Equador legaliza cultivo de cânhamo e lei institui limite de 1,0% para THC

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Nova lei equatoriana estabelece limite de THC para o cânhamo em 1,0%, seguindo a liderança de um número crescente de países que determinaram suas barreiras para a substância além do padrão global de 0,3%. As informações são do HempToday, com tradução Smoke Buddies

O Equador legalizou o cultivo de cânhamo, excluindo-o da lista de substâncias sujeitas a regras sob o Código Penal Orgânico Abrangente (COIP) do país e colocando a planta sob a jurisdição das autoridades agrícolas. O Ministério da Agricultura e Pecuária do Equador deve emitir regulamentos sobre o cânhamo em até 120 dias após a promulgação da lei no final de junho.

É importante ressaltar que a nova lei estabelece o limite de THC para o cânhamo em 1,0%, seguindo a liderança de um número crescente de países que estabeleceram suas barreiras para o THC além do padrão global geralmente aceito de 0,3%. As plantas de cânhamo com níveis mais altos de THC geralmente contêm níveis mais altos de CBD, o derivado mais lucrativo do cânhamo industrial. As nações que observam o padrão de 1,0% têm, portanto, uma vantagem de mercado nesse setor sobre aquelas em que os limites são mais baixos.

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Uruguai, África do Sul, Malaui e Tailândia estão entre os países produtores de cânhamo em todo o mundo que estabeleceram níveis de THC para o cânhamo em 1,0%; alguns estados da Austrália também operam sob esse limite; na Europa, a Suíça, não membro da UE, possui uma barreira estabelecida de 1,0%.

Enquanto as partes interessadas equatorianas em cannabis deram boas-vindas à nova lei, a Federação das Comunidades de Cannabis do Equador questionou regras que proíbem o plantio de cânhamo em áreas fronteiriças e costeiras e disse que os regulamentos propostos não permitirão que pequenos produtores e camponeses participem do setor devido a requisitos para garantias, licenças e taxas necessárias. É provável que esses produtores precisem formar algum tipo de entidade ou associação legal para cumprir a nova lei.

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Algumas críticas

A Federação também criticou a lei por conceder poderes excessivos ao Ministério da Agricultura para inspecionar, sancionar e destruir as plantações de cânhamo e carecer de considerações ambientais relacionadas ao uso de agroquímicos.

EcuaCáñamo, a Associação Equatoriana de Cânhamo Medicinal e Industrial pediu que os regulamentos sejam simples e evitem problemas em outros países causados ​​por excesso de regulamentação, e disse que as regras devem abranger aplicações industriais para cumprir a promessa econômica e de exportação de cânhamo equatoriano.

Muitos dos climas regionais do Equador oferecem condições vantajosas para a produção de cannabis, trazendo colheitas consistentes e confiáveis ​​durante o ano todo e reduzindo o investimento em infraestrutura na fase inicial. Além disso, como em outros países da América Latina, o custo da mão de obra no Equador é altamente competitivo em comparação com outras partes do mundo.

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#PraCegoVer: a imagem de capa traz a foto de uma plantação de cannabis em período vegetativo de crescimento, com foco em uma das plantas, ao centro; ao fundo, vê-se o pôr do sol e um pedaço de área verde. Imagem: NickyPe | Pixabay.

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