Projeto apresentado na Câmara dos EUA pede a descriminalização de todas as drogas
Anúncio da proposta de descriminalização vem no encalço do 50º aniversário da declaração do presidente Richard Nixon de guerra às drogas. Com informações do MJBizDaily
Dois membros da Câmara dos Representantes dos EUA divulgaram na terça-feira uma medida para acabar com as penas criminais em nível federal para o porte de todas as drogas, incluindo maconha.
O Ato de Reforma das Políticas de Drogas, que deve ser apresentado formalmente nos próximos dias, destaca como a descriminalização e a legalização estão avançando nos Estados Unidos — embora seja incerto até onde esse projeto vai chegar.
O anúncio das representantes democratas Bonnie Watson Coleman de Nova Jersey e Cori Bush de Missouri veio dois dias antes do 50º aniversário da declaração do presidente Richard Nixon de uma “guerra às drogas” federal.
Leia também: EUA: representante propõe projeto para eliminar todas as condenações por drogas
“Temos a oportunidade de deixar para trás este capítulo sombrio da história”, disse Watson Coleman durante uma entrevista coletiva organizada pela Drug Policy Alliance.
As legisladoras disseram que estão apenas começando a trabalhar para obter mais apoio, como um patrocinador do Senado para um projeto complementar.
No entanto, resta saber se a medida será ouvida na Câmara dos EUA.
BREAKING: Ahead of the 50th anniversary of when President Nixon declared the “war on drugs,” Reps @RepBonnie & @CoriBush, along with DPA unveil the Drug Policy Reform Act (DPRA) to end criminal penalties for drug possession at the federal level, & more. https://t.co/viN61sAyfV pic.twitter.com/kD3CG7l3tW
— Drug Policy Alliance (@DrugPolicyOrg) June 15, 2021
A proposta também pretende:
- Mudar a autoridade regulatória do procurador-geral dos Estados Unidos para o secretário de Saúde e Serviços Humanos.
- Reinvestir em abordagens com foco na saúde para tratar o abuso de substâncias.
- Eliminar os registros de drogas e providenciar a reinserção social.
- Emitir incentivos aos estados para que sigam o exemplo na descriminalização de todas as drogas.
Leia mais:
Amazon declara apoio à legalização federal da maconha nos EUA
#PraTodosVerem: fotografia mostra uma caixinha preta retangular com três baseados empanados em seu interior, sobre uma superfície de madeira que tem um mapa dos EUA de cor preta, e a parte de cima da bandeira do país, no canto inferior direito da imagem. Foto de RODNAE Productions no Pexels.
- Justiça de São Paulo concede HC definitivo a mãe que cultiva maconha para filha autista - 28 de março de 2024
- Maioria dos brasileiros é contra a descriminalização do porte de maconha, segundo Datafolha - 23 de março de 2024
- Frente parlamentar promove debate e exposição sobre cânhamo na Assembleia de São Paulo - 23 de março de 2024
- Xenia França revela uso de psicodélicos e defende a legalização da maconha - 22 de março de 2024
- OAB-PE lança edital de trabalhos científicos para Congresso de Cannabis Medicinal - 20 de março de 2024
- Canabidiol pode ser eficaz no alívio dos sintomas relacionados à menstruação, segundo estudo - 16 de março de 2024