Empresas de maconha enfrentam ação coletiva por rotulagem incorreta, no Canadá

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A ação referencia amostras de produtos que continham níveis de THC que variavam muito do indicado no rótulo. As informações foram traduzidas pela Smoke Buddies da Global News

Algumas grandes empresas de cannabis do Canadá estão enfrentando um processo de ação coletiva proposto em vários milhões de dólares por alegações de que a potência de seus produtos é “drasticamente diferente” do que o anunciado.

A declaração de queixa apresentada em Calgary, província de Alberta, na terça-feira (16) acusa as empresas de não rotularem adequadamente seus produtos e alega negligência por parte delas.

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Os demandantes estão buscando uma sentença de US$ 500 milhões — “ou qualquer outro valor que possa ser provado no julgamento” — juntamente com danos punitivos de US$ 5 milhões para cada um dos réus.

As empresas mencionadas no comunicado, que incluem Tilray, Cronos e Aurora Cannabis, bem como alguns outros players e subsidiárias da indústria de cannabis, ainda não fizeram comentários à Global News sobre as alegações.

Segundo a reivindicação, a autora Lisa Marie Langevin comprou um produto de óleo de cannabis da Tilray em Calgary, em fevereiro, mas não sentiu os efeitos pretendidos depois de experimentá-lo em várias ocasiões.

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Shaun Mesher, um colega do amigo da autora que tem PhD em bioquímica, enviou o produto a um laboratório para análise de potência.

Os testes mostraram que o óleo de cannabis tinha apenas 46% do conteúdo anunciado de tetraidrocanabinol (THC), afirma a alegação, embora uma segunda amostra do mesmo lote tenha sido de 79%.

Mesher então enviou mais amostras de produtos de cannabis produzidos por várias empresas diferentes para o laboratório.

A alegação referenciou seis amostras que continham níveis de THC que variavam muito do que o pacote indicava. Duas eram mais fortes do que o anunciado, embora o restante fosse mais fraco. O conteúdo de THC variou de 54% a 119% do valor do rótulo.

Um produto testado tinha um conteúdo de canabidiol (CBD) que era aproximadamente metade (52%) do que foi anunciado, afirma a reivindicação.

Nenhum dos produtos em questão havia sido objeto de recalls da Health Canada, de acordo com a declaração de reivindicação.

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“Dois terços de nossas amostras estavam fora do que a Health Canada recomenda como limite de variabilidade no conteúdo de THC ou CBD nesses frascos”, disse Mesher.

“E então, desses dois terços, mais da metade tinha mais que 25% de diferença na rotulagem”.

A alegação afirma que existem pesquisas nos EUA mostrando que o THC pode penetrar em recipientes de plástico, e isso pode ser um fator na discrepância de potência no Canadá.

O óleo de cannabis pode ser consumido diretamente ou adicionado a produtos comestíveis. De forma comestível, a cannabis leva mais tempo para entrar em vigor — de acordo com a Health Canada, pode levar até quatro horas para que todo o efeito seja sentido.

Consumir em excesso pode resultar em intoxicação por cannabis, que é “desagradável e potencialmente perigosa”, afirma o site da Health Canada, mas não é conhecida por causar mortes.

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O advogado John Kingman Phillips, que representa a autora, disse que há um perigo se um produto contiver mais — ou menos — do ingrediente psicoativo do que o rótulo sugere.

Em qualquer um dos cenários, um cliente pode acabar usando demais, pois pode consumir quantidades adicionais se não sentir nenhum efeito inicialmente.

“Portanto, o problema é que você pode ter uma superdosagem se a etiqueta for feita de maneira inadequada”, afirmou.

“Você não estará recebendo o que pagou se ele não lhe der os efeitos psicológicos que procura, e será treinado em identificar incorretamente o que espera comprar na próxima vez que sair.”

Para prosseguir como uma ação coletiva, o processo terá que ser certificado por um juiz no Tribunal de Queen’s Bench de Alberta e os membros da ação proposta devem ser todos residentes do Canadá que compraram produtos das empresas nomeadas e os usaram antes do prazo de validade.

Phillips disse que a ação legal pretende esclarecer possíveis problemas de controle de qualidade no setor de cannabis.

“Agora que a maconha e a cannabis são legalizadas, a questão é: seus produtos estão sendo comercializados de forma adequada e segura? E a declaração de reivindicação que peticionamos levanta questões sobre isso e, penso, também sobre o grau em que a Health Canada esteve ativamente envolvida na regulamentação do setor”, afirmou ele.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado que mostra parte de um tubo preto com a tampa aberta e uma porção de buds de maconha, sobre uma superfície lisa branca. Foto: Ndispensable | Unsplash.

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