Novo governador de Rhode Island (EUA) propõe legalização da cannabis para uso adulto

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Dan McKee segue os passos de sua antecessora, Gina Raimondo, que também defendeu a regulamentação da maconha adulta. As informações são do Marijuana Business Daily

O governador de Rhode Island, Dan McKee, quer legalizar a cannabis para uso adulto, propondo um programa que emitiria 25 licenças de varejo por ano com um lançamento no mercado em abril de 2022.

McKee, um democrata que incluiu a proposta como parte de seu orçamento para o ano fiscal de 2022, está seguindo o exemplo de sua antecessora, Gina Raimondo, que também defendeu a legalização do uso adulto.

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Raimondo recentemente renunciou ao cargo de governadora para se tornar secretária de comércio do presidente Joe Biden.

Os líderes do Senado estadual propuseram um plano de legalização separado pedindo uma Comissão de Controle da Cannabis para determinar o licenciamento e regular a indústria, de acordo com o Providence Journal.

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A proposta de McKee inclui estes elementos:

  • Das 25 licenças anuais de varejo, cinco seriam reservadas para empresas de negócios minoritários.
  • Um Escritório de Regulação da Cannabis licenciaria os requerentes e garantiria a conformidade com os requisitos de embalagem, rotulagem e proteção.
  • Um imposto de consumo no varejo de 10% sobre os produtos de maconha seria cobrado além do imposto sobre vendas de 7% do estado. Também haveria um imposto especial de consumo baseado no peso sobre o cultivo de maconha.
  • Criação de uma força-tarefa para fazer recomendações sobre o investimento das receitas oriundas da maconha em capacitação profissional, acesso a capital para pequenos negócios, desenvolvimento comunitário e outras áreas.

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