EUA: Vários estados em jogo para legalizar a maconha neste ano por meio de legislação

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A legalização da maconha por meio das legislaturas estaduais esquentou em 2021 nos EUA, e essa tendência provavelmente continuará neste ano, já que os legisladores de vários estados devem legalizar a cannabis para uso adulto ou medicinal. Saiba mais no texto de Jeff Smith para o MJBizDaily, traduzido pela Smoke Buddies

Os estados das regiões Nordeste e Médio Atlântico dos EUA estão no centro das atenções pela atividade legislativa da maconha para uso adulto, com Rhode Island sendo o principal candidato a aprovar um mercado comercial regulamentado, de acordo com especialistas do setor.

Espera-se que os legisladores de Maryland encaminhem uma iniciativa de legalização do uso adulto aos eleitores.

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A legalização da maconha medicinal é esperada no Mississippi, onde a alta corte do estado vetou um referendo aprovado pelos eleitores em maio passado.

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Os legisladores da Carolina do Norte e do Sul também têm uma chance sólida de legalizar a cannabis medicinal, disseram especialistas.

Enquanto isso, autoridades e defensores da indústria estão fechando o monitoramento dos esforços de legalização da maconha adulta e medicinal em outros estados do país.

A atividade esperada neste ano segue um forte 2021, quando legisladores em Connecticut, Novo México, Nova York e Virgínia legalizaram os mercados de maconha para uso adulto que, eventualmente, devem gerar mais de US$ 4,5 bilhões combinados em receita anual.

Os legisladores do Alabama aprovaram uma medida de maconha medicinal.

Vários fatores em jogo

Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project, com sede em Washington DC, identificou vários fatores que impulsionam a legalização liderada por legisladores nos EUA:

  • O apoio à legalização praticamente dobrou na última década, com a maioria dos americanos agora apoiando a maconha adulta e medicinal. “Em geral”, disse O’Keefe, “as autoridades eleitas estão começando a perceber que é aqui que está o público (sentimento)”.
  • As vendas de maconha estão gerando grandes quantidades de receita tributária extremamente necessária para os estados.
  • Autoridades eleitas “agora tiveram muito tempo para ver que o céu não caiu” com a legalização, disse O’Keefe.
  • As pressões regionais estão aumentando, criando efeitos dominó para os legisladores agirem para que seus estados não percam dólares de impostos para estados vizinhos onde a cannabis é legal.

Rhode Island, por exemplo, faz fronteira com Massachusetts e Connecticut, ambos com uso adulto legalizado.

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Massachusetts tem um mercado adulto vibrante, onde as vendas no varejo devem atingir US$ 2 bilhões anualmente até 2024, de acordo com o MJBizFactbook.

Connecticut acaba de anunciar que começará a receber pedidos de certos tipos de licenças no próximo mês.

Maryland fica entre dois lugares que legalizaram a maconha adulta: Washington DC e Virgínia, embora o último mercado não esteja programado para ser lançado até 2024.

Para muitos moradores de Maryland, “é chocante pensar na Virgínia como sendo mais progressista” na questão, disse O’Keefe.

Em alguns estados, é mais uma questão de concordar com os detalhes do que definir o momento preciso da legalização, acrescentou O’Keefe.

Estados como Maryland começaram a lançar as bases no ano passado. Outros estados devem seguir o exemplo neste ano.

Vendas de maconha para uso adulto em Illinois (EUA) foram de quase US$ 1,4 bi em 2021

Aqui está um resumo de alguns dos estados a serem observados neste ano para uma possível legalização por meio de legislaturas estaduais:

Onde a maconha para uso adulto está em jogo

Delaware

Resumo: dois comitês da Câmara aprovaram o Projeto de Lei da Câmara nº 150 antes do encerramento da sessão no ano passado. O estado está em uma sessão legislativa de dois anos, então o projeto será retomado neste ano.

A vizinha Nova Jersey, que deve lançar seu mercado de maconha para uso adulto ainda neste ano, está aplicando a pressão regional.

Principais detalhes: a medida exige 30 licenças de lojas de varejo, incluindo 15 para requerentes de equidade social; 30 licenças de processador, incluindo 10 para requerentes de equidade social; e 60 licenças de cultivador, incluindo 30 para requerentes de equidade social.

Os operadores de cannabis medicinal existentes podem solicitar licenças de uso adulto.

Havaí

Resumo: o Senado aprovou um projeto de lei de legalização, SB 767, por 20 votos a 5 em 2021, e a medida será assumida na Câmara depois de paralisada no ano passado.

Principais detalhes: o Departamento de Saúde do estado desenvolveria o licenciamento e outras regras. A medida não aborda a equidade e não diz quando o projeto de lei entrará em vigor.

Maryland

Resumo: os projetos de legalização foram propostos na Câmara e no Senado em 2021, mas a presidente da Câmara estadual, Adrienne Jones, disse que pretende pressionar por um projeto de lei que encaminhe a questão aos eleitores.

Principais detalhes: as medidas da Câmara e do Senado foram semelhantes, mas a versão da Câmara oferece mais oportunidades para pequenas e minoritárias empresas.

