Famosos e políticos apoiam campanha para associação de pacientes de cannabis continuar funcionando

1 março, 2021

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Fotografia em primeiro plano de Rita Lee com as mãos abertas junto ao rosto e óculos de lentes vermelhas, em fundo em degradê de azul. Imagem: divulgação.

Entidade sem fins lucrativos, a Abrace Esperança tem o objetivo acolher os pacientes e dar informação e acesso à cannabis medicinal. As informações são do Cannabis Inc. / Folha

A Abrace Esperança, associação de pacientes com sede em João Pessoa, capital paraibana, está ameaçada de perder a permissão de plantar, manipular, produzir e vender cannabis medicinal. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entrou com a ação na Justiça para que essas atividades sejam proibidas.

A ameaça levou a Abrace a lançar neste sábado (27) a campanha nas redes sociais #abracenaopodeparar. Até famosos e políticos já estão se manifestando. Conhecida por viver em um sítio longe do caos urbano, a cantora e compositora Rita Lee gravou áudio de apoio. “A cannabis é uma planta sagrada, cujos benefícios em forma de óleo são mundialmente comprovados em ajudar e até curar vários tipos de doenças como a epilepsia, efeitos da quimioterapia, artrites…”.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) não economizou nas críticas e escreveu: “Estou preocupado com o poder que a Prati-Donaduzzi tem dentro do governo. Ela está conseguindo o monopólio da venda de remédios de cannabis para o SUS, lutando contra a PL 399-2015 e levando a Anvisa a processar a Abrace”. Teixeira é presidente da Comissão Especial da Cannabis no Congresso, cujo o relator é Luciano Ducci (PSB-PR). Junto com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), eles visitaram associações e países para redigir o PL 399-2015, que está parado esperando a vez para ser votado.

Leia mais: Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de Canabidiol no SUS

Entidade sem fins lucrativos, a associação tem o objetivo acolher os pacientes e dar informação e acesso aos produtos medicinais. A associação surgiu em 2014, quando começou a ajudar os pacientes, na clandestinidade. O plantio de maconha, mesmo medicinal, é um crime, punível com 15 anos de cadeia.

Clínica Gravital

Em 2017, o fundador da associação Cassiano Teixeira conseguiu o primeiro aval judicial para as atividades, ao reunir 150 casos de pacientes impactados positivamente pela cannabis. Em abril de 2017 saiu a liminar de funcionamento e, em novembro do mesmo ano, a sentença definitiva. Neste ano, a meta da Abrace é atender 10 mil pacientes. “Se a Abrace parar será um escárnio social”, diz ele. Abaixo, a entrevista que o Cannabis Inc. fez com Teixeira sobre o assunto:

O senhor tem ideia do que levou a Anvisa a fazer tal pedido?

Cassiano Teixeira: Parece um jogo de futebol, fizemos dois gols. A Anvisa conseguiu anular o primeiro gol (sentença) e agora quer anular o segundo (liminar). A Anvisa tentou anular a sentença e agora pediram para anular a liminar.

A Anvisa tem a obrigação de fiscalizar. Ela acusa a Abrace de fazer algo ilegal?

Cassiano Teixeira: A Anvisa tem de fiscalizar, controlar as autorizações de funcionamento, entre outras coisas. Está na legislação. O problema é que sempre esbarra em que é algo novo e a comunicação acaba sendo judicializada. Se há algum problema, ela poderia fazer uma visita à associação, que resolveria. A Anvisa tem a competência de regulamentar os medicamentos, mas não o cultivo. Não fazemos nada fora das boas normas. Utilizamos medicamentos validados. Trabalhamos com profissionais, farmacêuticos e químicos. A associação toma todo cuidado com o controle de qualidade, através da análise de teores, da análise microbiológica, da análise de materiais pesados… O processo envolve equipamentos de marcas validadas e sistema descrito com um software de ponta. Nosso produto é rastreado da semente até o vidro que chega às mãos do paciente.

O que vai acontecer caso a Abrace seja impedida de plantar e produzir? Qual será o prejuízo para a associação e para a saúde das pessoas?

Cassiano Teixeira: A maioria que precisa do medicamento é paciente que não pode ficar sem a planta. Seria um escárnio social e democrático. Há carência de legislação mesmo com vários projetos de lei parados no Congresso. Ficamos à mercê da Anvisa, agência que regula de remédio a agrotóxico. A produção de medicamento é rígida e cara. Sofremos para cumprir todas as exigências. Isso encarece a produção e acabamos comercializando a saúde humana.

A Abrace tem preço diferenciado mesmo na linha farmacêutica? Ela de fato dá ajuda no acesso ao medicamento?

Cassiano Teixeira: Não temos lucro sobre o produto. Isentamos de qualquer custo pessoas que não têm renda, que vivem do bolsa família. Apoiamos processos de judicialização. Hoje o mercado tenta transformar a cannabis em commodity e que varie de acordo com o capital. Estamos tentando fazer de outra forma. No país há mais ou menos 40 associações que buscam o mesmo caminho da Abrace para que o acesso seja mais social e que a própria sociedade encontre suas soluções. E isso tem sido referendado pelo Ministério Público, que disse que o trabalho da Abrace é um exemplo de trabalho social: encontrar a solução barata e de fácil acesso que traga benefícios.

Leia também:

Abrace não pode parar: Anvisa entra na Justiça para suspender trabalho de associação

#PraCegoVer: fotografia em primeiro plano de Rita Lee com as mãos abertas junto ao rosto e óculos de lentes vermelhas, em fundo em degradê de azul. Imagem: divulgação.

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