Em SP, metade dos casos de tráfico de maconha equivalem a até dois bombons

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Estudo traz alerta sobre eficiência da polícia paulista no combate ao tráfico de drogas. A quantidade (40 g) corresponde, por exemplo, ao limite máximo de porte caracterizado como uso pessoal no Uruguai, que legalizou e regulou o mercado de maconha. Os dados são de pesquisa do Instituto Sou da Paz, publicada pela Folha de S.Paulo.

Metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha do estado de São Paulo envolve pessoas que portam, no máximo, 40 gramas da erva. A quantidade é equivalente a dois bombons.

O montante corresponde, por exemplo, ao limite máximo de porte para caracterizar usuários no Uruguai, país que legalizou e regulou o mercado de maconha. Em Portugal, que descriminalizou o uso de drogas, portar 25 gramas é indicativo de uso. Na Colômbia, a marca são 20 gramas. Portar quantidades acima dessas são interpretadas como tráfico.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal começou a discutir a descriminalização do porte para uso pessoal em 2015, quando tratou da necessidade de criar critérios objetivos para a distinção entre uso e tráfico. Não há prazo para o tema voltar à pauta do STF.

No caso das ocorrências de São Paulo, os dados são de pesquisa do Instituto Sou da Paz, que analisou cerca de 200 mil ocorrências de crimes ligados a drogas entre 2015 e 2017. O estado concentra uma em quatro ocorrências de drogas do país.

O objetivo da pesquisa foi jogar luz sobre a eficiência do trabalho da polícia. A corporação empenha recursos demais para prender pequenos traficantes e usuários?

“Descobrimos que o caso típico de tráfico envolve quantidades muito pequenas de droga”, afirma Bruno Langeani, 35, gerente do Instituto Sou da Paz e um dos responsáveis pela pesquisa.

Acusados pelo crime de tráfico de drogas costumam aguardar julgamento em regime de prisão provisória. Quando condenados, recebem pena de pelo menos cinco anos de reclusão.

O estudo também mediu quantidades mais recorrentes nos casos de tráfico de cocaína e de crack. No caso da primeira, ao menos metade das ocorrências de tráfico envolviam 21,6 gramas de pó (ou três sachês de catchup de 7 gramas cada uma). No caso do crack, o número era de no máximo 9,4 gramas -pouco menos que dois sachês de açúcar de 5 gramas cada um.

Leia: Mais da metade dos presos com maconha no Rio de Janeiro são apenas usuários

1% dos casos tem 76% das apreensões

No outro extremo estão as ocorrências que envolvem toneladas. O levantamento revela que só 1% das ocorrências de tráfico de maconha são responsáveis por 76% do total de droga apreendida. Na cocaína, 1% dos casos respondem por 56% das apreensões. No do crack, 1% corresponde a 66% da droga apreendida.

Para se chegar à quantidade média de maconha obtida nessas grandes apreensões (324 kg cada, em média) seriam necessárias 8.140 apreensões de dois bombons da erva (ou 40 gramas). No caso da cocaína, seriam necessárias 1.317 apreensões de três sachês de catchup (ou 21 gramas) para se obter a quantidade média de uma grande ocorrência (28 kg da droga). Para os responsáveis pela pesquisa, os números mostram que gastar tempo com investigações é mais eficiente do que prender milhares de pessoas com pouca droga.

PM é primeiro a ser ouvido, diz secretaria

Questionada, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo não informou o número de policiais nem o tempo mínimo de sua permanência nas delegacias durante as ocorrências de tráfico. Em nota, a pasta disse que “o policial militar deve ser o primeiro a ser ouvido na ocorrência, entregando o preso à autoridade policial e retornando às suas atividades”. A PM do interior do estado conduz proporção maior de usuários às delegacias que a da capital. Na capital, em 2015, 51% das ocorrências de drogas da PM envolviam apenas usuários.

Resultado é nulo, afirma especialista

Segundo José Vicente da Silva, coronel reformado da PM, os dados evidenciam a ineficiência do trabalho policial contra o grande traficante. “Esse pequeno traficante é mais fácil de prender e não é significativo para a questão da violência. Prendê-lo pode ajudar na produtividade do policial, mas o retorno para a sociedade é quase nulo”, diz. O economista e professor da USP Leandro Piquet Carneiro, porém, avalia que o policial não pode fechar os olhos para o crime, seja o uso ou o pequeno tráfico. “É complicado pedir ao policial que ignore a lei.”

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#PraCegoVer: fotografia da mão de uma pessoa segurando um pedaço de maconha prensada sobre um pedaço de saco plástico verde.

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