Estados americanos tentam conter comércio de brindes de maconha

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Lei permite transferir mas não vender maconha, que é negociada junto com itens superfaturados. As informações são da Folha de S. Paulo.

Trinta minutos depois de eu ter feito a compra pela internet, meu celular tocou. Era o entregador. Pediu que eu descesse logo, com um documento de identificação em mãos.

Em frente ao prédio onde moro, na capital dos Estados Unidos, um homem simpático saiu do carro e passou rapidamente o olho no meu passaporte. Conferia se eu tinha mesmo mais de 21 anos.

Antes de esticar o pacote com seis cookies que eu havia encomendado por US$ 60 (R$ 246), perguntou se eu também queria o brinde. Respondi que sim.

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#PraCegoVer: Fotografia mostra um pacote de cookies, entregues em Washington; a erva é, em tese, um brinde a parte. Nesta podemos ver embalada num saco tipo ziplock  – Marina Dias/Folhapress

Ao lado da caixa de bolachas com gotas de chocolate, entregou-me um embrulho vermelho, bem menor e mais leve que o principal. Dentro dele, quatro gramas de maconha.

Desde 2015, quando o uso recreativo foi legalizado em Washington, serviços de entrega como este têm invadido a cidade e virado alvo da prefeita, a democrata Muriel Bowser.

Na capital americana, maiores de 21 anos podem fumar em ambientes privados, plantar até seis pés de cannabis e carregar pequenas quantidades da droga. Mas fumar na rua, comprar ou vender continua proibido.

A lei estabelece ainda que uma pessoa pode transferir —esse é o termo utilizado no texto— até 28 gramas da erva para outra se isso for feito sem nenhuma remuneração.

Sites e aplicativos como o Red Eye, que vende cookies, ou o High Speed, com combos de sucos de frutas a US$ 55 (R$ 225), se aproveitam justamente dessa imprecisão para fazer negócio.

Com eles, alguns gramas de maconha são entregues em domicílio como uma espécie de brinde após a compra de produtos superfaturados —é possível encontrar seis cookies por menos de US$ 6 (R$ 24) em Washington.

Mas a legalidade dessas transações ainda é dúvida entre especialistas.

“Parece-me óbvio que são pessoas tentando tirar vantagem da parte da ‘transferência’ [que está na lei], que não é específica nem detalhada. Então, isso provavelmente terá de ser decidido pela Justiça”, afirma Mark Osbeck, pesquisador em legislação sobre maconha e professor da Universidade de Michigan.

O comércio de rua em Washington, por sua vez, é relativamente mais discreto. É preciso notar o pedido na porta por um documento de identificação —ou dar ouvidos para vendedores de camisetas a US$ 50 (R$ 200) na calçada— para saber onde você deve ir para receber um brinde.

O limbo na legislação, porém, tem incomodado a prefeita Bowser. Há três semanas, ela anunciou que pretende regulamentar o uso recreativo da maconha, inclusive taxando em 17% a venda da erva.

Seu objetivo é manter a idade mínima para compra em 21 anos, mas reprimir o comércio que oferece maconha como brinde.

A proposta, no entanto, confronta com o Congresso, nascedouro da zona cinzenta que virou a legislação sobre maconha na capital dos EUA.

Apesar de 65% da população de Washington ter aprovado a legalização do uso recreativo da droga, o Parlamento bloqueou recursos que permitiriam a cidade regulamentar e implementar ações nesse sentido.

A legislação federal dos EUA proíbe o uso da maconha e a classifica na categoria mais perigosa de substâncias controladas, junto com a heroína, por exemplo.

Apesar disso, cada estado tem resoluções específicas e, além da capital Washington, 10 dos 50 estados americanos já aprovaram a legalização do uso recreativo —outras dezenas permitem uso medicinal.

Em novembro de 2018, Michigan se uniu a Colorado, Maine, Califórnia e outros na legalização. Até o início de 2020, enquanto a regulamentação não entra em vigor, o estado deve ficar na mesma situação que a capital americana —inclusive com os serviços de entrega e brindes à disposição.

Os moradores de Michigan podem comprar pacotes de livros usados entre US$ 50 (R$ 205) e US$ 200 (R$ 820), cestas de piquenique enfeitadas ou chocolates gourmet para, três ou quatro dias depois, receberem com eles seus gramas de maconha. Lá eles também podem portar, plantar e fumar em casa.

Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, a polícia local não tem agido contra esse tipo de serviço, e os usuários não consideram o sistema de brinde uma maneira de burlar a lei —mas uma prática comercial de longa tradição nos EUA, que vê oportunidade de negócios em brechas da lei.

Para o professor Osbeck, de Michigan, logo haverá o entendimento de que criminalizar a maconha não é boa ideia e aí será preciso decidir sobre legalizar ou descriminalizar.

“Muitas pessoas pensam que descriminalizar é melhor [do que legalizar], mas isso mantém o mercado negro aberto. Com a legalização, você pode tentar controlar quais plantas são cultivadas, onde são plantadas e taxar o que for para ser taxado”.

#PraCegoVer: Fotografia (de capa) mostra (esq.) uma bag de tecido cru repleta de flores de maconha com algumas saltando pra fora da embalagem e caindo sobre uma mesa onde podemos ver também (dir.) uma folha de cannabis e parte de dois baseados

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