EUA: reguladores de 19 estados formam grupo para coordenar legalização da maconha

ramo apical EUA: reguladores de 19 estados formam grupo para coordenar legalização da maconha

Associação de autoridades responsáveis pela regulamentação da planta se organizam com o intuito de facilitar o engajamento entre jurisdições que estão estabelecendo novas políticas de cannabis e aquelas onde sistemas semelhantes já estão em vigor. As informações são do Marijuana Moment

Reguladores de maconha de 19 estados americanos anunciaram na quinta-feira (12) que formaram uma organização independente com o objetivo de coordenar esforços para implementar mudanças nas políticas de cannabis.

A Cannabis Regulators Association (CANNRA) não está tomando uma posição sobre a legalização, mas disse que o grupo pode ajudar a informar as melhores práticas regulatórias, valendo-se de suas experiências coletivas no gerenciamento de programas de maconha.

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Eles observam que, à medida que as jurisdições trabalham para estabelecer mercados de cannabis, um dos primeiros passos geralmente é chegar aos reguladores em locais onde sistemas semelhantes já estão em vigor. Até agora, não houve uma organização para facilitar formalmente essas conversas.

“A Cannabis Regulators Association proporcionará um fórum muito necessário para os reguladores se engajarem para identificar e desenvolver as melhores práticas, criar políticas modelo que salvaguardem a saúde e segurança públicas e promover a certeza regulatória para os participantes da indústria”, disse Norman Birenbaum, presidente inaugural da CANNRA, em um comunicado de imprensa.

É um anúncio oportuno, pois os eleitores em mais cinco estados aprovaram medidas eleitorais para legalizar a maconha para fins médicos ou uso adulto no dia da eleição.

A CANNRA faz de tudo para enfatizar que não está advogando a favor ou contra a reforma da cannabis. A associação simplesmente fornecerá “informações imparciais para ajudar a tomar decisões informadas ao considerar se ou como legalizar ou expandir a cannabis regulamentada”.

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Birenbaum, que atualmente atua como diretor de programas de cannabis em Nova York, disse que o grupo “também trabalhará para garantir que as autoridades federais se beneficiem da vasta experiência dos estados em todo o país para assegurar que quaisquer mudanças na lei federal atendam adequadamente às necessidades e prioridades dos estados”.

No momento, os membros da CANNRA incluem reguladores de 19 estados: Colorado, Delaware, Havaí, Illinois, Iowa, Louisiana, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Nova York, Dakota do Norte, Oregon, Rhode Island, Utah e Washington. Mais são esperados em breve.

“A CANNRA oferece um fórum para o Colorado continuar a compartilhar nossa experiência pioneira na criação de uma estrutura regulada eficaz e confiável e de um mercado para a cannabis. O Colorado também se beneficiará aprendendo sobre o trabalho de política de cannabis em outros estados em todo o país”, disse Jim Burack, diretor da Divisão de Aplicação das Leis sobre Maconha do Colorado e um dos membros fundadores.

Erik Gundersen, diretor do Escritório de Políticas de Maconha do Maine, disse que o estado “confiou fortemente na experiência dos estados que vieram antes de nós” ao estabelecer um mercado de cannabis, e agora as autoridades de lá “esperam compartilhar nossas melhores práticas, lições aprendidas, e altos padrões com outras jurisdições reguladoras”.

Além de ajudar a facilitar as conversas entre os reguladores, a CANNRA, que foi formalmente incorporada no estado do Oregon no mês passado, também dará aos membros acesso a recursos para treinamento de pessoal e proporcionará a oportunidade de “participar no desenvolvimento de padrões de modelo e melhores práticas para a regulamentação da cannabis”.

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Essas políticas modelo abordarão áreas como “embalagem, rotulagem, publicidade, teste, licenciamento, equidade social, rastreamento da semente à venda, inspeções, fiscalização, uso de pesticidas, aprovação do produto, estruturas tributárias, arrecadação de impostos, qualificação e inscrição do paciente, processamento e manufatura do produto, cânhamo industrial e produtos de CBD, processamento bancário e de pagamentos”, disse a associação.

Além disso, os membros podem participar de conferências “Regulator Roundtable” (mesa redonda de reguladores) e receber “análises legislativas, dados de rastreamento de políticas e boletins sobre questões e eventos atuais na indústria da cannabis e na arena regulatória”.

O governador de Nevada, Steve Sisolak (D), disse que está “orgulhoso de ver” os reguladores em seu estado “assumindo a liderança, colaborando com outros estados e estabelecendo Nevada como o padrão ouro na regulamentação da cannabis”.

Birenbaum disse que a intenção de formar a nova organização é fazer com que ela “sirva como um recurso para que os formuladores de políticas, autoridades eleitas, pesquisadores e outras partes interessadas se envolvam com os reguladores de todo o país e recebam informações e recomendações imparciais sobre o impacto e implementação das políticas de cannabis”.

Danielle Perry, oficial de regulamentação e supervisão de cannabis de Illinois, disse que, “à medida que continuamos a priorizar a equidade na formação da indústria de cannabis legal de Illinois, esperamos compartilhar nossos aprendizados e nos beneficiar da experiência de outros estados nos próximos meses e anos”.

Os defensores da reforma e as partes interessadas da indústria estão expressamente proibidos de aderir à associação.

A formação da CANNRA ocorre semanas depois que outra coalizão de reguladores da maconha enviou uma carta à liderança na Câmara dos Representantes dos EUA, exigindo que eles priorizassem um projeto de legalização da cannabis que deve obter uma votação no plenário no mês que vem.

Vários desses reguladores eram da Califórnia, que atualmente não tem presença de membros na CANNRA.

No ano passado, os governadores de Connecticut, Nova Jersey, Nova York e Pensilvânia se reuniram para discutir a melhor forma de coordenar regionalmente a implementação da legalização da cannabis para promover a saúde e segurança públicas. As autoridades concordaram com um conjunto de princípios para os mercados regulamentados de maconha.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado que mostra o ramo apical de uma planta de maconha com vários pistilos brancos concentrados onde será formada a flor e folhas serrilhadas e um fundo em tons de roxo. Foto: Jose Luis Sanchez Pereyra | Unsplash.

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