Em 10 anos, cresce o número de mulheres presas e de foragidas no RJ

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Para a socióloga Julita Lemgruber, após a Lei de Drogas de 2006, houve lotação do sistema carcerário por réus primários com pouca quantidade de drogas, sendo uma situação ainda mais grave no caso das mulheres. Com informações do G1

Na contramão da violência, em que cresce o número de vítimas entre as mulheres, um outro dado chama a atenção: o da criminalidade envolvendo a participação feminina no Estado do Rio.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ), em dez anos, o número de mulheres presas no Rio aumentou em 52,16%, totalizando 1.794 detentas em dezembro de 2019, em comparação com as 1.179 no mesmo mês de 2009. Atualmente, a população carcerária masculina é de 50.843 detentos.

Acompanhando o ritmo da estatística da Seap-RJ, outra escalada foi percebida no Portal dos Procurados, plataforma do Disque Denúncia que divulga os principais criminosos foragidos do Estado.

Segundo os dados, em 2009, não constavam mulheres no programa. Dez anos depois, em dezembro de 2019, 40 tinham perfis divulgados na plataforma, todas com recompensas pelas respectivas capturas.

Em janeiro de 2020, duas mulheres tiveram os mandados de prisão descartados, totalizando 38 divulgadas no Portal dos Procurados.

Entre os crimes mais comuns pelos quais são presas, segundo a Seap-RJ, estão tráfico de drogas, roubo e furto qualificados. Em dezembro de 2019, 734 delas eram reincidentes no sistema prisional.

Uma das novas unidades direcionadas a mulheres foi reinaugurada recentemente pelo governador Wilson Witzel, com 704 vagas. Na ocasião, o governador informou que o estado possui um déficit de 25 vagas no sistema carcerário, incluindo homens e mulheres.

Leia mais: “A guerra às drogas afeta diretamente a vida de mulheres negras”

Fenômeno mundial

O aumento de mulheres presas pelo tráfico de drogas não é exclusivo no Brasil, mas sim um fenômeno mundial, sendo responsável por aproximadamente 70% das detenções femininas no país, contra cerca de 30% das masculinas, de acordo com a socióloga Julita Lemgruber.

“Isso está intimamente ligado ao envolvimento delas no tráfico de drogas, de diferentes formas. No entanto, essas mulheres ainda ocupam posições muito subordinadas na estrutura do tráfico. Pesquisas fora do Brasil indicam que essas mulheres são aquelas em que, no momento da prisão, vão ter pouco para trocar com o policial para garantir a sua liberdade, ao contrário dos homens”, explica a especialista.

Ainda segundo a socióloga, o aumento das prisões por tráfico de drogas se tornou mais expressivo após a Lei de Drogas (Lei 11.343) aprovada em 2006, que endureceu penas para pessoas consideradas traficantes.

A especialista destaca a lotação no sistema carcerário depois da nova legislação devido à prisão de mulheres sem antecedentes criminais ou conduta de violência. O mesmo posicionamento foi levantado pela ONG Humans Right Watch, em 2017, no qual apontou a falta de clareza da lei levando muitos usuários a serem condenados como traficantes.

“Se a gente for olhar o perfil dessas mulheres e também dos homens, a maior parte deles são réus primários, são presos com pouca quantidade, não estavam armados e não podem ser vinculados a facções criminosas. Esse é o perfil da maior parte dos presos por tráfico de drogas no Brasil. Mas, se você olhar para o caso das mulheres, a situação é ainda mais grave porque grande parte delas são mães”, conclui Julita.

Leia – O Encarceramento Feminino no Brasil: implicações sobre punições às mulheres no crime

Relação familiar

Entre as presas, segundo dados da Seap-RJ, sete mulheres estavam acauteladas na Unidade Materno Infantil em dezembro de 2019.

O local é destinado às detentas que têm bebês, para que amamentem as crianças seis meses seguintes aos nascimentos. Este período pode ser prorrogado, levando em consideração a necessidade das crianças e a proximidade do fim da pena das detentas.

Para Julita, a prisão massiva de mulheres gera um problema social grave devido à separação da maternidade.

“Se a maior parte dessas mulheres não é violenta, não é perigosa, e são mães, a sociedade deveria estar preocupada em ter alternativas à pena de prisão para essas mulheres na medida em que há um problema social muito grande que é gerado com a prisão delas, porque essas mulheres são mães e são chefes de família. Muito comumente, essas mulheres têm filhos cujos pais já abandonaram essa família, já abandonaram essas crianças, e a mãe é a única responsável”, afirma.

Em fevereiro de 2019, o G1 conversou com algumas das detentas e mostrou as histórias destas mulheres.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em plano fechado e vista diagonal que mostra as mãos de uma mulher apoiadas nas grades, de cor azul-escuro, de uma prisão, e, ao fundo, fora de foco, outras pessoas atrás das grades; detalhe para as unhas pintadas com esmalte azul-claro e enfeitadas com pequenos decalques. Foto: Ueslei Marcelino | Reuters.

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