França lança consulta pública sobre legalização da maconha

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O questionário on-line visa entender a opinião do público francês sobre a cannabis e que políticas sobre drogas as pessoas desejam. As informações são do France 24

A França é o maior consumidor de cannabis da Europa, apesar de ter algumas das leis mais duras do continente contra a droga. Em resposta a esta falha da lei, um grupo de membros do parlamento francês de todo o espectro político lançou uma iniciativa para mudar os termos do debate sobre esta questão.

O primeiro passo na tentativa desses parlamentares de encorajar a classe política francesa a ser mais aberta à ideia de legalizar a cannabis foi uma consulta aos cidadãos lançada em 13 de janeiro. Mais de 175.000 pessoas responderam no site da Assembleia Nacional — em comparação com uma média de 30.000 respostas a essas consultas.

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A consulta, aberta até 28 de fevereiro, tem dois objetivos: entender melhor a opinião do público francês sobre a cannabis e entender que políticas governamentais sobre drogas as pessoas desejam.

Ela levanta uma dúzia de perguntas, incluindo: “Você acha que as políticas atuais sobre cannabis são eficazes na luta contra o tráfico de drogas?” e “Você acha que os riscos associados à cannabis são iguais, mais graves ou menos graves do que aqueles associados ao consumo de álcool?”.

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“Estamos usando este questionário para ter acesso a mais dados sobre o que as pessoas pensam do que normalmente obtemos nas pesquisas de opinião”, disse Caroline Janvier, parlamentar do partido La République En Marche (LREM), do presidente Emmanuel Macron, e membro da comissão parlamentar sobre cannabis.

“Talvez isso confirme nossa crença de que a classe política da França é menos simpática ao uso recreativo de cannabis do que o público”, disse ela.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sucessivos governos franceses têm se mostrado fortemente contra a descriminalização. Quando o grupo de assessoria econômica do gabinete do primeiro-ministro publicou em 2019 um relatório sobre o “fracasso da proibição”, propondo a legalização da cannabis, o governo reagiu fortemente. “Sou contra a legalização da cannabis”, disse a então ministra da Saúde Agnès Buzyn. “Atualmente estou travando uma campanha feroz contra o fumo, então não vou descriminalizar a maconha, que tem os mesmos efeitos que os cigarros”.

“As drogas são uma merda”, disse o ministro do Interior, Gérald Darmanin, quando questionado sobre o assunto em setembro de 2020. “Não vamos legalizar essa merda”.

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“Mudando os termos do debate”

A França tem a maior taxa de uso de cannabis na Europa. Em 2016, 41% dos franceses com idades entre 15 e 64 anos havia consumido pelo menos uma vez — em comparação com a média europeia de 18,9%.

“O uso de cannabis é muito difundido na sociedade, nós temos de responder a isso em nível político”, disse Robin Reda, membro do parlamento do partido de direita Les Républicains e presidente da comissão parlamentar sobre a cannabis. “Ninguém deve ficar feliz com nossa política atual quando essa postura repressiva claramente não está funcionando”.

“Nosso objetivo principal é mudar os termos do debate”, disse Janvier. “Muitos políticos não pensam nisso como um grande problema, mas a França gasta € 568 milhões (R$ 3,6 bilhões) por ano na luta contra o tráfico de cannabis”.

Vozes pró-cannabis costumam dizer que a droga é útil na saúde. Mais de 30 países autorizaram seu uso terapêutico. Enquanto ele ainda era um parlamentar de base, o ministro da Saúde, Olivier Véran, apresentou uma emenda para permitir que a França experimentasse a maconha medicinal.

Mas o governo desacelerou o processo de implementação o máximo possível e não deu luz verde à política até outubro de 2020.

“Há uma grande lacuna entre o que os parlamentares estão dispostos a fazer e o que o governo está disposto a fazer”, disse Reda. “A emenda sobre o experimento do uso terapêutico deve entrar em vigor, mas estou convencido de que o governo fará tudo o que puder para arrastar os pés e garantir que o mínimo possível de pessoas consiga usar a maconha nessa base experimental”.

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Os pacientes médicos em questão não são os únicos que estão decepcionados: o mesmo acontece com os produtores franceses de cannabis que apostaram em poder ganhar dinheiro com o que a legislação permite. Ela permite o cultivo da planta de cannabis, desde que não contenha mais do que 0,2% de THC, o ingrediente psicotrópico da maconha. Por outro lado, é proibido incluir flores de cannabis que contêm CBD, e proporcionam um efeito relaxante, mas não narcótico.

“Em nosso relatório sobre a cannabis terapêutica, recomendamos a criação de uma linha de produção francesa”, disse Reda. “Isso permitiria à França evitar qualquer dependência de produtores estrangeiros, certificar melhor a qualidade dos produtos e fornecer aos agricultores uma fonte adicional de renda”.

A consulta pública sobre cannabis analisará os riscos para a saúde, as consequências do tráfico ilegal e as questões de segurança. “Gostaríamos de colocar opções diferentes na mesa; talvez nem todos concordemos com as respostas que surgem, mas, em qualquer caso, muitos de nós pensam que o status quo é inaceitável”, disse Reda.

As conclusões da consulta serão publicadas em relatório no mês de abril.

Macron descartou a legalização da cannabis enquanto ele estiver no cargo. Mas o trabalho que os parlamentares pró-legalização estão fazendo pretende “ter um efeito” na campanha eleitoral presidencial de 2022. Janvier disse: “Espero que mude o tipo de política sobre a cannabis que os políticos sentem que podem endossar”.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em primeiro plano de um manifestante que, usando máscara ninja preta, segura um cartaz branco com desenhos da folha da maconha e o texto em verde “Yes Oui Cannabis!”. Foto: Kenzo Tribouillard | AFP.

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