Em carta, ex-ministros acusam diretores da Anvisa de barrar maconha medicinal por ideologia
“É uma questão científica, algo que parece custoso ao governo obscurantista de Bolsonaro”, diz a carta assinada por ex-ministros de Lula e Dilma Rousseff (PT). Com informações da Folha de S.Paulo
Em carta divulgada na tarde desta quarta (27), três ex-ministros da Saúde acusam diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de travarem a análise da regulamentação da Cannabis medicinal por alinhamento ao governo Bolsonaro.
Assinado por Arthur Chioro (2014-2015), Alexandre Padilha (2011-2014) e Humberto Costa (2003-2005), ministros de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o documento afirma que houve manobras e extrapolação do prazo regimental de análise.
“Desde que Bolsonaro assumiu o governo, o debate sobre o plantio de Cannabis para fins medicinais e de pesquisa foi contaminado pela chamada ‘questão ideológica’, com ataques sistemáticos do ministro da Cidadania [Osmar Terra] contra a questão”, diz a carta, segundo a qual o desfecho desse debate “pode beneficiar milhares de brasileiros que precisam desse medicamento”.
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Sem dar nomes, a carta afirma que dois diretores manobraram para que a próxima reunião da diretoria colegiada da Anvisa fosse marcada para 3 dezembro, após término do mandato do diretor Renato Porto, favorável à regulamentação. O mandato do presidente da agência, William Dib, outro que é pró-liberação, também se encerra no fim deste ano.
Como publicado pela Folha, a Anvisa adiou em 15 de outubro a proposta que libera o plantio de Cannabis no país para pesquisas e produção de medicamentos.
A medida ocorreu após pedido de vista de dois diretores: Fernando Mendes e Antônio Barra Torres. O primeiro pediu mais prazo para análise da proposta que prevê normas para registro de medicamentos à base de Cannabis.
Já Barra, que assumiu o cargo em agosto após ser indicado pelo governo Jair Bolsonaro, pediu vista da proposta que liberaria o cultivo da planta por empresas.
Em geral, o prazo de vista é de duas sessões.
“Ao manipular para impedir que a planta seja cultivada no Brasil para fins exclusivos de pesquisa e de saúde, o governo está tolhendo o desenvolvimento de pesquisas científicas a respeito do tema, deixando o país a reboque das descobertas internacionais”, afirma a carta.
Citando dados de famílias brasileiras que já fazem o uso do medicamento através da judicialização, os ex-ministros ainda defendem que as propostas analisadas pela Anvisa não tratam da legalização da maconha ou da abertura das portas para o consumo generalizado da planta.
“É uma questão científica, algo que parece custoso ao governo obscurantista de Bolsonaro”, diz a carta.
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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em vista diagonal que mostra um ramo de folhas de maconha verdinhas, sendo segurado por mãos calçadas com luvas cirúrgicas brancas, e, ao fundo fora de foco (parte direita da imagem), uma bandeja de laboratório branca contendo várias porções de substrato, de cor marrom-escuro, e algumas folhagens de cannabis, na parte de cima. Foto: Leonhard Foeger | Reuters.
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