sobre a cannabis. Na última segunda-feira (6), o Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad) fez uma reunião extraordinária onde decidiu pela oposição.

Segundo nota publicada no site do ministério, “a decisão do governo brasileiro foi respaldada por nota técnica apresentada pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania que expôs as razões técnicas e científicas contrárias à redução do controle internacional da maconha”.

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Para o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, o movimento pela regulação do uso medicinal da maconha é uma situação “explorada de maneira ideológica por grupos que querem liberar a cannabis no Brasil”. “Não se pode aceitar que a sociedade seja enganada por grupos de interesse que querem explorar um eventual mercado da cannabis. O uso terapêutico restrito de uma única molécula não pode ser usado como ponta de lança para a liberação dessa droga no país”, declarou o secretário.

Na mesma reunião, foi aprovada a regulamentação do acolhimento de jovens com idade entre 12 e 18 anos incompletos, que façam uso, abuso ou estejam dependentes de álcool e outras drogas, em comunidades terapêuticas.

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#PraCegoVer: a fotografia de capa mostra uma pessoa, em perfil e do peito para cima, segurando um cartaz de cor verde-claro com o texto “Complexo do Alemão | A guerra às drogas mata pobre todo dia”, voltado para a câmera, e diversos outros manifestantes ao fundo, durante a Marcha da Maconha no Rio de Janeiro, em 2014. Foto: Tomaz Silva | Agência Brasil.

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