EUA: representante propõe projeto para eliminar todas as condenações por drogas

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O democrata Kwanza Hall propôs que todos os registros de condenações relacionadas a delitos de drogas não violentos sejam expurgados, inclusive pelos governos estaduais e locais. As informações são do Marijuana Moment

Em apenas duas semanas de seu curto mandato na Câmara dos EUA, um congressista que ocupou o lugar do falecido representante John Lewis (D-GA) entrou com um projeto de lei para eliminar todos os registros federais de pessoas com condenações por drogas não violentas e também pressionou os governos estaduais e locais a fazerem o mesmo.

O representante Kwanza Hall (D-GA), um ex-vereador de Atlanta (capital do estado da Geórgia) que patrocinou com sucesso uma medida local de descriminalização da maconha em 2017, apresentou a legislação na semana passada. O texto do projeto de lei ainda não está disponível, mas o parlamentar descreveu brevemente a proposta em um discurso do plenário.

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Ele disse que o projeto “eliminaria todos os registros de infratores não violentos afetados pela ‘guerra contra as drogas’ e outras diversas legislações criminais de qualquer governo estadual e local que receba dólares do orçamento criminal federal”.

Essa última disposição é notável, já que a legislação de expurgação que foi apresentada no Congresso geralmente se estende apenas a pessoas com condenações federais por drogas ou fornece fundos aos estados para ajudar nos esforços que eles escolherem lançar. A legislação de Hall daria um passo adiante, presumivelmente, ao punir os governos estaduais e locais que não compensarem os registros anteriores de condenações por drogas, retendo fundos federais dessas jurisdições.

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Mas, faltando cerca de um mês para o final da sessão, quando o curto prazo de Hall expirará, é improvável que o projeto avance.

De qualquer forma, este não é o primeiro mergulho de Hall na reforma das políticas de drogas. Conforme observado, ele patrocinou anteriormente um decreto-lei de Atlanta que removeu a ameaça de pena de prisão por posse de uma onça ou menos de cannabis. Em vez disso, a pena por esse delito em Atlanta foi definida como uma multa máxima de US$ 75.

“Embora este seja um passo significativo para toda a Atlanta — e especialmente para os pais que temem que seus filhos possam ser presos pelo que costumava ser uma lei injusta sobre a maconha — também foi apenas uma reforma do senso comum”, disse ele na época.

“Eu não fumo maconha, mas acho que isso é algo pelo que eu tive que lutar”, disse ele em uma entrevista antes da votação. “Não precisamos ver a vida das pessoas virar fumaça”.

Hall também participou de uma cúpula de políticos que a Minority Cannabis Business Association sediou em Atlanta em 2017.

No início deste mês, o novo congressista comemorou a aprovação na Câmara de um projeto de lei para legalizar a maconha federalmente — uma de suas primeiras votações depois de ser empossado no Capitólio.

O gabinete congressional de Hall não respondeu ao pedido do Marijuana Moment de uma cópia de seu novo projeto de lei.

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#PraCegoVer: a imagem de capa é uma fotografia de Kwanza Hall, onde o congressista aparece do peito para cima, em meio perfil, vestido com um paletó cinza e falando ao microfone que segura, em fundo escuro. Foto: divulgação.

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