Minnesota

Resumo: a Câmara dos Representantes de Minnesota — onde os democratas detêm a maioria — aprovou um projeto de lei de legalização da maconha adulta, HF 600, em maio de 2021 por uma margem de 72-61. Mas o projeto de lei complementar no Senado liderado pelos republicanos morreu.

Principais detalhes: a medida estabeleceria um Escritório de Equidade Social, e a equidade social representaria 20% do escore dos pedidos de licença. Os tipos de licença incluem cultivadores artesanais e microempresas.

New Hampshire

Resumo: a Câmara dos Representantes controlada pelos republicanos na semana passada rejeitou por pouco o projeto de lei de maconha para uso adulto HB 237. Mas seis outros projetos continuam em jogo, incluindo alguns que encaminhariam a questão aos eleitores no outono (esse pode ser o cenário mais provável).

Principais detalhes: o HB 237 criaria um mercado adulto sem limites de licença.

Ohio

Resumo: uma campanha para legalizar as vendas para uso adulto parece ter coletado assinaturas suficientes para obrigar os legisladores a decidir se adotam a medida em vez de deixar a decisão para os eleitores. Separadamente, dois republicanos introduziram uma medida restritiva de uso adulto no ano passado.

Principais detalhes: a medida Regulamentar a Maconha Como o Álcool, iniciada pelos cidadãos, criaria uma Divisão de Controle de Cannabis que emitiria 40 licenças de cultivo e 50 de lojas de varejo. A preferência seria dada aos candidatos que participam de um programa de equidade social e empregos.

Pensilvânia

Resumo: o governador democrata da Pensilvânia, Tom Wolf, pediu aos legisladores que legalizem a maconha adulta, especialmente agora que a vizinha Nova Jersey o fez.

Os legisladores democratas apresentaram o projeto de lei da Câmara nº 2050 no ano passado para fazê-lo, mas o Senado liderado pelos republicanos continua sendo um grande obstáculo à aprovação.

Principais detalhes: o projeto de lei 2050 incluiria um programa de subsídios para ajudar os requerentes de equidade social. As licenças seriam limitadas da seguinte forma: 50 produtores, 50 processadores, 100 licenças de varejo com até três locais cada e 35 licenças combinadas.

Um “licenciado combinado” poderia solicitar até três licenças de produtor, cinco licenças de processador e 10 licenças de varejista.

Rhode Island

Resumo: Rhode Island pode ter a melhor chance de aprovar uma lei de maconha para uso adulto neste ano.

Duas medidas estavam em jogo em 2021, uma versão do Senado, SB 568, e uma proposta pelo governador Dan McKee.

O Senado aprovou facilmente sua versão por 29 votos a 9 em junho de 2021. Mas o Legislativo encerrou a sessão sem a votação da Câmara. Os legisladores têm tentado chegar a um acordo.

Principais detalhes: o projeto do Senado considerava até 150 lojas e enfatizava a equidade social e as licenças de cultivo artesanal. O plano do governador estabelecia 25 licenças de varejo, reservando cinco para candidatos minoritários.

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Estados que podem legalizar a maconha medicinal

Kansas

Resumo: os legisladores da Câmara em 2021 aprovaram a Lei de Regulamentação da Maconha Medicinal, SB 158, mas a medida ainda não foi votada no Senado. Considera-se que o projeto de lei tem boas chances de ser aprovado neste ano.

Principais detalhes: a medida reservaria 15% das licenças para requerentes minoritários.

Mississipi

Resumo: os negociadores legislativos estaduais no ano passado concordaram com uma medida mais restritiva sobre a maconha medicinal depois que a Suprema Corte do estado anulou uma medida favorável aos negócios e aprovada pelos eleitores. A legislação deve ser aprovada neste ano.

Detalhes importantes: os detalhes são incompletos, mas a medida supostamente incluirá uma disposição para os municípios optarem por não participar do programa de maconha medicinal.

Carolina do Norte

Resumo: a legislação chamada Ato de Cuidado Compassivo da Carolina do Norte, Projeto de Lei do Senado nº 711, passou por vários comitês no ano passado antes de ser colocada em segundo plano em favor de questões mais críticas do orçamento estadual e do redistritamento. Mas a legislação é vista como tendo uma boa chance de ser aprovada neste ano.

Principais detalhes: os reguladores emitiriam 10 licenças de “fornecedor” de maconha medicinal. Cada titular de licença poderia abrir até quatro dispensários, com pelo menos um em um condado designado como economicamente desfavorecido.

Carolina do Sul

Resumo: um comitê do Senado avançou o Ato de Cuidado Compassivo da Carolina do Sul, S. 150, em março passado, mas a legislatura suspendeu a sessão em maio antes de uma votação completa no Senado.

Mas o estado tem uma sessão legislativa de dois anos, e o patrocinador do projeto, o senador Tom Davis, garantiu um compromisso para uma votação no Senado neste ano.

O governador Henry McMaster, um republicano, está se animando com a legalização da maconha medicinal.

Principais detalhes: Davis teria dito que o programa seria um dos mais restritivos do país, em termos de limitar o número de condições de pacientes qualificados e o número de produtores.

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#PraTodosVerem: fotografia em plano fechado de uma planta de maconha em período vegetativo e, ao fundo, fora de foco, a bandeira dos EUA. Imagem: Forbes.

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