EUA: Biden assina projeto de infraestrutura que promove a pesquisa sobre maconha

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O projeto de lei assinado pelo presidente Joe Biden autoriza os pesquisadores a estudarem a cannabis vendida nos dispensários em estados legalizados. Informações do Marijuana Moment, com tradução Smoke Buddies

O presidente Joe Biden assinou nessa segunda-feira um robusto projeto de lei de infraestrutura que inclui disposições destinadas a permitir que os pesquisadores estudem a maconha real que os consumidores estão comprando dos dispensários estadualmente legais, em  vez de ter que usar apenas cannabis cultivada pelo governo.

A legislação também incentiva os estados que promulgaram leis de legalização a educar as pessoas sobre a direção comprometida.

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Biden assinou a medida em grande escala — uma conquista legislativa que está sendo elogiada pelos democratas depois de semanas de debate — sem mencionar especificamente as disposições sobre a maconha.

O desenvolvimento ocorre enquanto legisladores democratas no Congresso trabalham para fazer avançar várias peças da legislação sobre a cannabis, incluindo um projeto de lei de legalização federal que foi aprovado no Comitê Judiciário da Câmara em setembro.

Um novo plano liderado pelos republicanos para acabar com a proibição federal da cannabis foi apresentado na Câmara no início da semana passada.

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Separadamente, toda a câmara aprovou um projeto de lei de gastos com defesa em setembro que inclui proteções para  bancos que trabalham com negócios de cannabis legalizados pelos estados.

Enquanto isso, o Comitê de Assuntos de Veteranos da Câmara aprovou um projeto neste mês para instruir o Departamento de Assuntos de Veteranos a conduzir uma série de testes clínicos sobre os benefícios médicos da maconha para veteranos militares com TEPT e dor crônica.

A medida de infraestrutura que o presidente Biden assinou faz com que o secretário de transportes precise trabalhar com o procurador-geral e o secretário de saúde e serviços humanos para desenvolver um relatório público dentro de dois anos da promulgação do projeto de lei que inclui recomendações sobre permitir que cientistas acessem maconha disponível no varejo para estudar a direção sob o efeito.

A disposição sobre a maconha estipula que o relatório deve conter uma recomendação sobre o estabelecimento de uma câmara de compensação nacional para “coletar e distribuir amostras e variedades de maconha para pesquisas científicas que incluam maconha e produtos que contenham maconha legalmente disponíveis para pacientes ou consumidores em um estado no varejo”.

Ela especifica que os cientistas de estados que ainda não promulgaram a legalização também devem ter acesso a produtos de dispensário que estão sendo vendidos em jurisdições que encerraram a proibição.

A diretora do Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA), Nora Volkow, disse ao Marijuana Moment em uma entrevista recente  que seria cientificamente “valioso” para os pesquisadores poderem estudar a cannabis disponível em lojas licenciadas pelo estado.

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A Câmara aprovou o projeto de infraestrutura pela primeira vez em junho, com cláusulas de pesquisa de cannabis incluídas. Em agosto, o Senado aprovou sua própria versão da legislação, que continha um texto sobre maconha substancialmente idêntico. A Câmara, então, aprovou a versão do Senado, dando sua aprovação final.

O projeto diz que o relatório da pesquisa sobre a cannabis também deve examinar amplamente as “barreiras legais e regulamentares federais” aos estudos sobre direção prejudicada pela maconha.

A legislação de transporte também contém uma seção separada que exige que os estados com maconha legal — e apenas esses estados — considerem métodos de educar as pessoas e desencorajar a direção prejudicada pela cannabis. Os defensores questionam essa linguagem simplesmente por que ela visa jurisdições legalizadas, enquanto ignoram o fato de que a direção prejudicada pela maconha ocorre independentemente de sua situação legal.

Uma versão anterior do projeto de transporte foi aprovada pela Câmara no último Congresso com cláusulas semelhantes de pesquisa sobre a maconha, mas não avançou no Senado controlado pelo Partido Republicano.

Desde sua introdução inicial no ano passado, algumas medidas foram tomadas para resolver os problemas de pesquisa da maconha. Mais notavelmente, a Drug Enforcement Administration (DEA — agência de repressão às drogas dos EUA) notificou recentemente várias empresas que está se preparando para aprovar seus pedidos para se tornarem fabricantes de cannabis autorizadas pelo governo federal  para fins de pesquisa.

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Isso marca um desenvolvimento significativo — e um dos primeiros movimentos relacionados à cannabis a sair do governo Biden. Atualmente, existe um monopólio do cultivo federal de cannabis, com a Universidade do Mississippi operando a única instalação aprovada no último meio século.

Mas essa mudança da DEA ainda não liberaria os pesquisadores para acessar produtos de maconha de varejistas estadualmente legais da maneira que a legislação de transporte encorajaria se promulgada.

Ao mesmo tempo, a DEA propôs recentemente um aumento maciço na produção de maconha e psilocibina para fins de pesquisa, com a intenção de ajudar no desenvolvimento de novos medicamentos terapêuticos aprovados pelo governo federal.

Embora os defensores apoiem ​​medidas para reduzir a direção prejudicada, alguns levantaram questões com a implicação de que legalizar a cannabis aumenta o risco de as pessoas dirigirem sob a influência de drogas. A pesquisa não está resolvida nesse assunto.

Um estudo financiado pelo governo federal recentemente promovido pelo Instituto Nacional de Justiça também descobriu que a quantidade de THC no sistema de uma pessoa depois de consumir maconha não é um indicador preciso de comprometimento.

Um novo estudo canadense concluiu que a legalização da maconha pelo país não levou ao aumento de acidentes no trânsito.

Enquanto isso, uma legislação mais ampla sobre pesquisa de maconha também está pendente no Congresso.

No mês passado, um grupo bipartidário de membros da Câmara apresentou um projeto de lei para remover as barreiras aos estudos sobre a maconha. No final do ano passado, a Câmara aprovou uma versão idêntica dessa legislação científica sobre a maconha. Dias depois, o Senado aprovou projeto de lei semelhante, mas nada acabou chegando à mesa do presidente ao final do último Congresso. No início deste ano, um grupo bipartidário de senadores reformulou sua medida de pesquisa sobre a maconha para o atual 117º Congresso.

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#PraTodosVerem: a imagem em destaque é formada por duas fotos, uma de Joe Biden sorridente e a outra de um pé de maconha em fase vegetativa, em vista superior. Imagens: David Lienemann / Wikimedia Commons e Gad-BM / Pixabay.

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