EUA: plano de legalização da maconha tem um problema com Joe Biden

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Em seus discursos de 100 dias de mandato, o presidente democrata prometeu aumentar os impostos, garantir empregos e restaurar a segurança social. Mas e a reforma, apoiada por quase 70% dos estadunidenses, da política de proibição da cannabis? Saiba mais sobre a questão no artigo de Chris Roberts para a Forbes

O presidente Joe Biden marcou seus primeiros 100 dias na Casa Branca essa semana com dois discursos grandiloquentes repletos de promessas ambiciosas.

A escassa multidão de legisladores socialmente distantes no Congresso na quarta-feira e os motoristas no comício de carros de quinta-feira na Geórgia ouviram a mesma mensagem: os Estados Unidos estão de volta, e também um governo ativista. Canalizando Franklin Roosevelt mais do que Barack Obama, Biden prometeu aumentar os impostos, garantir empregos e restaurar uma rede de segurança social a um nível nunca visto desde que os New Dealers estavam no poder.

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Como a NBC News observou na sexta-feira, isso foi uma surpresa agradável para os legisladores progressistas, muitos dos quais apoiaram o senador Bernie Sanders para presidente nas primárias do ano passado.

Mas uma reforma muito popular que Biden não está promovendo é qualquer revisão do Ato de Substâncias Controladas, a lei federal da era Nixon que proíbe a maconha e outras drogas.

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Até agora, a “realização” da administração Biden em relação à maconha tem sido demitir funcionários da Casa Branca por admitirem que usaram cannabis, mesmo em estados onde a droga é legal. Senadores democratas proeminentes, por sua vez, dizem que não concordam com a legalização.

“Continuamos a ver a liderança na questão de acabar com a proibição racista e fracassada da maconha de quase todos, exceto a Casa Branca”, disse Erik Altieri, o diretor executivo da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha, a mais antiga do país dedicada ao lobby pela legalização.

Tudo isso pode ter frustrado a tentativa do líder da maioria Chuck Schumer de forçar a legalização no Senado antes mesmo que ele tenha uma chance de começar, chutando a reforma federal para depois das eleições de meio de mandato, ou para o segundo mandato de Biden (se houver).

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Em fevereiro, Schumer anunciou que seu Senado faria o que nenhum outro Senado fez e apresentaria e aprovaria uma legislação que reforma a política federal sobre a maconha. Até mesmo aprovar a reforma bancária, como a Câmara fez várias vezes, mais recentemente na véspera do dia 20 de abril, seria significativo, mas Schumer definiu o padrão da legalização total.

“Esperançosamente, da próxima vez que este feriado não oficial, 20/4, chegar, nosso país terá feito progresso em lidar com a supercriminalização massiva da maconha de uma forma significativa e abrangente”, disse Schumer, que também tuitou uma mensagem de “Happy 420”.

Se isso é política inteligente ou pura mesquinharia (Schumer representa o estado de Nova York, onde a cannabis recém-legalizada deve se tornar uma indústria de US$ 4,2 bilhões em apenas alguns anos) pode não importar, já que com Biden no cargo, Schumer parece estar assobiando no escuro.

Quando questionado pelo San Francisco Chronicle sobre os planos de Biden para a reforma das políticas de drogas, a vice-presidente Kamala Harris respondeu que o presidente está simplesmente muito ocupado, com alívio do coronavírus, desmantelando as políticas da era Trump e tudo mais.

Nenhum presidente está ocupado demais para definir uma agenda política clara que seja ampliada (ou pelo menos apoiada) pelos legisladores do Senado. Muito revelador, Biden também não fez isso. Como o Politico informou em 20/4, senadores democratas de New Hampshire, Montana e outros lugares já disseram que não apoiariam um plano de legalização federal.

“Não apoio a legalização da maconha”, disse a senadora de New Hampshire Jeanne Shaheen — cujo estado é cercado por todos os lados por lugares com cannabis legal: Maine, Massachusetts, Vermont e Canadá. Como justificativa, Shaheen enfiou a mão bem fundo no saco da guerra às drogas e tirou uma versão da teoria da porta de entrada, sugerindo que a maconha legal levaria mais pessoas aos opiáceos mortais.

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Outros legisladores que disseram que o plano de Schumer não é para eles incluem o senador Jon Tester, de Montana, e o senador Joe Manchin, da Virgínia Ocidental.

Tal desafio aberto significa que Schumer não é muito bom em ganhar votos ou está sendo minado pelo líder de seu próprio partido na Casa Branca.

Poderia ser as duas coisas, mas de qualquer forma, o efeito prático é que qualquer projeto de lei sobre a cannabis que ele finalmente apresentar não terá chance de ser aprovado.

Como são necessários 60 votos para aprovar a legislação do Senado, e como há apenas 50 democratas no Senado, Schumer precisa de cada democrata e também de alguns republicanos. Ele não tem nenhum dos dois, o que significa que a legalização da maconha ainda não está acontecendo no nível federal sob o presidente Joe Biden.

Isso incomodou e irritou os defensores da cannabis que esperavam mais e que se lembram muito bem de terem ficado amargamente desapontados com as políticas de drogas do primeiro mandato de Obama há mais de uma década, mas talvez eles não devessem ter se enganado.

Biden nunca disse que legalizaria a maconha em âmbito federal, embora seja isso o que quase 70% dos estadunidenses desejam. Sim, a cannabis para uso adulto agora é legal em todas as maiores cidades do país — Nova York, Chicago, Los Angeles. Biden pode manter esse status quo intacto sem irritar lobbies de aplicação da lei ou conservadores sociais do tipo que os estrategistas democratas ainda acreditam ser necessários para ganhar votos em lugares como Geórgia, Texas e sul da Flórida. Sobre as drogas, Biden veio exatamente como anunciado.

“Ao deixar de expressar qualquer apoio ao fim de uma guerra contra a maconha que leva à prisão de mais de 500.000 americanos em sua maioria negros e pardos por ano, Joe Biden certamente não está ajudando a ganhar votos no Congresso ou fazendo algum favor ao público em geral”, acrescentou Altieri, da NORML. “Nossas autoridades eleitas na Câmara e no Senado podem e devem avançar sem ele, mas a mentalidade da velha escola de Biden sobre a maconha não está facilitando o caminho para as liberdades civis e a justiça racial”.

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#PraCegoVer: imagem de capa é uma montagem com a foto, em P&B, de Joe Biden gesticulando com as mãos, entre duas folhas de maconha verde-escuras e duas plantas de cannabis verde-claras, que aparecem nos cantos inferiores do quadro. Imagem: Green Fund.

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