Experimento de uso adulto da maconha volta à pauta do parlamento neerlandês
Comitê de Justiça e Segurança da Segunda Câmara dos Países Baixos se reunirá no próximo dia 2 de junho, para debater, entre outros assuntos, o experimento com cannabis e a política dos coffeeshops. As informações são do cannabisindustrie.nl
Depois de um tempo de silêncio nos Países Baixos, parece que há algum movimento no experimento com maconha para uso social novamente. Na semana passada, foi anunciado que o Comitê de Justiça e Segurança da Segunda Câmara se reunirá no dia 2 de junho para discutir a experiência da maconha, uma visita da polícia ao Canadá em julho de 2019, o monitoramento de vários coffeeshops e as regras de funcionamento destes.
Para ser mais preciso, os itens da agenda são os seguintes:
- Relatório “Estudo abrangente e observação local da evolução de políticas de monitoramento de coffeeshops 2016/17”;
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Relatório “Evolução de políticas de monitoramento de coffeeshops 2017”;
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Monitoramento e medição de efeito do experimento fechado com rede de coffeeshops;
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Relatório “Coffeeshops nos Países Baixos 2018”;
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Relatório das conclusões da visita de trabalho da polícia neerlandesa ao Canadá;
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Monitoramento de coffeeshops em 2018;
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Progresso do experimento fechado com rede de coffeeshops e implementação da moção sobre supervisão e apoio de prefeitos de áreas experimentais;
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Conselhos de prevenção sobre uso de cannabis para o experimento fechado com coffeeshops;
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Progresso do experimento com coffeeshops;
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Óxido nitroso (gás hilariante) e novas substâncias psicoativas (designer drugs).
O item nº 5 é certamente problemático. Nele, Pieter Tops, professor da Academia de Polícia nacional, declarará que a legalização da cannabis no Canadá falhou, em parte por que o mercado ilícito ainda não tinha sido suficientemente reduzido durante sua visita em julho de 2019. Foi apenas recentemente, no terceiro trimestre de 2020, que pela primeira vez foi gasto mais dinheiro com maconha legal no Canadá (824 milhões de dólares canadenses) do que com maconha ilegal (754 milhões de dólares canadenses).
O Ato da Cannabis, uma pauta importante no debate, não foi listado na agenda.
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Linha de frente europeia
Os Países Baixos e a Suíça estão prestes a se tornar as primeiras nações da Europa a permitir uma rede de fornecimento de maconha para uso adulto totalmente legalizada.
Em agosto de 2019, os ministros da Justiça, Ferdinand Grapperhaus, e da Saúde, Bruno Bruins, neerlandeses anunciaram que todos os 79 coffeeshops de Arnhem, Almere, Breda, Groningen, Heerlen, Hellevoetsluis, Maastricht, Nijmegen, Tilburg e Zaanstad iniciariam o “experimento fechado de abastecimento de cannabis” em 2021. O ensaio visa controlar a potência da substância e reduzir a criminalidade relacionada — que um relatório descobriu estar fora de controle e “minando” Amsterdã. “Proteger a saúde dos consumidores e grupos vulneráveis é a principal prioridade, e o experimento prestará muita atenção à prevenção e ao fornecimento de informações”, escreveram os ministros em um comunicado na época.
Em setembro do ano passado, o Conselho de Estados da Suíça deu luz verde para a realização de testes de distribuição de cannabis em grandes cidades suíças, que visam determinar os efeitos dos novos regulamentos sobre o uso adulto de cannabis e suas consequências.
O Escritório Federal Suíço de Saúde Pública anunciou no último dia 31 de março mais detalhes sobre os planos para o fornecimento legalizado de maconha para uso adulto sob esquemas-piloto. De acordo com o plano atual, os testes podem ser implementados a partir de 15 de maio de 2021 e executados até maio de 2031.
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#PraCegoVer: fotografia de um top bud de pistilos amarelo-claros e algumas sugar leaves rajadas de marrom, e folhagem de folíolos finos, que fecham o quadro. Imagem: Jamie Edwards / Unsplash.
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