Fiocruz promove seminário sobre maconha, políticas de saúde e direitos
O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação.
A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site da EMERJ:www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos_emerj.html.
No evento, promovido em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da EMERJ, serão discutidos também os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.
O seminário reunirá, durante três dias, palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores, está Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai. Ao final do seminário, a Fiocruz divulgará uma carta sobre a posição da instituição em relação à questão.
Assista abaixo o depoimento de Antonio Ivo de Carvalho, coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.
Acesse e confira também o hotsite lançado pela Fundação: http://portal.fiocruz.br/pt-br/usosdamaconha
Segue, abaixo, a programação completa do seminário:
1º de julho de 2015 – Auditório Antônio Carlos Amorim
9h30min – Abertura
Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa – Diretor-Geral – Emerj
Desembargador Sergio Verani – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Emerj
Juíza de Direito Isabel Coelho – Presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde – Emerj
Dr. Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz
10h
Desembargador Sérgio Verani – Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Emerj
Dr. Paulo Gadelha – Presidente da Fiocruz
11h – REGULAÇÃO DA CANNABIS NO URUGUAI
Dr. Julio Calzada – Ex-Secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica – Uruguai
12h – Intervalo para Almoço
13h30min – MACONHA: USOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PESQUISA CIENTÍFICA
Mediadora:
Dra. Isabela Soares dos Santos – Fiocruz – Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Dr. Francisco Inácio Bastos – Pesquisador Fiocruz
Dr. Leon Garcia – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça
Dr. Roberto Tykanori – Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde
Dr. Ivo Bucaresky – Presidente da Anvisa/Ministério da Saúde
15h – MACONHA E SAÚDE: MITOS E EVIDÊNCIAS
Mediador: Dr. Antônio Ivo de Carvalho – Fiocruz
Dr. Luis Fernando Tófoli – Psiquiatra
Dr. Marcelo Santos Cruz – Psiquiatra, Vice-Presidente da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas
Dra. Camila Magalhães Silveira – Psiquiatra
17h – Encerramento
2 de julho de 2015 – Auditório Paulo Roberto Leite Ventura
9h30min – REGULAÇÃO DA MACONHA MEDICINAL
Mediadora: Juíza de Direito Isabel Coelho – Presidente do Fórum Permanente de Direito e Saúde – Emerj
Dr. Sidarta Ribeiro – Neurocientista
Dr. João Lacerda de Menezes – Doutor em Biofísica
Dr. Eduardo Faveret – Neurologista
Dr. Elisaldo Carlini – Diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas
12h – Intervalo para Almoço
13h30min – CAMINHOS PARA A REFORMA DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Mediador:
Dr. Marcelo Rasga Moreira – Fiocruz
Dra. Ilona Szabó – Coordenadora Executiva da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Instituto Igarapé
Dr. Mauricio Fiore – Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas
Dra. Maria Lúcia Karam – Juíza aposentada – Presidente da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil
15h – IMPACTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE A MACONHA
Mediador: Dr. Paulo Amarante – Fiocruz
Dr. Paulo Cesar Pontes Fraga- Universidade Federal de Juiz de Fora
Dr. Jorge Barbosa – Observatório das Favelas
Dr. Augusto Vitale – Presidente do Instituto de Regulación y Control del Cannabis (IRCCA) – Uruguai
17h – Encerramento
3 de julho de 2015 – Auditório Paulo Roberto Leite Ventura
9h30min – IMPACTOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE MACONHA NA SEGURANÇA PÚBLICA
Mediador: Juiz de Direito Rubens Casara – Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Emerj
Dra. Julita Lemgruber – Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – Universidade Cândido Mendes
Dr. Jorge da Silva – Doutor em Sociologia – Coronel da reserva – ex-chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Dra. Luciana Boiteux – Faculdade Nacional de Direito / Universidade Federal do Rio de Janeiro
Dr. Orlando Zaccone – Delegado da Policia Civil/RJ e membro da LEAP (Law Enforcement Against Prohibition) Brasil
12h – Intervalo para Almoço
13h30min – MODELOS E POSSIBILIDADES DE LEGISLAÇÃO SOBRE A MACONHA
Mediador:
Dr. Valcler Rangel – Vice-Presidente – Fiocruz
Deputado Federal Paulo Teixeira
Deputado Federal Jean Wyllys
16h20min – LANÇAMENTO DA CARTA PACD – Fiocruz
17h – Encerramento
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