EUA: Projeto de lei incentiva os estados a eliminarem as condenações por cannabis

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Um projeto de lei bipartidário propõe oferecer subsídios aos governos estaduais e locais para estabelecer e melhorar os programas de eliminação de condenações por cannabis. As informações são do Ganjapreneur, traduzidas pela Smoke Buddies

Um projeto de lei federal bipartidário para incentivar estados e governos locais a expurgar crimes não violentos relacionados à cannabis foi apresentado pelos representantes Dave Joyce (Republicanos) e Alexandria Ocasio-Cortez (Democratas). A medida — o Ato de Aproveitamento de Oportunidades por meio da Busca da Expurgação (HOPE, na sigla em inglês) — forneceria subsídios aos estados que ajudariam a cobrir os custos administrativos associados à identificação e compensação de casos elegíveis.

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O projeto inclui US$ 2 milhões em financiamento federal para apoiar o programa de 2023 a 2032.

“Reformar a lei da cannabis não é uma questão partidária. Os americanos de ambos os partidos o apoiam de forma esmagadora. (…) Enquanto continuamos a defender a descriminalização e legalização da maconha, este projeto fornecerá os recursos necessários para eliminar as acusações de drogas que continuam a impedir os americanos — desproporcionalmente pessoas negras — de obterem empregos, moradia e outras oportunidades” — Ocasio-Cortez via Twitter.

A legislação exige que os estados “apresentem ao procurador-geral um requerimento contendo as informações que o procurador-geral possa razoavelmente exigir” para se qualificar para o programa, afirma o projeto de lei. Também que o procurador-geral conduza um estudo sobre os impactos das condenações por cannabis tanto nos indivíduos quanto nos estados que prendem pessoas por crimes não violentos por causa da maconha.

Joyce disse que seu apoio com Ocasio-Cortez na proposta “mostra que os legisladores não precisam concordar em tudo para encontrar um terreno comum em soluções para os desafios que os americanos enfrentam todos os dias.”

“Ao ajudar os estados a estabelecer e melhorar os programas de expurgação para delitos menores de cannabis, o Ato HOPE abrirá o caminho para oportunidades econômicas expandidas para prosperar junto com investimentos eficazes para corrigir as consequências da Guerra às Drogas”, disse Joyce em um comunicado.

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#PraTodosVerem: foto que mostra, em fundo escuro, parte de um pé de cannabis em cultivo, com folhas serrilhadas e, no topo, o bud em desenvolvimento. Foto: THCamera Cannabis Art.

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