EUA: veja os estados que podem legalizar a maconha em 2020

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Enquanto a indústria olha para o lucrativo mercado da Costa Leste dos Estados Unidos, vários estados do país dão sinais de que podem legalizar o uso adulto ou medicinal da maconha. As informações são do Marijuana Business Daily, com tradução pela Smoke Buddies

Até uma dúzia de estados pode legalizar o uso adulto ou medicinal da maconha em 2020 por meio de suas legislaturas ou medidas de votação, embora apenas cerca de um punhado provavelmente o faça. Grande parte do foco da indústria de cannabis se concentrará em um possível efeito dominó de maconha para uso adulto ao longo da Costa Leste, o que poderia gerar bilhões de dólares em oportunidades de negócios.

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Os esforços de legalização em Nova York e Nova Jersey pararam em 2019, mas o otimismo reacendeu este ano.
A atividade potencial de legalização permeia o território americano — Mississippi, em particular, tem uma iniciativa de maconha medicinal adequada para negócios que se qualificou para a votação de 2020.

A seguir, três fatores a serem lembrados quando os estados abordarem a legalização medicinal ou adulta da maconha nesta ano:

  • No passado, a legalização da maconha ocorria principalmente nas urnas. Mas, em um momento importante, Illinois legalizou um programa de US$ 2 bilhões projetado para o uso adulto por meio de seu Legislativo em 2019. Espera-se que essa tendência se amplie em 2020 no país. “Cada vez mais, a legalização está se movendo em direção às legislaturas“, disse Karen O’Keefe, diretora de políticas estaduais do Marijuana Policy Project. “Essa é a maior mudança”.

  • As leis estaduais sobre a maconha refletem historicamente uma colcha de retalhos de regulamentos. Mas uma indústria mais madura significa que a legalização envolve cada vez mais conversas sobre o que funcionou e o que não funcionou em estados legais. A falta de diversidade da indústria é um tópico comum. “Há um forte foco em garantir que as comunidades mais afetadas pela guerra contra as drogas se beneficiem”, observou O’Keefe.

  • Os governadores democratas do Nordeste estão tentando coordenar os esforços de legalização do uso adulto de maconha. O governador de Nova York, Andrew Cuomo, organizou uma cúpula em outubro para começar a discutir abordagens comuns de licenciamento, tributação, participação de minorias e de pequenas empresas, potência do produto e outras questões. As empresas de cannabis ainda precisariam de muitos recursos para solicitar licenças e operar na Costa Leste, mas podem usar um aplicativo como modelo para outros na região. Mas, especialistas dizem que uma abordagem regional é mais fácil dizer do que fazer, com cada estado enfrentando sua própria política interna.

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O que se segue é um resumo de alguns dos estados que devem considerar a votação da maconha medicinal e recreativa e medidas legislativas este ano, listadas em ordem de probabilidade de aprovação.

Perspectivas de legalização do uso adulto da maconha nos EUA

Vermont: o Legislativo estadual legalizou o uso adulto e o cultivo doméstico há dois anos e, em 2019, o Senado de Vermont deu sua bênção a um programa de vendas comerciais. A Câmara dos Deputados do Estado provavelmente seguirá o exemplo este ano.

Nova Jersey: os legisladores votaram para colocar a questão nas urnas de novembro, onde há boas chances de aprovação. A iniciativa é amplamente escrita, o que significa que o estado decidirá os detalhes do licenciamento posteriormente.

Nova York: Cuomo tornou a legalização do uso adulto uma prioridade novamente este ano. Mas ainda existem possíveis obstáculos, incluindo o acordo sobre para onde as receitas devem ir e a garantia de que comunidades negras se beneficiem da legalização.

Connecticut: o governador democrata Ned Lamont começou a prever no ano passado que Connecticut legalizaria o uso adulto de cannabis, e emergiu como um ator-chave do Cuomo de Nova York no esforço de desenvolver uma abordagem regional. Connecticut também está sentindo os efeitos da legalização da maconha recreativa em Massachusetts.

Novo México: o sentimento mudou para a legalização quando a governadora Michelle Lujan Grisham assumiu o cargo em 2019. A legislação estagnou, mas o grupo consultivo de legalização de um governador está preparando o terreno para uma abordagem acordada este ano.

Dakota do Sul: 2020 marcará a primeira vez que um estado votará na legalização médica e de uso adulto na mesma cédula. A iniciativa exige um imposto de vendas de 15% para uso social. O Departamento de Receita do estado determinaria o licenciamento, com um mandato para permitir licenças suficientes para expulsar o mercado ilícito.

Arizona: duas iniciativas estão em jogo, incluindo uma que exige um imposto especial de 18%. Mesmo se alguém fizer a votação, a passagem é incerta.

Montana: grupos nacionais estão apoiando uma iniciativa eleitoral em Montana, que também pode pressionar o Legislativo estadual resistente a considerar um projeto de lei preventivo.

Pensilvânia: o governador democrata Tom Wolf discutiu o assunto e participou da cúpula do nordeste de Cuomo. Mas os republicanos do Senado estaduais recentemente afirmaram que não têm intenção de considerar um projeto de legalização este ano. No entanto, se Nova York e Nova Jersey legalizarem, a pressão poderá aumentar na Pensilvânia.

Flórida: alguma esperança permaneceu até o final da semana passada, mas os proponentes ficaram sem tempo para coletar as 766.200 assinaturas necessárias para colocar a questão da maconha para adultos na votação. O grupo que apoia a iniciativa, Make it Legal Florida, entrou recentemente com uma ação contestando a constitucionalidade do processo de iniciativa de voto do estado. O grupo anunciou na segunda-feira que se concentrará em obter maconha recreativa nas urnas de 2022.

Perspectivas de legalização da maconha medicinal nos EUA

Alabama: embora seja conhecido como um dos estados mais conservadores do país, o Alabama é, na verdade, um dos mais propensos a aprovar um programa de maconha medicinal via Legislatura em 2020. Uma comissão de estudo aprovou um projeto de lei que legalizaria a maconha para diagnóstico médico, mas proíbe flores e alimentos comestíveis.

Mississippi: outro estado do sul conhecido por seu conservadorismo, o Mississippi tem uma grande chance de aprovar um programa de cannabis medicinal por meio de iniciativa de cédula em 2020. A iniciativa também é muito favorável aos negócios, sem limites para o número potencial de licenças. Mas o Conselho Estadual de Saúde já está recuando.

Dakota do Sul: os eleitores decidirão sobre uma iniciativa de cannabis medicinal que dará aos governos locais o poder de decidir quantas licenças serão emitidas em sua jurisdição.

Kentucky: a casa do líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, permaneceu focada no cultivo de uma grande indústria de cânhamo, mas em um passo em direção à legalização da maconha medicinal, o Comitê Judiciário da Câmara aprovou um projeto de lei em 2019. Poderia o Legislativo completo abraçar a ideia? O governador Andy Beshear, democrata, diz que é hora.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado de um pé de maconha em período vegetativo, com folhas serrilhadas e verdinhas, e, ao fundo, fora de foco, a bandeira dos EUA. Foto: Forbes.

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Sobre Smoke Buddies

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