Estados americanos estão divididos sobre as regras federais de cânhamo para 2020

flor pxhere Estados americanos estão divididos sobre as regras federais de cânhamo para 2020

Nos EUA, as regras federais para a produção de cânhamo ainda não serão seguidas pelos estados; um dos obstáculos são os protocolos de amostragem e teste de THC, considerados trabalhosos e caros. Com informações do Hemp Industry Daily e tradução Smoke Buddies

Mais estados declararam que seguirão suas próprias regras para a temporada de produção de cânhamo em 2020, em vez de seguir as diretrizes federais sobre a nova safra.

Até o momento, 20 estados disseram que seguirão as regras piloto de 2014 nesta temporada, superando os 12 que até agora receberam a aprovação do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para seus planos de produção sob a regra interina final.

O resultado é que o país voltará a ver uma colcha de retalhos de diferentes diretrizes de produção de cânhamo em 2020, apesar dos esforços federais para otimizar os regulamentos do cânhamo para refletir outras culturas de commodities.

O USDA também aprovou planos de produção de cânhamo para 14 tribos indígenas americanas e atualmente possui planos para 15 tribos e nove planos estaduais em revisão. Mais cinco estados estão trabalhando em um plano de revisão do USDA, de acordo com a agência.

Estados que escolhem regras piloto

Desde o início de fevereiro, quando o Hemp Industry Daily informou que havia 14 estados estendendo suas regras de programa atuais para a temporada de produção de 2020, mais seis estados declararam a mesma intenção para o USDA, incluindo Alabama, Alasca, Carolina do Norte, Oregon e Virgínia.

Sunny Summers, coordenadora de políticas de cannabis do Departamento de Agricultura do Oregon (ODA), disse no final de fevereiro que o estado recebeu três vezes o número de pedidos de produção de cânhamo que havia recebido na mesma época do ano passado, segundo a Capital Press.

O Oregon, disse ela, pediu ao USDA mais flexibilidade nas regras federais do cânhamo.

No final do mês passado, um painel de reguladores do programa estadual de produção de cânhamo do Sul explicou por que seus estados estenderam as regras piloto de 2014 durante a Industrial Hemp Summit em Danville, Virgínia.

Um funcionário da Virgínia explicou que o estado seguiria suas próprias regras e aconselha os agricultores de cânhamo a pedirem licenças — com um aviso de que serão notificados se as regras mudarem de acordo com a Lei Agrícola de 2018.

“Estamos neste momento em um período de revisão dos comentários e feedback que recebemos do USDA e considerando quais alterações são necessárias para o nosso plano avançar”, disse Erin Williams, do Departamento de Agricultura e Serviços ao Consumidor da Virgínia.

Na vizinha Carolina do Norte, os reguladores dizem que seu considerável programa de produção de cânhamo e a legislação atual em andamento no estado dificultariam a implementação da regra interina final do USDA em 2020.

“Acreditamos que seria difícil, nesta fase do jogo, tentar implementar a regra do USDA”, disse Paul Adams, do Departamento de Serviços ao Consumidor da Carolina do Norte.

“Existem alguns assaltos legislativos em nosso estado agora. Estamos trabalhando na elaboração de um programa, mas resta saber se iremos submetê-lo.”

Leia: Governo federal dos EUA está finalmente elaborando regras nacionais para o CBD

Estados solicitam mais tempo para o piloto

Os Estados citaram inúmeras razões para estender seus programas-piloto para a temporada 2020. Uma das principais preocupações é um conjunto de protocolos de amostragem e teste de THC que os estados chamam de trabalhosos e caros — até mesmo um risco para os agricultores de cânhamo.

“Existem 46 estados onde o cânhamo é legal, e eu vou dizer que cada estado nos levantou preocupações sobre algo dentro da regra (USDA). Eles podem vir de perspectivas diferentes, mas todos os estados levantaram preocupações”, disse Aline DeLucia, diretora de políticas públicas da Associação Nacional dos Departamentos Estaduais de Agricultura (NASDA).

Muitos estados solicitaram que o USDA estendesse o vencimento do piloto de 31 de outubro para 31 de dezembro. Isso permitiria que os produtores iniciassem e terminassem o ano operando sob as mesmas regras.

Os membros da NASDA adotaram um item de política que estende a data obrigatória de 31 de outubro para que os estados mudassem dos programas piloto de 2014 para os planos aprovados pelo USDA.

“Como a grande maioria dos estados precisa exigir que as legislaturas estaduais estejam em conformidade com a regra, precisamos de mais tempo para estabelecer regulamentos que apoiem o crescimento de nossa indústria do cânhamo”, disse o CEO da NASDA, Barb Glenn, em um comunicado da Associação.

“Os Estados estão fazendo o que podem com recursos limitados para garantir a conformidade regulatória”, afirmou Glenn.

O secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, disse durante uma audiência no Comitê de Agricultura do Senado dos EUA no início deste mês que esperava ter mais estados aprovados sob as regras federais para a temporada 2020, mas ele entendeu por que eles optaram por continuar seus programas piloto de 2014.

Durante a audiência, o senador Jeff Merkley, democrata do Oregon, pediu a Perdue que esclarecesse se a regra interina final era um plano preliminar ou final.

Merkley apontou que a distinção importa porque os estados podem operar sob as regras piloto de 2014 por apenas um ano após as regras federais do cânhamo se tornarem finais.

Perdue disse que “funcionalmente diria que é um plano preliminar, já que esta é uma cultura muito única” e que ele será “tão flexível quanto a lei permitir” se sua agência não puder resolver as preocupações do Estado sobre a regra federal para a temporada de produção de 2021.

Planos aprovados federalmente avançam

Apesar da contínua colisão de regras por estado, o USDA continua a revisar os planos estaduais e tribais submetidos à aprovação para a temporada de produção de cânhamo de 2020 sob as regras interinas finais baseadas na Lei Agrícola de 2018.

No mês passado, a agência aprovou planos para:

Washington

Wyoming

Montana

Geórgia

Iowa

Pensilvânia

Um desses estados,  Montana, diz que, apesar de obter a aprovação do cânhamo do USDA, planeja operar sob o programa piloto de 2014 para a temporada 2020.

As alterações no plano para 2020 da Pensilvânia incluem licenças obrigatórias para processadores, alterações de taxas e novas restrições para as propriedades de processamento e produção de cânhamo.

E outro participante federal recente, a Geórgia, diz que começará a receber pedidos ainda este mês, apesar de ainda não ter decidido como planeja pagar por seu programa de cânhamo.

A última a receber a aprovação de seu programa, Iowa precisava de aprovação federal para avançar com a produção de cânhamo, pois anteriormente não operava um piloto estadual.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado de uma flor de cannabis com folhas vistosas e pistilos amarelos-claros. Imagem: Pxhere.

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